Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 23Min. da Agricultura e Pecuária 11Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 1Min. da Defesa 38Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 233Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 14Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 60Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 6Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 10Min. da Previdência Social 7Min. das Relações Exteriores 12Min. da Saúde 23Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 3Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 5Min. Público da União 26Poder Legislativo 5Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5Editais e Avisos 9

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

684 atos · página 21 de 29

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 52

PORTARIA DE PESSOAL Nº 330, DE 18 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerand...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 52

PORTARIA DE PESSOAL Nº 331, DE 18 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e o dispost...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 52

PORTARIA DE PESSOAL Nº 333, DE 18 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerand...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DespachoSeção 2 · Edição 92 · Pág. 52

DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO, matrícula SIAPE nº 1586787, ocupante em substituição de cargo comi...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 52

PORTARIA DE PESSOAL Nº 307, DE 7 DE MAIO DE 2026 (*)

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.035463/2026-74, resolve: DISPENSAR MARILIA KEHRLE SOARES, matrícula SI...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 52

PORTARIA DE PESSOAL Nº 314, DE 12 DE MAIO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.038815/2026-43, resolve: DESIGNAR ALEXANDRE ROMANO MASSIGNAN BEREJUK, mat...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 52

PORTARIA DE PESSOAL Nº 315, DE 12 DE MAIO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.038815/2026-43, resolve: DESIGNAR TIAGO ZANCANARI DE ASSIS, matrícula SIA...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 52

PORTARIA DE PESSOAL Nº 320, DE 13 DE MAIO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.039549/2026-76, resolve: DESIGNAR GUILHERME GONTIJO ADAME, matrícula SIAP...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 53

PORTARIA DE PESSOAL Nº 325, DE 14 DE MAIO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.040310/2026-49, resolve: DESIGNAR MARCOS VINICIOS DE LIMA, matrícula SIAP...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 53

PORTARIA DE PESSOAL Nº 336, DE 18 DE MAIO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.040201/2026-21, resolve: DISPENSAR CRISTINA VILASBOAS, matrícula SIAPE nº...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 53

PORTARIA DE PESSOAL Nº 337, DE 18 DE MAIO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.040201/2026-21, resolve: DESIGNAR CLEBERTON HERODES RODRIGUES DA SILVA, m...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 53

PORTARIA DE PESSOAL Nº 6 -DG, DE 18 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publ...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 53

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 91, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria GM/MPI nº 31, de 02 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 ...

Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Executiva

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 53

PORTARIA de Pessoal SE/MPI N° 153, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria GM/MPI nº 31, de 02 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5...

Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Executiva

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 53

PORTARIA de Pessoal SE/MPI N° 158, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria GM/MPI nº 31, de 02 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5...

Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Executiva

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 53

PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de ...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 53

PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de ...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
RetificaçãoSeção 2 · Edição 92 · Pág. 53

RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº. nº 598/2026, de 30 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 75, de 23 subsequente, Seção 2, folha 54, de modo que: - onde se lê: "Exonerar THIAGO GASTALDELLO, matrícula n° 1821614, do cargo de Chefe de Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.06, da Coordenação Regional de Guarapuava-PR". - leia-se: "Exonerar THIAGO GA...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 54

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 740, DE 15 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 12.581/2025, de 06/08/2025, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria de Pessoal Funai n.º 611, de 24/04/2026; e CONSIDERANDO o Decreto n.º 1...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Diretoria de Administração e Gestão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 54

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 741, DE 15 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 12.581/2025, de 06/08/2025, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria de Pessoal Funai n.º 611, de 24/04/2026; e CONSIDERANDO o Decreto n.º 1...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Diretoria de Administração e Gestão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 53

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 739, DE 15 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 12.581/2025, de 06/08/2025, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria de Pessoal Funai n.º 611, de 24/04/2026; e CONSIDERANDO o Decreto n.º 1...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Diretoria de Administração e Gestão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 53

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 738, DE 15 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, Portarias de Pessoal Funai, de 06 de fevereiro de 2026, publicada no DOU nº 27, do dia 09 de fevereiro de 2026 e a Portaria MPI Nº 48, de 3 de fevereiro de 2023, considerando ...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Diretoria de Administração e Gestão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 54

PORTARIA MPS Nº 835, DE 18 DE MAIO DE 2026

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.008716/2026-10, resolve: Dispensar, a contar de 29 d...

Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 54

PORTARIA MPS Nº 825, DE 18 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como o contido no Processo nº 10128.008992/2026-88, resolve: Autorizar o afastamento do País dos servidores MARCIA REJANE SOARES CAMPOS, Diretora do Departamento de Políti...

Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗