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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 23Min. da Agricultura e Pecuária 11Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 1Min. da Defesa 38Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 233Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 14Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 60Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 6Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 10Min. da Previdência Social 7Min. das Relações Exteriores 12Min. da Saúde 23Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 3Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 5Min. Público da União 26Poder Legislativo 5Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5Editais e Avisos 9

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

684 atos · página 12 de 29

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 32

Portaria GBR/UFRPE nº 403, de 18 de Maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011556/2026-10, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 32

Portaria PROGEPE/UFRPE/UFRPE nº 404, de 18 de Maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010119/2026-71, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o a...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA GABREI N° 3.000, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.019311/2026-12, resolve: Autorizar o afastamento da servidora ANA CAROLINA DOS ANJOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administraç...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

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PORTARIA GABREI N° 3.005, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.007756/2026-50, resolve: Autorizar o afastamento do servidor AROLDO FERREIRA LOPES MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Su...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

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PORTARIA N° 397, DE 15 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Universidade; o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações; o inteiro teor ...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido

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PORTARIAS DE 18 DE Maio DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.160 - Art. 1º Designar Patrícia Carvalho de Souza Araújo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1138578, para exercer a função de Chefe da Divisão Expediente do Gabinete da Reitoria DE/GR. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distribut...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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Despacho de 15 de maio de 2026

Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ALAN AMBROSI, SIAPE 3057212, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, para participar do 18th International Conference on Inorganic Membranes, em ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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PORTARIA Nº 245, DE 12 DE MAIO DE 2026

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar DELAMAR JOSE VOLPATO DUTRA, matrícula SIAPE 421038, código de vaga nº 687506, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusi...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal

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DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: ALEXANDRE PIRES ROSA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, de 15 de junho de 2026 à 21 de junho de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similar...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

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PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 108, DE 18 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.856/UFSM, de 11/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNA...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Ciências Naturais e Exatas

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PORTARIA Nº 2.216, DE 14 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90, o servidor PAULO HENRIQUE EULALIO DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 3480500, Técnico de Tecnologia da Inf...

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

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PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decr...

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

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PORTARIA DE PESSOAL N° 491, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 95 e 96-A da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 30 da Lei 12.772/12, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria Nº 18 ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro

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PORTARIA de PESSOAL N° 495, DE 14 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004986/2026-47, resolve: Art. 1º Declarar vago o carg...

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PORTARIA Nº 1.071, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Prorrogar de 16/05/2026 a 22/06/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 783, de 16 de maio de 2025, publicada no DOU de 19 de maio de 2025 e prorrogada por meio da Portaria nº 2739, de 10 de...

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

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PORTARIA Nº 590, DE 15 DE MAIO DE 2026

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição:...

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

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Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 20/06/2026 a 05/07/2026, de DANILO RIBAMAR SÁ RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar, apresentando trabalho, na 32nd IJCIEOM 2026 - ...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

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Portaria nº 287, de 18 de maio de 2026

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do pa...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Portaria nº 286, de 18 de maio de 2026

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do pa...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Portaria nº 288, de 18 de maio de 2026

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria - SEI nº 225, de 17 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 23 de abril de 2026, seção 02, página 35, e no Boletim de Serviço nº 2276, de 23 de abril de 2026. Art. 2º Esta Porta...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Portaria nº 283, de 18 de maio de 2026

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do pa...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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PORTARIA Nº 1.043, DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) MARCIONILO NERI DA SILVA JUNIOR, lotado(a) na Faculdade de Tecnologia - FT, a fim de realizar atividades ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

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PORTARIA Nº 1.050, DE 18 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) SANDRO BREVAL SANTIAGO, lotado(a) na Faculdade de Estudos Sociais - FES, para participar do 32nd IJCIEOM,...

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

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ATOS DE 18 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.049100/2026-07, resolve: Nº 596 - Exonerar, a pedido e a partir de 11/5/2025, a servidora FERNANDA NATASHA BRAVO CRUZ da função de Diretora de Desenvolvimento e Integração Social do Decanato de Extensão (CD-04). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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