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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 13 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 31

extrato de PROTOCOLO DE INTENÇÕES

ESPÉCIE: Protocolo de Intenções Nº 02/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM; Potássio do Brasil LTDA. OBJETO: execução de atividades ligadas ao Programa de Apoio para o Fortalecimento e Diversificação da Economia Local, Programa de Desenvolvimento de Fornecedores, Programa de Educação Ambiental e Programa de Qualifica...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Pró-Reitoria de Extensão

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 31

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158563 Nº Processo: 23387000206202695. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de consumo e permanentes destinados às atividades esportivas para atender a demanda do IFAM campus Maués.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Estrada Dos Moraes S/n, Senador - Maués/AM ou h...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Maués

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 31

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 158145 Nº Processo: 23278002115202621. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, fornecimento, preparo, transporte, montagem, reposição e suporte operacional durante a realização de eventos institucionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA)...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 92 · Pág. 31

Edital, de 14 de maio de 2026

1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 7/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto nº 7.312...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Jequié

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 83/2024 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e MARTA INGRITH MOLINA CABRERA , tendo por objeto a prorrogação é do Contrato nº 83/2024, a contar de 28/05/2026 até 28/11/2026.. DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBE...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026 - UASG 158125

Nº Processo: 23514.000069/2026-96. Pregão Nº 90309/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 23.502.981/0001-70 - TRIUNO, MANUTENCAO, CONSERVACAO E JARDINAGEM LTDA. Objeto: Contrato administrativo no 66/2026, que fazem entre si o instituto federal catarinense - câmpus brusque e a empresa triuno, manutencao, conservacao e j...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2025 - UASG 158125

Nº Processo: 23349.005087/2025-32. Pregão Nº 90024/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - ARAQUARI. Contratado: 17.101.531/0001-73 - MICROCABLE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de sob demanda de centrais de alarmes, redes elétricas e cabeamento estruturado para o IFC Campus Araquari, nas condições estabelecidas no termo de ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Araquari › Diretoria de Administração e Planejamento

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 158960

Nº Processo: 23486.000230/2025-25. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 01.612.710/0001-35 - ANDREZA ALVES EVANGELISTA. Objeto: Contratação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização como cupins, baratas, escorpiões, formigas, roedores, mosquitos, marimbondos etc para o ifce campus caucaia.. Fundamento Legal:...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Caucaia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158321

Nº Processo: 23265.002199/2025-61. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 07.081.436/0001-00 - COMERCIAL SUL CEARENSE DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para panificação (farinha de trigo e fermento) para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus crato. Fundamento Legal: LEI 14.133/20...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crato

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 32

EDITAL Nº 10/2026 - DG-PEC/PECEM-IFCE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora-geral do campus Pecém do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará no uso das suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela portaria nº 1.260/GABR/REITORIA, de 27/02/2025, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar c...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Pecém

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 32

EXTRATO De termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2025 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE. CONTRATADO: JERÔNIMO DE FREITAS REGIS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 01/07/2026 a 11/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026. ASSINAM: SAMUEL LAZARO...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tabuleiro do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158418

Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23151.001428/2021-50. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 18/05/2026 a 17/05/2027. Vigência...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Cachoeiro do Itapemirim

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158421

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23152.000377/2024-14. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA. Contratado: 10.563.894/0001-81 - VIACAO TRES PONTOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09 de maio de 2026 a 09 de maio de 2027, nos termos do ar...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Cariacica

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158272

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23153.001616/2023-54. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA. Contratado: 02.329.485/0001-97 - TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste de valor do contrato nº 03/2023, consoante o disposto na cláusula segunda do contrato, com amp...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Colatina

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158272

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23153.001153/2021-03. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 01/2021, referente à prestação de serviços de gerenciamento de frota (man...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Colatina

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 33

EDITAL Nº 12/2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A DIRETORA GERAL DO CAMPUS SERRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 12/2026, publicado no Diário Oficial da União em 24/04/2026, Seção 3,...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Serra

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158416

Nº Processo: 23148.001317/2026-31. Inexigibilidade Nº 55/2026. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 51.075.035/0001-20 - 51.075.035 CLEIDA LOURENCO DA SILVA. Objeto: Serviços comuns de pianista acompanhador para apresentação e ensaios dos corais Cameria Ifes e Maria Penedo do Campus Vitória, em regime de empreitada por preço ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158885

Nº Processo: 23544.000319/2024-79. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de outsourcing de impressão para atender às demandas do ifes campus centro-serrano, nos termos...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Centro Serrano

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 33

EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Colaboração Técnica - Processo nº 23873.001877/2026-91. PARTES: Instituto Federal Sul-rio-grandense - IFSUL e Instituto Federal Farroupilha - IFFar. OBJETO: Cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica que será prestada pelo servidor Juliano Moreira Coimbra, ocupante do cargo de Professor de Ensino Bási...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 33

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158127 Nº Processo: 23873.001099/2026. Objeto: Aquisição de Sementes, Mudas e Insumos de Produção. Total de Itens Licitados: 225. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90002-2026. E...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

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EDITAL Nº 175, DE 15 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, POR PRAZO DETERMINADO O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi, RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições no período de 18/05/2026 a 28/05/2026, para pr...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › CAMPUS PANAMBI

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158504

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23242.000018/2023-69. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Adequação do salário de monitor de alunos, de 40 horas para 44 horas semanais. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.894,00. Data de Assinatura: 14/05/2026. (...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santa Rosa

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 158504

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23242.003211/2022-71. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho dos postos de cozinheiro e auxiliar de cozinha, de 44 horas para 40 horas semanais. Valor Total Atualizado do Contrato: ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santa Rosa

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 33

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR

PROCESSO: 23873.0018382026-94. UASG: 158127. ABERTURA: 10/06/2025 às 09h00min. LOCAL: Setor de Licitações e Contratos, IFFar Campus Santa Rosa, Av. Cel. Bráulio de Oliveira, 1400 - Bairro Central, Santa Rosa - RS, 98787-740 - Telefone: (55) 2013-0200. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor rural para atende...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santa Rosa

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