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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 22 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 62

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155913

Número do Contrato: 152/2023. Nº Processo: 23820.002948/2023-46. Pregão. Nº 78/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 67.645.002/0001-09 - ACISTEL COMERCIO, MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/10/2026 e encerramento em 01/10/2027...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 62

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155011

Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23521.006317/2024-51. Dispensa. Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: ***.521.851-** - EZILEIA VALESKA SCUSSEL BORGES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26 de julho de 2026 até 25 de julho de 2027, com fundamen...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 62

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025

O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado parcial do Pregão Eletrônico nº 90042/2025. Foram consideradas vencedoras as empresas: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ 40.787.152/0001-09, Item: 86 (R$ 0,06); DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26, Itens: 8 (R$ 0,89), 49 (R$ 0,27); F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO LTDA, CNPJ 07.055.280/0001-84,...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Maternidade Escola Januário Cicco

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 62

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo nº 160970 SEI 23092.006525/2026-10 - CJ SONDA P/ GASTROSTOMIA ENDOSCOPICA 20 C/ AGULHA Contratado: ENDOTECH COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 03.704.024/0001-10 R$ 2.552,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154003

Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 23038.001352/2024-36. Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 22.806.341/0001-91 - ACTION IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 35/2025, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de empresa especi...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Gestão › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos › Coordenação de Infraestrutura

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 63

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Reforma do Edifício Dirceu Pessoa, situado no Campus Anísio Teixeira da FUNDAJ em Recife/PE. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 ...

Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154039

Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23105.052450/2024-91. Pregão. Nº 90250/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2026 a...

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 63

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2025 publicado no D.O de 2025-05-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.622.518,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.324.503,60. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 154040

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23106.057738/2021-07. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Acrescentar 7.320,06 m² de áreas a serem limpas, sendo: 2.204,13 m² de áreas relativas ao uas (fubra); 3.360,25 m² de áreas relativas ao PI...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 63

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90023/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos de uso humano KARINA COELHO BARBOSA Pregoeira (SIDEC - 18/05/2026) 154040-15257-2026NE111111

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 63

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154040

Número do Contrato: 71/2024. Nº Processo: 23106.070409/2023-13. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 26.426.650/0001-97 - GRIFFO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Promover a Repactuação do valor contratual para o ano de 2026 em função da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 do Sindiserviços/DF conforme previsto na Clá...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 63

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.049597/2026-55. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e REDE CERRADO (CNPJ nº 13.040.060/0001-80). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação d...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 65

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2026 - UASG 154502

Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 23005.005001/2011-67. Dispensa. Nº 50011/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total Atualizado do C...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 65

EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1922273/2026 PROCESSO N.º 23115.002662/2025-99. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EDIANA DI FRANNCO MATOS DA SILVA SANTOS. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 82/2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026.

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 65

EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1923159/2026 PROCESSO N.º 23115.011120/2026-98. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EUKALIA PEREIRA DA ROCHA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 117/2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026.

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 65

EDITAL Nº 190, DE 18 DE MAIO DE 2026

RESULTADO PROVISÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 36/2026-PROGEP O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, pa...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 66

EDITAL Nº 3, DE 15 DE MAIO de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Alimentos e Nutrição, da Faculdade de Nutrição do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/1...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso › Faculdade de Nutrição › Departamento de Alimentos e Nutrição

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154054

Número do Contrato: 128/2025. Nº Processo: 23104.013398/2025-48. Concorrência. Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.517.755/0001-17 - INFINITY ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 dias, a partir de 04/07/2026 até 02/10/2026, podendo ser ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 66

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 21/2026-UFMS. Processo n.º 23104.012591/2026-42. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Ministério da Saúde - Superintendência Estadual do MS. Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto oportunizar estágio obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS. Data de Assinatura: 14...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2022-UFMS, Processo nº 23104.012749/2022-51, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: 2.1 - O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênci...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 40/2025-UFMS. Processo n.º 23104.020048/2025-38. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidad Nacional de Colombia (UNAL) - Colômbia. Objeto: Considerando o interesse recíproco das partes, fica prorrogada a vigência do Acordo de Cooperação nº 40/2025-UFMS ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2026 - UASG 154046

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23109.005468/2022-00. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 013/2022, por 12 (doze) meses (período de 13/06/2026 a 13/06/2027), nos termos do ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 66

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23109011048202505. , publicada no D.O.U de 27/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços comuns de engenharia para operação, instalação, remoção, remanejamento e manutenção preventiva, preditiva e corretiva em con...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 66

EDITAL Nº 132, DE 18 DE MAIO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e nº 15.142/2025, os Decretos nº 7.485/2011, nº 9.739/2019 e nº 12.536/2025, a Resolução nº 117/2015 do Conselho Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições G...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa

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