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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 18 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 50

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090009980202514. Objeto: Contratação de serviços contínuos de lavanderia, abrangendo a coleta, higienização, secagem, passadoria, acondicionamento e entrega da rouparia utilizada nas diversas unidades da Universidade Federal de Lavras (UFLA), incluindo roupas de cama, toalhas, uniformes e equipamentos de proteção indiv...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 50

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 17/2026-UFLA

Processo: 23090.000035/2026-20. Partícipes: Universidade Federal de Lavras, UFLA (Brasil); Avans University of Applied Sciences, Avans (Holanda). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio acadêmico de discentes, em nível de graduação e pós-graduação, e o intercâmbio de docentes e técnicos a...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2026 - UASG 153282

Nº Processo: 23072.249158/2025-02. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: ESCOLA DE VETERINARIA/UFMG. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabal...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 50

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.202198/2024-00 - Segundo Termo Aditivo ao Convênio de PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, CNPJ nº 34.841.195/0001-14, com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº18.218.909/0001-86. ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 50

EDITAL Nº 1.127, DE 11 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologaç...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2026 - UASG 153286

Nº Processo: 23072.235759/2025-20. Dispensa Nº 7/2026. Contratante: FACULDADE DE FARMACIA/UFMG. Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE. Objeto: Contratação da fundação de apoio ao ensino, pesquisa e extensão - fefe com a finalidade de dar apoio ao projeto "kundalini yoga: estilo de vida e saúde mental".. ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Faculdade de Farmácia

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 50

EDITAL DE 18 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PARA CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO EDITAL Nº 25/2025 ESPÉCIE: O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA (UFOB), nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ane...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158515

Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23204.005717/2023-51. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência contratual para o período de 04/05/2026 a 03/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 50

EDITAL Nº 43, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Vice-Reitora da Universidade do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar pelo período de 1 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado do Instituto de Ciências da Educação, conforme abaixo: Tema: Abordagens Teórico-Metodológicas do Ensino de História; Ensino de História nos Anos Iniciais, objeto do Edital nº ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 51

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 153065

Nº Processo: 23074.094299/2025-38. Pregão Nº 90054/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 61.841.915/0001-14 - 61.841.915 EDUARDA PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de assinatura do serviço de design na nuvem canva pro+, por um período de 12 meses.. Fundame...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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Resultado de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 51

EDITAL CCAE Nº 1/2026

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Aplicadas e Educação da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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Resultado de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 51

EDITAL CCHLA Nº 3/2026

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto n° 7.485/2011, e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012 e o Decreto n° 9.739/2019, torna públic...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 52

Extrato de Termo Aditivo

Contrato nº. 40/2026 Processo: 23075.068918/2024-63 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; AKAY NUTRIBIOLOGIA LTDA. Resumo do Objeto: Onde se lê: CLARISSA DE SOUZA MUDRY - AKAY NUTRIBIOLOGIA LTDA e AKAI NUTRIBIOLOGIA LTDA, leia-se: AKAY NUTRIBIOLOGIA LTDA. Prorrogação da vigência do acordo pelo período de mais 1 (um) ano. Vigência do Acordo: 07/05/2025 a 07/05/...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.023628/2026-62. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 49.262.337/0001-66 - CONSÓRCIO DIAGGEO. Objeto: Licenciamento, a título oneroso e sem exclusividade,pela licenciante à licenciada, dos direitos para uso do software intitulado "certidão digital de regularização fundiária - cdrf", regi...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153080

Número do Contrato: 77/2023. Nº Processo: 23076.031528/2023-74. Dispensa. Nº 33/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 108 dias, e atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalh...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153080

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23076.126029/2023-35. Dispensa. Nº 90404/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência até 31/05/2028, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalha...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153090

Número do Contrato: 67/2024. Nº Processo: 23076.047547/2024-81. Dispensa. Nº 11/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE EXTENSAO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 67/2024-ufpe para 20/09/2026, autorizar o uso de rendimentos no valor de ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Extensão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12270/2026 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.004806/2026-26. Dispensa Nº 96/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestã...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.111474/2025-54. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE LOCACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de outsourcingh de impressão na modalidade pagamento fixo por equipamento mais variável por página im...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153103

Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23077.186588/2023-96. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 04.751.986/0001-92 - F DOIS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato de empreitada por preço unitário, da reforma no ceres - centro de ensino superior do seridó par...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 52

extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO, PROCESSO Nº 23077.047783/2023-00; UNIVERSIDADE DE TOULON (denominada UTLN - França); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este termo aditivo tem por objetivo alterar e atualizar disposições do Acordo de Cotutela de Tese de Doutoramento celebrado entre a UFRN e a Université de Toulon, firmado em 10 d...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 92 · Pág. 53

edital de 18 de maio de 2026

RETIFICAÇÃO do edital nº 58/2026-Progesp No Edital nº 058/2026-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos para o provimento de cargos de professor do Magistério Superior, publicado no DOU nº 80, de 30/04/2026, Seção 3, p. 89/100, ONDE SE LÊ: "5.8. O candidato poderá, no período de 29/06/2026 a 01/07/2026, declinar da sua autodeclaração, através de requer...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 53

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 669, DE 18 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024 seção 3, nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 19/12/2025 seção 3 e nº 008/2026-PROGESP, pu...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 53

Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.223360/2025-36 Espécie: Termo Aditivo 02/2026 ao Convênio Específico 41/2025. Título: Humanas, Ciências! Ciência, Tecnologia e Sociedade nas Ciências Humanas hoje Objeto: aumento do valor global do referido Convênio de R$ 39.570,00 (trinta e nove mil quinhentos e setenta reais) para R$ 109.570,00 (cento e nove mil quinhentos e setenta reais), através do n...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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