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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Prefeituras

798 atos · página 1 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 200

EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2026

CONCORRÊNCIA Nº 003/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE - CONVÊNIO Nº 943686/2023. CONTRATO Nº 137/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE LTDA, inscrita pelo CNPJ/MF 02.807.795/0001-70, com endereço na Rua Djalma Dutra, Centro do Municíp...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 200

Aviso de Licitação

Concorrência nº 2/2026 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para realização da Reforma de quadras de esportes e revitalização de seu entorno com o objetivo de promover a prática esportiva, o lazer e a integração social. Data e Hora de Abertura: 03/06/2026 - 08h00min. Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito a Ru...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Porto Walter

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 - CPL03 Objeto: Contratação de laboratório especializado para realização de análises físico-químicas e bacteriológicas das águas subterrâneas, superficiais e análise dos líquidos percolados, com o intuito de manter a qualidade da água bem como atender as exigências da Vigilância Sanitária, Ministério da Saúde e CONAMA e COPAM, durante o período de 12...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rio Branco

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 200

EXTRATO De CONTRATO Nº 379/2026

CONCORRÊNCIA SRP Nº 08/2024, EXTRATO DO CONTRATO Nº 379/2026 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 83/2024, CONCORRÊNCIA SRP Nº 08/2024. Contratante: Prefeitura de Rodrigues Alves CPNJ: 84.306.455/0001-20 Contratada: M D CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ - 11.604.530/0001-65. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DA ZORNA URBNA E RURAL DE RODRIGUES AL...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 200

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 3/2026 RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 00003/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 988070/2025/MESP/CAIXA. Resultado da Fase de Habilitação: SANTA CRUZ SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 27.259.739/0001-79 - EMPRESA HABILITADA Dos atos dec...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 1/2026 3° Chamada Processo n.º 1300.015620/2025 Tipo: Menor preço por lote de item. Disponibilidade: https://licitanet.com.br. Objeto: Registro de preço para fornecimento de material de EPI's. Data de realização: 02 de junho de 2026 às 08:00h. Informações: cpldelmiro@outlook.com. Erika Vanessa Melo de Lima Pregoeira

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 200

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 2º Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (CARNES), com itens exclusivos para ME e EPP - Data/Horário: 02 de junho de 2026 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://J...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Junqueiro

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos integrantes da relação municipal, para atender as demandas dos serviços especializados das unidades da secretaria municipal de saúde de Marechal Deodoro/AL. Tipo: Menor preço. Data da realização: 03 de junho de 2026, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026 - Objeto: Registro de p...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 201

EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO nº. 120252805002/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: WL NOGUERIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 24.334.764/0001-81.VALOR REGISTRADO: R$ 84.304,05 (oitenta e quatro mil e trezentos e quatro reais e cinco centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: FABIANA RODRIGUES PEREIRA ME, CNPJ nº 26.427.828/000...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Minador do Negrão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 201

EXTRATO DE CONTRATO

PE N 5/2026 CONTRATO Nº 03030007/2026, firmada em 09/04/2026, com a empresa GRANDE RIO VEICULOS LTDA,CNPJ/MF n.º 00.416.698/0001-20, Valor Global R$: 378.995,00. Objeto: aquisição de Veículo, Amparo: Pregão Eletrônico nº 05/2026; Processo Administrativo nº: 03030007/2026; Vigência: 12 (doze) meses; Func. Prog.: 6.0661.10.301.0004.5015 - BLOCO DE EST.DA REDE DE SERV.PÚB.DE SAÚDE...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Monteirópolis

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Objeto: RP para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes funcionais, destinados aos servidores da Administração Pública Municipal de Ouro Branco/AL. Data, hora e local:08/06/2026, às 09:30h, www.bnc.org.br. Fundamentação legal: Lei Federal nº14.133, 01/04/2021 e alterações posteriores e Decreto Mu...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Ouro Branco

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 201

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES

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Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 11/2026 O Município De Satuba, através da Secretaria de Educação avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 11/2026 (Bnc- Bolsa Nacional De Compras); Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) para os alunos matriculados regularmente na Rede Municipal de Educação do Municí...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Satuba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 201

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 9/2026-SEMAP/PMC INSTRUMENTO PRINCIPAL: CONTRATO Nº 009/2026 - SEMAP/PMC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CALÇOENE, CNPJ Nº 05.990.437/0001-33, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CONTRATADA: W DE S CIRQUEIRA, CNPJ nº 14.927.153/0002-74. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo decorr...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 202

extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 2/2026-FMS/SEMSA/PMC INSTRUMENTO PRINCIPAL: CONTRATO Nº 002/2026 - FMS/SEMSA/PMC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇOENE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, CNPJ Nº 11.694.812/0001-09. CONTRATADA: W DE S CIRQUEIRA, CNPJ nº 14.927.153/0002-74. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo decorre d...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 202

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 58/2023 - PMFG Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 058/2023-PMFG - CONTRATO DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DA CIDADE DE FERREIRA GOMES-AP COM PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MEIO FIO E TRAPICHE - CONVÊNIO Nº 907178/2020 - MINISTERIO DAS CIDADES. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira ...

Prefeituras › Estado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 202

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-CL/PMMz Processo Administrativo 752/2025-SEMSA/PMMz. O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público a HOMOLOGAÇÃO do resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2026-CL/PMMZ, cujo objeto é: Aquisição de MOTOCICLETAS ON/OFF-ROAD, O KM, vinculadas às Propostas nº 11347306000125008 e nº 11347306000125005, da Emenda Parlamen...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 202

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-CL/PMMz Processo Administrativo 674/2025-SEMSA/PMMz. O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público a HOMOLOGAÇÃO do resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2026-CL/PMMZ, cujo objeto é: Aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos, bem como materiais permanentes - incluindo mobiliário, eletroeletrônicos, eq...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 202

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2025 - SEMAB/PMPBA Nº Processo Administrativo Nº 7.801/2026 - SEMAB/PMPBA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, CNPJ 34.925.131/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de meio ambiente -. CONTRATADA: IDOC TECNOLOGIA S.A, CNPJ nº 19.625.833/0001-76. Valor Total: R$ 25.516,80 (vinte e cinco ...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

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EXTRATO De CONTRATO Nº 5/2026-PMPG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2003.1095.2026. FORNECEDOR: M G G DE ALMEIDA LTDA, CNPJ/MF Nº 11.054.594/0001-30. Contrato derivado de adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 - SEME/PMS. OBJRETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de controle de pragas e vetores (dedetização - desinsetização, desratização e descupinização), nos e...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 203

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026

Processo Licitatório nº 15/2026. O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabele...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí

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AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026- SRP-CML/PMA Processo Licitatório nº 11/2026. A Prefeita Municipal de Apuí-AM em exercício, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo si...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí

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AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Licitatório nº 7/2026. A Prefeitura Municipal de Apuí/AM, por intermédio da Comissão Municipal de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fica suspensa a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 1/2026, vinculada ao Processo Licitatório nº 7/2026, que ocorreria no dia 24 de abril de 2026, às 08h30min, na plataforma eletr...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 078-B/2026 - PMBC TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 107/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa KONEKTI LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E MÁQUINAS PESADAS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM DO ADITAMENTO: O presente termo adi...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant

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