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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Presidência da República
9 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 110096
Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 00587.001759/2024-41. Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de 44 para 40 horas da categoria de porteiro no contrato. Vigência: 18/05/2026 a 30/09/2029...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 5ª Região
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo (auxiliar administrativo II) visando atender às demandas das unidades da Advocacia Geral da União em Macapá/AP. RODRIGO JORG PFEILSTICKER Sup Reg Adm 1 Reg (SIDEC - 18/05/2026) 110161-00001...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 1ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 110097
Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 00588.001589/2020-61. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 17.667.491/0001-21 - LEVCARGO - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional por 6 (seis) meses. Vigência: 17/05/2026 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.792,04. Data de As...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 4ª Região
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para o fornecimento de Solução de Hiperconvergência para a ESAGU, incluindo a aquisição de hardware e softwares integrados e serviços necessários para garantir a gestão, segurança e escalabilidade da infraestrutura, além de serv...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Diretoria de Logística e Gestão Documental
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 115406
Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 00000.000827/2021-21. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 02.621.577/0001-46 - INTERTRADE BRASIL, MULTIMIDIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de empenho para a cob...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.
Resultado de Julgamento
N° Processo: 53400-007314/2025-53. A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90003/2026, no qual sagrou-se vencedor o Licitante: LOGICA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, CNPJ: 05.965.853/0001-81. MÔNICA TAVARES L. CAMPOS Pregoeira
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato Nº 042/DIAFI/2026-EBC. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: RICO SOLUÇÕES & SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ/MF: 29.202.575/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, contínuos ou eventuais, de locação de veículos com motoristas, incluindo fornecimento de combustível, seguro total, pedágio, e...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A. › Diretoria de Administração, Finanças e Pessoas
Aviso de retificação
Retificação de Extrato de Contratação N Processo: 53400-007115/2025-45. Contrato Nº 041/DIAFI/2026-EBC, publicado no DOU de 15/05/2026. Onde se lê: Fundamento Legal: Art. 29, inc. XV da Lei nº 13.303/2016 combinado com art. 13, inc. XIV do RILC/EBC, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A. Leia-se: Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A. › Diretoria de Administração, Finanças e Pessoas
Aviso de retificação
Retificação de Extrato de Contratação N Processo: 53400-007115/2025-45. Contrato Nº 041/DIAFI/2026-EBC, publicado no DOU de 15/05/2026. Onde se lê: Fundamento Legal: Art. 29, inc. XV da Lei nº 13.303/2016 combinado com art. 13, inc. XIV do RILC/EBC, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A. Leia-se: Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016...
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