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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.088 atos · página 11 de 87
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 712000
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 61165.000363/2022-71. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR. Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto alterar o item 2.3, da cláusula segunda, do contrato inicial, que passa a vigorar com a seguinte redação: "cláusu...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 770000
Nº Processo: 62091.000312/2026-46. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. Contratado: 21.883.166/0001-73 - MERITO BRINDES E PREMIACOES - LTDA. Objeto: Aquisição de moedas institucionais personalizadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total: R$ 12.158,00. Data de Assinatura: 15/05/2026....
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63019.010128/2025-69; REGISTRADOR: Centro de Munição da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0019-73; OBJETO: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com remoção de resíduos e realização de análises físico-químicas de efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e demais unidades que compõem o Centro de Munição da Marinha (CMM), com dedicação exc...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Centro de Munição
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção dos equipamentos de saúde CARLOS ALFREDO ALVARENGA DE CARVALHO Assistente Tecnico (SIDEC - 18/05/2026) 110402-52101-2026NE000001
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Educação e Cultura › Escola Superior de Guerra
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), no Ambiente de Contratação Livre (ACL) CARLOS ALFREDO ALVARENGA DE CARVALHO Assistente Tecnico (SIDEC - 18/05/2026) 110...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Educação e Cultura › Escola Superior de Guerra
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kits de assistência emergencial, contendo itens de higiene pessoal, limpeza doméstica e bens utilitários de uso cotidiano e apoio, em prol da Operação Acolhida. RODRIGO DE FRANCA MESQUITA E LOPES Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/05/2...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Logística e Mobilização › Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2026 - UASG 112408
Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 60550.013582/2022-11. Inexigibilidade. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 29/07/2026 e término em 2...
Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995264, Nº Processo: 55000002625202645, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE SANDOVALINA CNPJ nº 44872778000166, Objeto: Aquisição de Farinheira móvel Itinerante para atender os assentamentos rurais do município de Sandovalina-SP, Valor Total: R$ 204.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.750,0...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 960215. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ASSOCIACAO DOS PESCADORES VAZANTEIROS E AGRICULTURA FAMILIAR DE PONTO CHIQUE, CNPJ nº 35440735000110. Prorrogar o prazo de vigência d...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993712, Nº Processo: 55000002303202604, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE JUQUIA - COOPAFARGA CNPJ nº 11402980000175, Objeto: Fortalecimento da capacidade produtiva da agricultura familiar e do cooperativismo na...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão Terra Cidadã firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Goianésia/GO. CNPJ: 01.065.846/0001-72. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Goiás
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 126/2026 - UASG 373080
Nº Processo: 54000.033194/2026-04. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS - SR(GO). Contratado: 01.067.131/0001-59 - MUNICIPIO DE BALIZA. Objeto: Cessão de uso de veículos pertencentes ao incra ao município de baliza/go destinados ao apoio das ações desenvolvidas junto às comunidades de assent...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Goiás
extrato DE CREDENCIAMENTO Nº 82/2026
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 dejulho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº.00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Ediİcio Palácio do De...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Maranhão
EXTRATO DE de Adesão
TERRA CIDADÃ 28035645 ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO MARANHÃO SR(12)MA - E A PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ. PROCESSO: 54000.089182/2025-45. OBJETO: é a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de gov...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Maranhão
extrato de TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 82/2026
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 dejulho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto LegislaƟvo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº.00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Ediİcio Palác...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Maranhão
extrato de TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 22/2026
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício P...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Maranhão
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Consoante o disposto no processo nº 54000.137560/2025-12, a Superintendência Regional do Incra no Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que celebrou em 27/04/2026 ACORDO DE COOPERAÇÃO com a ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL EM DEFESA DA MORADIA - AHDM, CNPJ/MF nº 07.809.517/0001-75, com objetivo desta disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arqu...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul › Divisão de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 146/2026 - UASG 373044
Número do Contrato: 231/2021. Nº Processo: 54000.071800/2020-96. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 07.983.615/0001-24 - COMSERV SERVICOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho nº. PI0...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Piauí › Divisão de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 373046
Nº Processo: 54000.127694/2025-17. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN). Contratado: 23.482.946/0001-37 - GMC SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 21200.004627/2024-39 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 36521499/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF 26.461.699/0001-80 - Contratada: Empresa Nacional de Classificação e Análise Ltda - ENCAL - CNPJ/MF 37.997.194/0001-51. Objeto: alteração da forma de pagamento da prestação de serviço de controle de qualidade na remoção. Fundam...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de locação de impressoras multifuncionais, com fornecimento de suprimentos e insumos, inclusive papel, reposição de peças, manutenção preventiva/corretiva, assistência técnica e tudo o que for necessário à perfeita execução d...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 68/2023. Partes: CEASAMINAS e PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA, SEI nº 21229.000643/2026-04. Objeto: Fica realinhado o valor do contrato nº 68/2023 em 2,3% (dois vírgula três por cento) passando o valor mensal para R$ 4.925,68 e o valor anual para R$ 59.108,15. Data da assinatura: 14/05/2026. Contagem, 18 de maio de 2...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 002/26-2547-2604-07-030-18-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90006/2026. Processo: 002/2026. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - Instalação de Gradil e afins. GMIESKI & SANTOS LTDA., CNPJ nº 09.566.376/0001-32. Valor total de R$ 337.000,00 (trezentos e trinta e sete mil reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 180 (cento e oit...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 150/21-2239-2603-07-030-08-1 ao Contrato nº 150/21-2239-2201-07-030-08-1. Por inexigibilidade de Licitação (Artigo 30 da Lei Federal nº 13.306/16 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93). Processo: 150/2021. Objeto: Contratação de Serviços - Conservação do Relógio da Torre e 04 (quatro) relógios digitais no ETSP. Objeto do Termo Aditivo: a ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo