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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 16 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 41

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158157

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23270.001316/2024-10. Contratante: REITORIA. Contratado: 48.197.859/0001-69 - INFORMATICA DE MUNICIPIOS ASSOCIADOS S/A. Objeto: Reajustar os valores contratuais em 5,26% (cinco vírgula vinte e seis porcento), conforme índice de custos de tecnologia da informação (icti) do período de julho de 2024 a junho de 2...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 42

AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO CONTRATO 10/2026 ESPÉCIE: Por este termo, considerando o constante dos autos do processo 23243.004780/2026-57, fica retificado o Contrato 10/2026 (id. 3021287), celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA e a SraAna Yanca da Costa Maciel, com extrato publicado no Diário Oficial da União nº 91, de 18/05/2026. página 52, nos s...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Porto Velho Calama

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO N.º 11/2026 UASG 158172 n.º Processo 23231.000217/2026-49

Pregão Nº 90007/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de veículos (motoristas), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecid...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 42

aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da mantenedora 11.402.887/0001-60. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que de 01/04/2026 a 30/04/2026 foram registrados 138 (cento e trinta e oito) diplomas no seguinte registro de sequência numérica ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 42

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 79/2025. Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Re;actuação e reajuste de valores.. Vigência: 22/12/2025 a 02/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.978.780,40. Data de Assinatura: 07/0...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158154

Número do Contrato: 31154/2025. Nº Processo: 23305.004524/2025-15. Dispensa. Nº 61/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 05/05/2026 e com término para ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 42

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90103/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23315000832202625. Objeto: Contratação de serviço continuado de Apoio Administrativo (Psicopedagogo - 25 horas semanais), visando proporcionar apoio aos estudantes com necessidades educacionais específicas (AEE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Carlos, a serem executados co...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 42

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158579

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23441.001344/2024-28. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia voip com pabx em nuvem, com custo mensal, com softphone, instalação, configuração, man...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Votuporanga

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 43

Edital nº 35, de 18 de maio de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 14/2026, publicado no DOU em 26 de março de 2026. Edital nº 14/2026 - C...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 43

Edital nº 36, de 18 de maio de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 15/2026, publicado no DOU em 26 de março de 2026. Edital nº 15/2026 - C...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 43

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

EXTRATO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PROCESSO Nº:23222.000201/2026-45. ESPÉCIE. Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Objeto: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação visando a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de bala funcional a partir do extrato d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº BC 28/2026 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena CONTRATADO: KENYA COSTA RODRIGUES DA SILVA RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1 - Mestrado. ÁREA: Enfermagem CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. PROCESSO: 23355.001015/2026-18 VIGÊNCIA: 14/05/2026 ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Barbacena

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 43

AVISO DE RETIFICACAO

Retificação do Termo de retificação nº 04/2026, publicado no Diario Oficial da Uniao de 06/05/2026, secao 3, pag. 60, n. 83. Onde se le: "VIGENCIA: 09/03/2026 a 27/02/2027", leia-se: "VIGENCIA: 09/03/2026 a 28/02/2027". Leonardo Bertholdo de Assis Diretor-Geral

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Muriaé

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2025 - UASG 158123

Nº Processo: 23355.001197/2025-46. Dispensa Nº 35/2026. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 20.198.502/0001-86 - VIVA LABORATORIO DE ANALYSIS LTDA. Objeto: A contratação de serviços contínuos de atendimento educacional especializado de nível superior; tradutores intérpretes de língua brasileira de sinais (tils) e profissio...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158123

Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 23222.002576/2024-88. Pregão. Nº 91017/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 03.642.395/0001-14 - AFINACAR PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo 44/2025, por mais 12 meses,...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 43

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 158123

Número do Contrato: 133/2024. Nº Processo: 23222.002146/2022-94. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 22.772.488/0001-08 - WTECH ENGENHARIA E SERVICOS DE REPAROS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços referente ao item 7 do contrato 133/2024, onde foi acrescido o valor de R$ 181.342,3...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 43

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 158137 Nº Processo: 23343001184202697. Objeto: Contratação de empresa pare execução de serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais ara realização de obras civis na construção do edifício de 3 (três) pavimentos para abrigar biblioteca, refeitório estudantil e cozinha industrial no novo Campus Itajubá do IFSULDEMINAS....

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 92 · Pág. 43

EDITAL

RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 133/2026- GAB/IFSULDEMINAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, torna publica a retificacao ao EDITAL 133/2026 - GAB/IFSULDEMINAS publicada no D.O.U. no. 88, Secao 3, Pagina 69, em 13.05.2026: Onde se le: As inscricoes somente serao admitidas via Inter...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: Anderson Antonio Aparecido da Silva. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe A-I, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribui...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Inconfidentes

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 151878

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23339.000328/2025-76. Inexigibilidade. Nº 9/2025. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da contratação dos serviços de correios por mais 12 meses. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Camaquã

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158340

Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 23166.000161/2024-91. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHARQUEADAS. Contratado: 13.146.731/0001-91 - R8 SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação conforme convenção coletiva de trabalho 2026/2026 nº rs000041/2026.. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.023.148,60....

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Charqueadas

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 44

EDITAL PROEN/DES Nº 69, DE 18 DE MAIO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Jaguarão/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. BIOLOGIA. VAGAS: (01) uma. O Edital completo...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 44

EDITAL PROEN/DES Nº 68, DE 15 DE MAIO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Camaquã/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. LETRAS. VAGAS: (01) uma. O Ed...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 4, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 6/2024 ESPECIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 6/2024, de 23 de setembro de 2024, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e CAMILA REGINA DA SILVA SANTOS. OBJETO: Alteração do período de vigênci...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Dianópolis

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