Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 20 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 56

EDITAL Nº 313, DE 15 DE MAIO DE 2026

REPOSICIONAMENTO AO FINAL DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 937/2025 Considerando a Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, publicada no DOU de 30/08/2019 e o processo administrativo nº 23089.016444/2026-87, pela qual, ALINE GODOY VIEIRA requer o reposicionamento ao final da lista de classificaçã...

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 165/2026

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 05/2025. CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA. CONTRATADO(A): BRUNA DE SOUZA XAVIER. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 05/2025 até DIA 29/05/2027, por meio da alteração da cláusula primeira, conforme termo aditivo n°...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 57

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2026

Processo SEI 23086.004587/2026-76. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e o Município de São Domingos do Prata-MG. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando realização de estágio curricular obrigatório e/ou não obrigatório aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas dis...

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 57

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2026

Processo SEI 23086.001335/2026-95 Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e a Associação de Caridade Nossa senhora do Carmo por Intermédio do Hospital Imaculada Conceição de Guanhães/MG. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando realização de estágio curricular obrigatório e/ou não obrigatório aos estudantes matriculado...

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 57

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2026

Processo SEI n. 23086.003054/2026-77. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e o Município do Serro. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando realização de estágio curricular obrigatório e/ou não obrigatório aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades de...

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI 23086.134784/2025-38. Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Parceria Nº 11-2025, publicado no DOU de 26 de novembro de 2025, Seção 3, pag.74. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e a Empresa Symbiosis Investimentos e Participações S.A, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes - Funarbe. Objeto: O presente Termo Aditivo ...

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 57

EDITAL Nº 47, DE 18 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação de resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Ciências Agrárias/ Agronomia/...

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 58

EXTRATO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158565

Nº Processo: 23282.000160/2025-00. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 52.185.488/0001-72 - MTA TURISMO E CIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato original, tendo em vista o descumprimento de obrigações contratuais pela contratada, caracterizado pela exe...

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158634

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23804.001104/2023-86. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Celebração de termo aditivo, isolada ou cumulativamente, para redução da jornada semanal de 44 para 40 horas...

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira › Campus dos Malês

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 58

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158634

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23804.001104/2023-86. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Concessão de insalubridade de 20% aos colaboradores de limpeza, retroativo de janeiro de 2025 a julho de 2026, aos colaboradore...

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira › Campus dos Malês

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 03/2026, celebrado entre a UTFPR/CAMPUS PATO BRANCO e BEATRIZ REGINA BRUM, que tem por OBJETO a alteração da Cláusula Terceira - que passa a vigorar com Retribuição por Titulação/Doutorado, a partir de 11/05/2026. Data de assinatura: 13/05/2026.

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 58

EDITAL GABGEP Nº 50, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no ...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 58

EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETO: Rescisão, a pedido do interessado, do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Lei n° 8.745/1993) nº 001/2026, celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS SANTA HELENA e HOMERO HENRIQUE FERRAZOLI DE MARCHE, a partir de 09/06/2026.

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 92 · Pág. 58

AVISO DE PENALIDADE

A UTFPR Campus Campo Mourão resolve aplicar a penalidade prevista no inciso III do Art. 156 da Lei nº 14.133/2021, à empresa relacionada abaixo, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, pelo prazo correspondente, sendo tal procedimento informado no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores. O processo está encerrado em sede administrativa. Empr...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Campo Mourão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 58

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.019043/2026-67. Dispensa Nº 90/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e op...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154358

Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23064.024541/2025-41. Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 78.945.847/0001-36 - FERGRAMON TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/07/2026 até 17/07/...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 59

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, ferramentas, insumos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco › Diretoria de Planejamento e Administração-PB › Departamento de Materiais e Patrimônio-PB

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 59

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2026 - UASG 155007 Nº Processo: 234770085772026. Objeto: Aquisição Centralizada de Medicamentos Curva A (antimicrobianos, controlados, anestésicos e injetáveis gerais), destinada ao atendimento das demandas dos Hospitais Universitários Federais (HUFs) da rede Ebserh no período de 2026 a 2027.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 19/05/2026 das 08h00 ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 59

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 155909 Nº Processo: 23768006254202611. Objeto: Aquisição de Materiais e Insumos para cirurgias de Facoemulsificação (2026). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90029-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/0...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 59

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2026 - UASG 155904 Nº Processo: 23760001469202615. Objeto: Contratação visa contemplar os Produtos para Saúde (Material químico e reagentes - grupo 11 - colorações especiais) padronizados no Hospital das Clínicas da UFG/Ebserh e utilizados pela Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/05/2026 das 08h0...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 59

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 155021 Nº Processo: 23537035461202426. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para o Simulador de Cirurgia Robótica SIMBIONIX ROBOTIX MENTOR, número de série R004-05-23, pertencente ao laboratório de simulações do Hospital das Clínicas da UFMG/HU Brasil. Total de Itens L...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 59

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.035820/2025-11. Pregão Nº 90139/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 05.380.793/0001-35 - ORTOESTE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de insumos sob demanda de material de órtese e prótese - cirurgia ortopédica, em regime de consignação e comodato com intuito...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 59

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155902

Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23759.024382/2023-02. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 21.551.379/0008-74 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/05/202...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 59

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2026 - UASG 155902 Nº Processo: 23759012647202664. Objeto: Aquisição parcelada em regime de consignação de produtos para a saúde, sendo insumos para hemodinâmica - TAVI e Diversor de Fluxo (kit agulha tp brockenbrough e outros), para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, A...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗