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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 19 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 54

EDITAL Nº 558, DE 18 DE MAIO DE 2026

Concursos Públicos de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente da Universidade Federal do Rio de Janeiro retificações de edital O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna públicas as retificações referent...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 54

EDITAL Nº 559, DE 18 DE MAIO DE 2026

Concursos Públicos de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente da Universidade Federal do Rio de Janeiro O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de sessão pública referente à reser...

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 54

EXTRATO de acordo de parceria

Nº Processo: 23079.250574/2025-85. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA., CNPJ: 33.931.486/0014-55, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolver o proje...

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EDITAL nº 554, DE 17 DE MAIO DE 2026

Processo Seletivo aos Cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Enfermagem da EEAN/UFRJ O Diretor da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem, nos termos das Resoluções CEPG/UFRJ 01/2006 e 02/2006, da Instrução Normativa C...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Escola de Enfermagem Anna Nery

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EDITAL nº 561, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Genética) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PGGEN-UFRJ), Professora Cynthia Chester Cardoso, faz dispor do regulamento do Processo Seletivo de Ingresso ao Curso de Mestrado desta Pós-Graduação para o período de 2026/2.As informações relativas ao andamento do presente processo seletivo ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Instituto de Biologia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153115

Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23079.204655/2021-80. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, com fulcro na alínea d, inciso ii do artigo 65 da lei 8.666/93; repactuação, com base no artigo...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 54

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23079252762202203. , publicada no D.O.U de 02/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de apoio logístico, com agenciamento de cargas (frete internacional e demais serviços interdependentes) e despacho aduaneiro (desem...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 54

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23082027985202510. , publicada no D.O.U de 05/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no ...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 55

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153166

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23083.076275/2023-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste de preços conforme a cláususla sétima- do reajuste, do contrato nº 05/2025, nos termos do artigo 92 § 4º in...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Assuntos Financeiros › Departamento de Materiais e Serviços Auxiliares

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 55

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23080.025217/2021-18. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados com base no índice IPCA/IBGE, sendo que a partir de 02 de maio de 2026 o valor estimado anual da contratação passará...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 166/2025. Nº Processo: 23080.034425/2023-70. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 01.570.002/0004-21 - LIVRARIA LIVROS & LIVROS LIMITADA. Objeto: Reajuste do valor mensal da contraprestação a partir de 15 de maio de 2026, de acordo com a variação no índice do IPCA no período, passando o valor mensal de...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 23080.065086/2023-73. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Registra que o contrato n.° 36/2024, firmado entre a UFSC e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE, fica prorrogado até a d...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.028699/2026-62. Inexigibilidade Nº 243/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 32.971.686/0001-54 - 32.971.686 WELLINGTON MILLANI VIERA. Objeto: Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, naipe metais - trombone. Fundamento ...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.034807/2026-36. Inexigibilidade Nº 248/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 49.572.124/0001-30 - 49.572.124 MIGUEL ANGELO ZANOTELLI. Objeto: Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, naipe cordas - piano. Fundamento Lega...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.028686/2026-93. Inexigibilidade Nº 241/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 32.853.214/0001-05 - 32.853.214 REGINA SACHET GUERRA. Objeto: Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, naipe cordas -violino. Fundamento Legal:...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.034776/2026-13. Inexigibilidade Nº 246/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 48.665.288/0001-40 - JOSE ORFILO SILVEIRA MUNHOZ 71615105034. Objeto: Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, naipe: metais - trompa. Fundamen...

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 92 · Pág. 56

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP torna público o Registro de Preços do Pregão nº 90028/2026. Processo SEI: nº 23089.001274/2026-36. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de peças de Comunicação Visual (placas e elementos de orientação, sinalização e identificação, comuns e em braile), incluindo instala...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 201/2025. Nº Processo: 23089.020954/2023-14. Pregão. Nº 90035/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 27.974.036/0001-22 - RCL SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetoa alteração do fiscal substituto do contrato a contar de 28/04/2026, com fundamento ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 70/2025. Nº Processo: 23089.015210/2023-70. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 84.590.900/0001-26 - LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual iniciando em 01 de junho de 2026 e encerrando em 31 de maio de 2027, permanecendo inalteradas...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 56

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 60/2025. Nº Processo: 23089.031473/2023-26. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 21.489.154/0001-69 - HELENA MIRANDA MUNIZ SANEAMENTOS E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração do fiscal substituto do contrato a contar de 28/04/2026 com funda...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 8/2026. Nº Processo: 23089.011213/2025-04. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 11.369.367/0001-01 - COMMANDO SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração do fiscal substituto do contrato a contar de 28/04/2026 com fundamento no que estabelece o art...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 116/2022. Nº Processo: 23089.015220/2022-24. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a mudança na fiscalização no que estabelece o artigo 67, §§ 1º e 2º da lei 8.666/1993 e suas alteraç...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 58/2025. Nº Processo: 23089.039101/2024-29. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração do fiscal titular e substituto do contrato a contar de 28/04/2026 com fundamento no que estabelece o artigo 117...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 56

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089037172/25-78. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de reagentes, vidrarias, equipamentos de proteção individual, produtos de limpeza e demais itens de laboratório para o Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). . Total de Itens Licitados: 92. Edital: 19/05/2026 das 08h0...

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