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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 2 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 3

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 130103

Nº Processo: 21043.000175/2026-38. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 22.820.216/0001-36 - D. DA SILVA GAUTERIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns e contínuos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de baixa e média complexidade objeto, ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Rio Grande do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 3

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 130103

Nº Processo: 21043.000165/2026-01. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 20.368.834/0001-61 - SUDMED SERVICE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-LABORATORIAIS E ASSISTENCIA TECN. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns e contínuos de manutenção preventiva e corretiva...

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 3

Extrato de Distrato

Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a bolsista Eduarda Stefane Avila dos Santos; Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 19/02/2026 o TERMO DE COMPROMISSO por elas celebrado em 10/09/2025. (SAIC 22800.25/0056-9). Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Ch...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agrobiologia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Angel´s Segurança e Vigilância EIRELI. - Em Recuperação Judicial. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência constante da Cláusula Quinta do contrato em referência, por mais 12 (doze) meses, com início em 14 de maio de 2026 e término em 14 de maio de 2027. Vigência: 14/06/2026 a 14/06/2027. Data da assin...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria de Alimentos

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 3

retificação

No ACORDO DE PARCERIA INSTITUCIONAL E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO E PORTFÓLIOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO. Partes: EMBRAPA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, publicado no DOU nº 75 Seção 3 - Página 3, de 23 de abril de 2026, onde se lê: "Embrapa Agroindústria de Alimentos", leia-se: " Embrapa.". O texto restante permanece como publicado.

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 3

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 002/2026; Número do Processo 21156.000783/2026-75. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: PANIFICADORA BASILIO LTDA (CNPJ 00.799.421/0001-24). Objeto: Eventual fornecimento de água mineral, natural, potável, sem gás, própria para consumo humano, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, retorná...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 3

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 24000.26/0030-7); Processo Sei: 21155.000204/2026-02. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a LA SIERRA VIAGENS & TURISMO LTDA em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DES...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agrossilvipastoril

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 4

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agente de Integração de Estágios. SAIC 24000.24/0040-8. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e A G SOUSA LTDA, CNPJ 40.116.288/0001-89. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado com vigência de 27 de maio de 2026 e término em 31...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agrossilvipastoril

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 4

Extrato de Compromisso

Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Processo21157.000433/2026-07, vinculado ao instrumento jurídico de parceria com os Programas de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ e registrado no SAIC sob o n° 10200.16/0063-7-1. Partes: Embrapa Amapá e Estudante. Objeto: Utilização da infraestrutura da Assinatura: 12/05/2026. Signatári...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amapá

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Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Laura Cristina da Silva Almeida, CPF:***139***20; Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:1141 - FAPED/CNPAF/CORBELINI - 20200.23/0038-0, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Arroz e Feijão

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 4

Extrato de Compromisso

Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPEG - Projeto/Atividade:326 - Sistema de Produção de Arroz e o bolsista Kauan Oliveira da Silva, CPF:***102***40; Objeto: Aditivar por 11 (onze) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência/Renovação: 01/05/2...

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 4

Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário - FAPEG e o Bolsista Olavo Gabriel Gonçalves de Assis, CPF:***570***10; Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE: 326 - FAPEG, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1...

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Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao instrumento firmado em 01/04/2026 entre a bolsista e a FAPED. Projeto - Atividade:1059 - FAPED/CNPAF/TED, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista Sandriel de Almeida Anunciação, CPF:***162***02; Objeto: permitir à Bolsista a utili...

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 4

Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo Aditivo N° 2 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes:Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista Juracy Barroso Neto, CPF:***687***39; Objeto:Aditivar por 12 (doze) meses o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado entre as partes em 01/06/20234. Unidade Gestora:202002; Val...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Arroz e Feijão

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 4

Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Saymon Roloff Rutz - CPF: ***.543.640-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

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Extrato de Autorização de Fornecimento de MaterialSeção 3 · Edição 92 · Pág. 4

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21169.001041/2026-18 Autorização de Fornecimento nº 13543959 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para confecção e impressão de Folders, conforme consta no Termo de Referência. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: Gráfica Sem Rival Ltda. - CNPJ 90.105.578/0001-03; Valor Global:...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 4

Extrato de Apostilamento

Espécie: Termo de Apostilamento 03 ao Contrato de prestação de serviços de natureza continuada com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna na Embrapa Clima Temperado- Bases: Sede, ETB e EEC.. Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ: 26.886.2...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 4

Extrato de Distrato

Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso e Responsabilidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Taciane Beatriz Ferreira. Objeto: Fica distratado a partir de 30/05/2026 o Termo nº SAIC 21500.25/0118-2 por eles celebrado em 15/09/2025; Validade: a partir de 30/05/2026; Data da Assinatura: 15/05/2026; Signatários: ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 4

RESULTADO DE JULGAMENTO

Nº Processo: 21175.000274/2026-14 A Embrapa Florestas torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 90002/2026 cujo objeto é o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e limpeza de caixas d'água para as dependências internas e externas da Embrapa Flore...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta

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EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Alienação onerosa. Processo n° 21177.000753/2026-11. SAIC 20400.26/0062-4. Objeto: Fornecimento, mediante compra e venda, de um distribuidor de sólidos e adubadeira de precisão e uma trincha leve hidráulica. Contratada: Vincita Comércio de Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ 49.461.961/0001-92. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico SRP. Fundamentação: Lei n° 13.303/20...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte

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EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Alienação onerosa. Processo n° 21177.000752/2026-76. SAIC 20400.26/0061-6. Objeto: Fornecimento, mediante compra e venda, de sistema de geradores de gases para cromatografia gasosa. Contratada: Peak Comércio de Instrumentos Científicos Ltda, CNPJ 15.220.723/0001-73. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico SRP. Fundamentação: Lei n° 13.303/2016; Regulamento de Licitaç...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 4

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 2 ao Contrato de Prestação de serviços. Processo 21177.000403/2026-54. SAIC 20400.24/0091-5. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Contratada: Gadu Segurança Ltda, CNPJ 08.953.397/0001-48. Fundamentação: artigo 81 da Lei 13.303/2016 e artigo 134 do Regulamento de Licitações, Contratos de Convênios da Embrapa. Valor: R$ 1.425.225,60. Data da assin...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 4

Extrato de Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Nathalia De Oliveira Gomes Okabe (CPF 490.***.**8-56); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade ...

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 5

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Castrolanda - Cooperativa Agroindustrial LTDA. (CNPJ: 76.108.349/0001-03) e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: Execução de atividades conjuntas de pesquisa científica com a finalidade de isol...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite

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