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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 21 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 156654

Número do Contrato: 128/2022. Nº Processo: 23860.016211/2022-53. Pregão. Nº 144/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 11.367.066/0001-30 - ALPHARAD INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES L. Objeto: Ajuste do prazo de vigência contratual, de forma a dilatá-lo para 60 (sessenta) meses, com té...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155180

Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23542.007900/2025-12. Pregão. Nº 90065/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 04.252.756/0001-89 - SP SINTESE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/06/2026 e encerramento em 06/06/2027, com fundamen...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 60

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.003380/2026-68. Pregão Nº 90055/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 07.500.596/0001-38 - AIDC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Switch gerenciável contendo no mínimo: 900 gbps de capacidade de switching; 900 mpps de capacidade de encaminhamento de pacotes; recurso de empilhamento (stacking); 48 portas ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155012

Número do Contrato: 51/2023. Nº Processo: 23525.009556/2023-42. Pregão. Nº 177/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante a supressão dos itens 3 e 5 do ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 60

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90028/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde - MATERIAL LABORATORIAL - REAGENTES PARA DETERMINA...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 60

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 155016

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23529.001227/2022-32. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Corrigir o texto da "cláusula primeira - do objeto", item 1.1. Do 4º termo de apostilamento. Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.947.074,76...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFGD

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 155017

Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23530.001908/2024-23. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 02.544.972/0001-72 - NILTEK SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a repactuação do valor contratual, conforme a cláusula 6.1 do contrato e 17 e 17.4 anexo i - termo de referência do ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFS

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155017

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23530.018259/2023-19. Pregão. Nº 100/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 02.712.393/0001-91 - BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 60

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.008756/2026-06. Pregão Nº 90079/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 04.435.637/0001-61 - DDM FEST BUFFET E LANCHONETE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de natureza não continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra para os serviços de coffee break e lanches, inclui...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 60

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.008925/2026-08. Dispensa Nº 13/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 05.444.637/0001-90 - MANTIQUEIRA ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia por escopo de elaboração de projeto básico e executivo e execução de modernização (retrofit) de elevador thys...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 60

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve NOTIFICAR a empresa ALTS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.846.832/0001-66, quanto ao que se segue: I) Esta unidade hospitalar oportunizou à empresa por via eletrônica e por correios a apres...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 61

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve NOTIFICAR a empresa MINAS MED BRASIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.710.825/0001-56, quanto ao que se segue: I) Esta unidade hospitalar oportunizou à empresa por via eletrônica e por Diário Oficial da União a apresentação de defesa pr...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 61

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa DZYRREE COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.751.671/0001-58, de que o processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 011/2026, foi instaurado nesta unidade hospitalar e...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 61

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve NOTIFICAR a empresa MEDICAL TÊXTIL HOSPITALAR EIRELI - ME, inscrita sob o CNPJ nº 68.194.497/0001-60, quanto ao que se segue: I) Esta unidade hospitalar oportunizou à empresa por via eletrônica e por Diário Oficial da União a apresentação de d...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 61

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000121202687. Objeto: AqUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMPRESSA DE GAZE TIPO QUEIJO (BOBINA DE GAZE) DE 91 CM X 91 M, COM 13 FIOS/CM², 8 CAMADAS E PELO MENOS 3 DOBRAS, NÃO ESTÉRIL, COMPRESSA E/OU ATADURA DE GAZE HIDRÓFILA TIPO QUEIJO, PARA FINS DE ABSORÇÃO DE SANGUE, SECREÇÕES LÍQUIDAS EM CIRURGIAS E/OU NA CONFECÇÃO DE GAZ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 61

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90021/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523053709202571. , publicada no D.O.U de 06/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde - Aquisição de corantes e materiais diversos para a Unidade de Patologia do HUUFMA, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Fe...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2026 - UASG 155911

Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 23819.005202/2024-12. Pregão. Nº 95131/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 21.936.674/0001-72 - DIAS SERVICOS DE BUFFET E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualiza...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 61

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 155018 Nº Processo: 23531000111202661. Objeto: Aquisição de material de consumo (gases medicinais) com fornecimento ininterrupto através de equipamento em regime de comodato, incluindo a instalação, manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças do equipamento cedido em comodato e eventual troca do equipamento, para atender as nec...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Getúlio Vargas

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EXTRATO DE 02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155019

Número do Contrato: 04/2024. Nº Processo: 23532.010509/2023-52. Pregão. Nº 94/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO COLETA DE RESÍDUOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Muller

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EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2026 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.032419/2025-14. Pregão Nº 90110/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 61.485.900/0010-51 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01,02,03 (grupo 01) e 09,10,11 (grupo 04) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em reg...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 62

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.007807/2026-48. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa PROC9 INDUSTRIA QUIMICA EIRELI, já qualificada como Co...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155013

Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23526.021464/2024-10. Concorrência. Nº 90121/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 13.491.432/0001-94 - 2 LS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 5 (cinco) meses, com início na ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 155013

Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23526.021464/2024-10. Concorrência. Nº 90121/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 13.491.432/0001-94 - 2 LS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso I, da lei n.º 13.303/2016, me...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes

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EXTRATO DE COMODATO Nº 66/2026 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.006571/2025-66. Pregão Nº 90139/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 3, 4, 5 e 8 (grupo 1) de 10 acionadores (disparadores), os quais serão u...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

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