terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Min. Público da União 24 Presidência da República 9 Min. da Agricultura e Pecuária 52 Min. das Cidades 1 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5 Min. das Comunicações 14 Min. da Cultura 28 Min. da Defesa 137 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 271 Min. do Esporte 5 Min. da Fazenda 56 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50 Min. da Justiça e Segurança Pública 28 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15 Min. de Minas e Energia 15 Min. das Mulheres 1 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 3 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. dos Povos Indígenas 1 Min. da Previdência Social 12 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 62 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 281 Min. do Turismo 2 Banco Central do Brasil 2 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Tribunal de Contas da União 5 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 1 Poder Judiciário 43 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36 Ineditoriais 45 Governo do Estado 29 Prefeituras 798

Contratos e licitações

Presidência da República

9 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 110096

Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 00587.001759/2024-41. Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de 44 para 40 horas da categoria de porteiro no contrato. Vigência: 18/05/2026 a 30/09/2029...

Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 5ª Região

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 1

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo (auxiliar administrativo II) visando atender às demandas das unidades da Advocacia Geral da União em Macapá/AP. RODRIGO JORG PFEILSTICKER Sup Reg Adm 1 Reg (SIDEC - 18/05/2026) 110161-00001...

Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 1ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 110097

Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 00588.001589/2020-61. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 17.667.491/0001-21 - LEVCARGO - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional por 6 (seis) meses. Vigência: 17/05/2026 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.792,04. Data de As...

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 1

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para o fornecimento de Solução de Hiperconvergência para a ESAGU, incluindo a aquisição de hardware e softwares integrados e serviços necessários para garantir a gestão, segurança e escalabilidade da infraestrutura, além de serv...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 115406

Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 00000.000827/2021-21. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 02.621.577/0001-46 - INTERTRADE BRASIL, MULTIMIDIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de empenho para a cob...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 1

Resultado de Julgamento

N° Processo: 53400-007314/2025-53. A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90003/2026, no qual sagrou-se vencedor o Licitante: LOGICA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, CNPJ: 05.965.853/0001-81. MÔNICA TAVARES L. CAMPOS Pregoeira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 1

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato Nº 042/DIAFI/2026-EBC. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: RICO SOLUÇÕES & SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ/MF: 29.202.575/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, contínuos ou eventuais, de locação de veículos com motoristas, incluindo fornecimento de combustível, seguro total, pedágio, e...

Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A. › Diretoria de Administração, Finanças e Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 1

Aviso de retificação

Retificação de Extrato de Contratação N Processo: 53400-007115/2025-45. Contrato Nº 041/DIAFI/2026-EBC, publicado no DOU de 15/05/2026. Onde se lê: Fundamento Legal: Art. 29, inc. XV da Lei nº 13.303/2016 combinado com art. 13, inc. XIV do RILC/EBC, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A. Leia-se: Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016...

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 1

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