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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 10 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 21

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 168004 Nº Processo: 65508000641202646. Objeto: Serviço de limpeza de fossas sépticas e dos decantadores da ETA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 à...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2435/2026 - UASG 168001

Nº Processo: 91010/2025. Inexigibilidade Nº 91010/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 24.687.442/0001-16 - PERFIL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS DE JUIZ DE FORA LTDA - ME. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, denominadas imobiliárias, em caráter temporário e sem exclusividade, para a prestação dos serviços de interme...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE

Número do Contrato: 1785/2023. Nº Processo: 000800/2023. Dispensa. Nº 800/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 19.901.283/0001-70 - NICOLE MEDEIROS LEAL 01150351098. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato de prestação de serviços de roçada e limpeza em terreno de...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 23

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2026, de 18 de maio de 2026

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 1/2022 O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidato desclassificado, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENT...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 23

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91018/2024 - UASG 795180

Número do Contrato: 90018/2024. Nº Processo: 63386002011202442. Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR. Contratado: 03.997.929/0001-25 - TECSAN TECNOLOGIA EM SANEAMENTO E PROTECAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 90018/2024, por 12 (doze) meses , contemplando-se nes...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra › Comando da Divisão Anfíbia › Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 23

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63344001717202564. , publicada no D.O.U de 29/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente demanda objetiva o registro de preços para uma eventual e futura aquisição de Materiais de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), sendo permanentes e de consumo para...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra › Comando da Divisão Litorânea › Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 24

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1-2026 - UASG 791800

Nº Processo: 63105.002951/2024-41 Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: RA TELECOM LTDA. Objeto: Reajuste dos valores constantes do contrato nº 91800/2025-08/00, visando a prestação de serviço de suporte, assistência técnica preventiva e corretiva da Central Telefônica. Após a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Base Naval do Rio de Janeiro

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 24

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91191/2026-005/00 - UASG 791181

Nº Processo: 63398.050936/2025-41. Inexigibilidade Nº 03/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA. DA MARINHA EM SÃO.PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 20.525.948/0005-00 - LABORATÓRIO DE ANÁLISES BIO DUQUE LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de credenciamento, a contratação, em caráter complementar, de empresa especializada no se...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força Aeronaval › Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2026 - UASG 781600

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 63188.000967/2023-65. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 36.328.532/0002-80 - CRANIOFACIAL - IMAGENS ODONTOLOGICAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de contrato nº 81600/2023-005/00 por mais 12 (doze) meses...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 783701

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 63064.006708/2024-25. Dispensa. Nº 13/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 02.952.192/0001-61 - ALARES INTERNET S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de compromisso da contratação de ponto de acesso com tecnologia wifi-6 e instalação para atender as necessidades da divisão ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - UASG 784700 Nº Processo: 63061051992202503. Objeto: Eventual aquisição de Material de Consumo e Reagentes Laboratoriais, com fornecimento de equipamentos por comodato, para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Naval de Belém.. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 19/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Rua do Ar...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Hospital Naval de Belém

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27002/2026 - UASG 786700

Número do Contrato: 27000/2024. Nº Processo: 63063.001080/2018-33. Inexigibilidade. Nº 27000/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 01.854.199/0001-88 - LANDIM & CIA LTDA. Objeto: 02 prorrogação contratual.. Vigência: 28/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2026. (C...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 6º Distrito Naval › Hospital Naval de Ladário

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 789330

Nº Processo: 62455.050659/2025-82. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de contratação, por meio de sistema de registro de preços (srp), de empresa especiali...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Paraná

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 789330

Nº Processo: 62455.050659/2025-82. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de contratação, por meio de sistema de registro de preços (srp), de empresa especiali...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Paraná

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42000/2013-011/05 - UASG 742050

Número do Contrato: 42000/2013-011/00. Nº Processo: 63230.003150/2012-23. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO - CEITMSP. Contratado: NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.515.882/0001-78. Objeto: Prorrogar o prazo de execução. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Prazo de Execu...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 742050

Número do Contrato: 121/2023. Nº Processo: 63232.001854/2023-02. Pregão. Nº 63/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 15/05/2026 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 742050

Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 63232.001016/2022-40. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 54.884.440/0001-88 - VALMIG COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência. Vigência: 15/05/2026 a 11/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 742050

Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 63232.000288/2022-22. Pregão. Nº 43/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência. Vigência: 15/05/2026 a 16/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.012,80. Data d...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 741000

Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 63014.001446/2021-55. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.775.501/0001-63 - VESSEL COMERCIO E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2022-019/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2026 a 18/05...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 25

EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 752000

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 63012.011087/2024-15. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, com fundamento no art. 136, inciso i, da lei nº14.133/2021, pela variação do icti, no percentual de 2,89% de jan/26, nos termos da ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Portos e Costas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 25

EXTRATO De CONTRATO

NUP: 63148.018892/2024-26; Extrato de Contrato n. 65720/2026-025/00; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. CNPJ: 40.175.705/0001-64; Modalidade: Pregao Eleltronico Nº 90034/2025; Natureza de Despesas 339030; OBJETO: O objeto do presente instrumento e a Aquisicao de insu...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias

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EXTRATO De CONTRATO

NUP: 63148.024303/2025-20; Extrato de Contrato n. 65720/2026-045/00; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. CNPJ: 68.337.658/0001-27; Modalidade: Pregao Eleltronico Nº 90056/2025; Natureza de Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente instrumento e a aquisicao de insumos de pesquisa clinica imuno-hematol...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2026 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.031713/2025-27. Pregão Nº 90014/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de oxigênio líquido medicinal criogênico, utilizado em diversos pontos de consumo, com concessão gratuita de tanques em regime de comodato, para atender as necessid...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.018892/2024-26. Pregão Nº 90034/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 16.743.543/0001-39 - POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos, materiais e assessorios para clinica de gastroenterologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2031. Va...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias

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