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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 17 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 44

EDITAL Nº 1, DE 18 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO Resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professores Substitutos O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professores Substitutos, nas áreas de Química e Zo...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberaba

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 45

EDITAL Nº 3, DE 18 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Biociências Aplicadas à Saúde - Mestrado, na área de concentração em Biociências Aplicadas à Saúde. A...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas

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Aviso de LicençaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 46

aviso DE LICENÇA

A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que requereu junto à Autarquia de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte - AMAJU, a Licença de Instalação - L.I, para a construção do Hospital Universitário da Universidade Federal do Cariri (HU-UFCA), empreendimento destinado a fins acadêmicos e de assistência à saúde, a ser implantado no Campus da cidade de ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 002/2025 ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 006/2026 UFCA, entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa), em Portugal. Objetivo: estabelecer as condições de reinscrição para 2025/2026 dos alunos da primeira tur...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Secretaria de Cooperação Internacional

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 46

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 33/2026, Modalidade da Licitação: Dispensa nº da Licitação: 141/2026 que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ- UFC, a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FUNDAÇÃO FCPC CNPJ 05.330.436/0001-62. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Dec...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 46

EDITAL N° 35/CCV/UFC, de 15 de maio de 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFC - RETIFICAção dO EDITAL Nº 9/2025/CCV/UFC Processo nº 23067.065191/2025-42 O Reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), no uso de suas obrigações legais e estatutárias, torna pública a retificação do item 16 - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES do Edital nº 09/2025/CCV/UFC qu...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 47

EDITAL Nº 36/CCV/UFC, de 15 de maio de 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DA UFC RETIFICAção dO EDITAL Nº 10/2025/CCV/UFC Processo nº 23067.065191/2025-42 O Reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), no uso de suas obrigações legais e estatutárias, torna pública a retificação do item 16 - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES do Edital nº 10...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.067357/2025-65. Dispensa Nº 330/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º d...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 47

EDITAL Nº 65, de 18 de maio de 2026

SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.019962/2026-19 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições da Seleção de Professor Substituto para a carreira do Magistério Superior, para os campi, setores de estudo e vagas a seguir indicados: 1.1. CA...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 48

EDITAL Nº 4, DE 18 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO ÁREA: FISIOTERAPIA EM SAÚDE COLETIVA E EM GRUPOS ESPECÍFICOS O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPAR, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando os processos nº 23855.007751/2025-48 e nº 23855.007904/2025-88, e nos termos do Ed...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 48

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.012183/2025-93. Pregão Nº 90061/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 42.177.608/0001-36 - RIO SORT MANUTENCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado tipo split e cassete n...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 48

EXTRATO DE CONVÊNIOS

Nº 102/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 31.599.655/0001-51 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de maio de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 105/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo -...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.161591/2026-49. Dispensa Nº 20/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Programa Acredita no Primeiro Passo - Qualificação Profissional para Inclusão Socioeconômica. Custo operacional R$216.010,44 Coordenado...

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 49

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.193912/2025. Objeto: Aquisição de Material odontológico 1. . Total de Itens Licitados: 121. Edital: 19/05/2026 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 10h00 no site www.go...

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 49

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90087/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais elétricos para manutenção, tais como abraçadeiras, cabos, lâmpadas, luminárias, conectores, tomadas entre outros. Total de Itens Licitados: 00115 Novo Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h0...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 49

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 487/2025 publicado no D.O de 19/05/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 49

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153052

Número do Contrato: 370/2025. Nº Processo: 23070.002767/2024-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 32.021.223/0001-21 - MZ CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o reajuste, considerando o valor do incc fgv acumulado de abril/2024 a abril/2025 de 7,52%, o valor é de...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 49

EDITAL de Notificação

A Universidade Federal de Goiás - UFG, por intermédio de sua Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA/UFG, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 14.133/2021, NOTIFICA a empresa PACHECO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 36.890.793/0001-09, em razão da impossibilidade de sua localização no endereço constante de seu cadastro junto ao SICAF, e não manifestação/resposta a...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 49

EDITAL de Notificação

A Universidade Federal de Goiás - UFG, por intermédio de sua Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA/UFG, torna público, para conhecimento da empresa ANTG CONSTRUÇÕES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 50.305.056/0001-22, em razão da impossibilidade de sua localização no endereço constante de seu cadastro junto ao SICAF, e não manifestação/resposta ao Ofício nº 73/2026, de...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 49

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 158658 Nº Processo: 23422021093202515. Objeto: Aquisição de sistema de captura (câmera e processadores) de alta velocidade e resolução para fenômenos de rápida resposta a ser utilizada nos laboratórios de ensino e pesquisa da UNILA, em especial os de Engenharias e Ciências da Saúde, incluindo treinamento técnico.. Total de Itens Licitados: ...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.005875/2026-28. Dispensa Nº 385/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 09.529.916/0001-08 - SIMULARE SISTEMAS DE INFORMACOES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE SIMULAÇÃO EMPRESARIAL (SDE/SES) PARA O INSTITUTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153030

Número do Contrato: 55/2025. Nº Processo: 23088.032054/2025-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 21.415.112/0001-83 - FUNDACAO THEODOMIRO SANTIAGO. Objeto: REGISTRO DE ADEQUAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO SEM ALTERAÇÕES CONTRATUAIS DE PRAZO OU VALOR AO CONTRATO 055/2025 REFERENTE "FUNDAÇÃO DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNIC...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 158161 Nº Processo: 23499004687202560. Objeto: Contratação de serviços de confecção e instalação de persianas/cortinas por meio do sistema de registro de preços (SRP) para a UNIFEI - Campus Itabira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/05/2026 das 08h...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria do Campus de Itabira

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.005733/2025-69. Pregão Nº 90066/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 06.150.919/0001-48 - W.L. BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de malotes de segurança, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora

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