Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 15 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158138

Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23381.000960/2024-13. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 00.455.771/0001-73 - PARAIBA TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 16/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/08/2026 até 08/08/2027,podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vi...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158138

Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23381.000960/2024-13. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 00.455.771/0001-73 - PARAIBA TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 13/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/08/2026 até 08/08/2027,podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vi...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 37

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/ Campus Campina Grande, inscrito no CNPJ sob o nº 10.783.898/0003-37, NOTIFICA o representante da empresa 50.838.539 SANDRO BENJAMIN ANDRE/MEI, inscrita no CNPJ sob o nº 50.838.539/0001-92, em local não sabido e incerto, para apresentar alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Campina Grande

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158279

Nº Processo: 23000.003698/2025-87. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo de gerenciamento e controle de aquisição de comb...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Sousa

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 37

EDITAL DG/FOZ/IFPR Nº 98, DE 18 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora-Geral do Campus Foz do Iguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 239, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, torna públic...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Foz do Iguaçu

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 38

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 151910

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23359.035740/2025-40. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 19.971.010/0001-00 - J R A CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Formalizar a prorrogação do prazo de vigência e de execução do referido contrato por mais 120(cento e vinte e 30(trinta)dias respectivamente, passando a ser o prazo de vigência a data 1...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Garanhuns

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158465

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23298.006568/2022-96. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 37.806.039/0001-00 - RAYANNE THAISE VILARIM LEITE 08240250408. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1 ) prorrogar a vigência do contrato nº 01/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o perí...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Vitória de Santo Antão

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155341

Nº Processo: 23734.013507/2024-69. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS ABREU E LIMA. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de locação de mão de obra com dedicação exclusiva, para serviços técnicos operacionais no campus de abreu e ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Abreu e Lima

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158355

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23180.001394/2023-42. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/06/2026 até 27/06/2027, podendo ser prorrogado...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2026 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.001182/2026-28. Dispensa Nº 137/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 38

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 158366 Nº Processo: 23035001298202611. Objeto: Aquisição de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em cilindros tipo P-13 e P-45, com a possibilidade de nos termos da tabela abaixo, conforme condições vasilhame em comodato caso haja necessidade do órgão, e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edita...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Currais Novos

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 39

EDITAL Nº 22, DE 18 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2026,em conformidade com Decreto n.º 7.312, de 22 de setembro de 2010 e com o suporte ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Currais Novos

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 39

EDITAL Nº 23 - DG/JC/RE/IFRN, de 18 de maIo de 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE ABERTURA Nº 14/2026-DG/JC/RE/IFRN A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n. 1228/2026 - RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diá...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus João Câmara

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 137/2026 - UASG 152756

Número do Contrato: 41/2025. Nº Processo: 23424.000177/2025-97. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração da jornada semanal de trabalho, passando de 44 (quarenta e quatro...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parnamirim

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 39

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 127/2026 - UASG 152756

Número do Contrato: 187/2021. Nº Processo: 23424.001723/2021-83. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência ao item 17 do edital do pregão eletrônico nº 0...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parnamirim

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 154/2026 - UASG 158374

Número do Contrato: 78/2025. Nº Processo: 23137.001129/2024-71. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 14.717.523/0001-68 - L & M COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato nº 078/2025-proad/ifrn, cujo o objeto é a aquisição de gás glp, apr...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Pau dos Ferros

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 142/2026 - UASG 158374

Número do Contrato: 154/2025. Nº Processo: 23137.001160/2025-92. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 54.884.755/0001-25 - META PAPER COMERCIO DE PAPEIS E INSUMOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº00154/2025-proad/ifrn.. Vigência: 21/05/2026...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Pau dos Ferros

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 40

EDITAL Nº 30, DE 18 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 11.788/2008, Lei n° 13.146/2015, Decreto n° 9.427/2018 e Instrução Normativa nº 213/2019, torna pública a abertura...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Porto Alegre

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 40

EDITAL Nº 19, DE 18 DE MAIO DE 2026

homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto - Edital nº 9/2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE - RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na área abaixo relaciona...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Rio Grande

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158263

Número do Contrato: 107/2025. Nº Processo: 23371.000478/2025-83. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158263

Número do Contrato: 58/2023. Nº Processo: 23371.000316/2023-83. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 01 de julho de 2026 a 01 de julho de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respei...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158263

Número do Contrato: 68/2025. Nº Processo: 23371.000281/2025-44. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto n...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158157

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23270.001888/2022-10. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: REITORIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento n...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158157

Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23270.002866/2023-75. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: REITORIA. Contratado: 39.876.720/0001-50 - UNION CENTRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 01 (um) posto de trabalho de secretariado, o que equivale a 20% (vinte por cento) do item 04 atualizado do contrato, passando de 0...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Ver detalhes →