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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Prefeituras

798 atos · página 8 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 8/2026 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a realização da Concorrência nº 008/2026 - ID CidadES 2026.016E0700001.01.0031. Objeto: Contratação de empresa para obra de recuperação de acesso urbano e estabilização de encosta através de construção de muro de contenção em concreto armado, com revestimento e dr...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim

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Resultado de HabilitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 222

RESULTADO DE julgamento

CREDENCIAMENTO nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº 002/2026, cujo objeto é o credenciamento de instituições financeiras do tipo cooperativas de crédito, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, e demais legislações pertinentes, formalmente constitu...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do Agente de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Medicamentos para Atendimento às Demandas Judiciais, com lotes destinados a ampla participação entre ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 222

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2026

REPUBLICAÇÃO ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0500003.09.0017 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio da Superintendência de Compras, torna público, que realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO NECESSARIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO CRAS, COM APLICAÇ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Guaçuí

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 92 · Pág. 222

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 ADIAMENTO E REMARCASSÃO DE LICITAÇÃO "REGISTRO DE PREÇOS" ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0500004.01.0005 O Município de Guaçuí-ES, por meio de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas, o ADIAMENTO DA LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO, agendada inicialmente...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Guaçuí

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 222

RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PROCESSO Nº 31289/2025 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, torna público o RESULTADO DO CERTAME da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 31289/2025 - ID TCE/ES: 2026.028E0700001.01.0016, que tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios polpa de frutas para a alimentação ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Guarapari › SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 222

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, a SUSPENSÃO, do Processo Licitatório nº 022/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 021/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, incluindo produção e divulgação de conteúdo informativo, gestão de ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ibatiba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 223

EXTRATO DE CONTRATO nº 57/2026

CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2026.039E0700001.01.0007 CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): CSO CONSTRUTORA LTDA. CNPJ OU CPF: 58.152.735/0001-10. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a EXECUÇÃO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF NICOLAU BORGES, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 910...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 223

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 FMS ID TCEES 2025.045E0500001.01.0003 O Fundo Municipal de Saúde de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA o pregão eletrônico nº 006/2025 que teve como objeto a aquisição de equipamentos médico-hospitalares, conforme segue: Empresas vencedoras: Brasil Devices Equipamentos Hospitalares EIRELI - CNPJ 34.680.592/0001-51 no Lote 9 com ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Marechal Floriano

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 223

Aviso de Suspensão Concorrência Eletrônica nº 2/2026

Processo nº 2025-75MXC ID CidadES Contratação: 2026.060E0700001.01.0004 O Município de Rio Novo do Sul/ES, em cumprimento à Lei nº 14.133/2021, torna público a todos os interessados que a Concorrência Eletrônica nº 02/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CON...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 223

EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 163/2026. Processo Administrativo nº 8747225/2025. Pregão Eletrônico nº 208/2025. ID CIDADES: 2025.077E0600022.01.0178. CONTRATADA: AGROPAULOS PRODUTOS SANEANTES LTDA, CNPJ nº 13.633.230/0001-30. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de raticidas. VALOR DO CONTRATO: R$ 96.240,00...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 223

EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 162/2026. Processo Administrativo nº 8747225/2025. Pregão Eletrônico nº 208/2025. ID CIDADES: 2025.077E0600022.01.0178. CONTRATADA: VETORIAL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E DOMISSANITÁRIOS LTDA, CNPJ nº 39.817.994/0001-79. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de raticidas. VALOR DO CONT...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 224

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 05/2026 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 468/2022. Processo Administrativo nº 4257702/2022. Pregão Eletrônico nº 210/2022. ID CIDADES: 2022.077E0600022.01.0186. CONTRATADA: LAVATEC GESTÃO DE TEXTEIS S/A. CNPJ Nº 36.824.686/0001-82. Vigência: 28/11/2022 a 27/11/...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 223

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01/2026 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 421/2025. Processo Administrativo nº 8722718/2025. ID CIDADES: 2025.077E0500001.10.0012. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN DO ESPIRITO SANTO - VITÓRIA DOWN, CNPJ nº 03.319.660/0003-90. Vigência: 14...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 223

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01/2026 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 284/2025. Processo Administrativo nº 4458158/2025. ID CIDADES: 2025.077E0500001.10.0006. CONTRATADA: LABORATÓRIO JOSLIN DE ANÁLISES CLÍNICAS E HORMONAIS LTDA., CNPJ nº 28.162.733/0001-41. Vigência: 14/04/2026 a 22/07/2026. OBJETO DO ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 224

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 08/2026 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 221/2022. Processo Administrativo nº 2460121/2022. ID CIDADES: 2022.077E0500001.16.0083. CONTRATADA: SERMEP SERVIÇOS MÉDICOS S.A, CNPJ nº 20.231.343/0006-89. Vigência: 12/05/2022 a 11/05/2026. OBJETO DO CONTRATO: Contrat...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2026 - PROCESSO Nº 92453/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0073. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE CADERNOS BROCHURÃO. VALOR ESTIMADO: R$ 2.385.900,00. Entrega das propostas: 20/05/2026 a 02/06/2026 (até 09:0...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2026 - PROCESSO Nº 3113220/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0081. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (SONDAS URETRAIS, SONDAS FOLLEY, DISPOSITIVOS DE INCONTINÊNCIA URINÁRIA E COLET...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2026 - PROCESSO Nº 2960520/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0082. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SULFADIAZINA DE PRATA, FENOBARBITAL, BIPERIDENO CLORIDRATO, FENITOÍNA, HALOPERIDOL E TOBRAMICIN...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2026 - PROCESSO Nº 1192009/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0079. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS DE MADEIRA. VALOR ESTIMADO: R$ 5.767.299,48. Entrega das propostas: 20/05/2026 a 02/06/2026 (até...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2026 - PROCESSO Nº 2952196/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0080. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE BUCAL (KIT, ESCOVAS E CREME DENTAL). VALOR ESTIMADO: R$ 543.610,00. Entrega das proposta...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2026 - PROCESSO Nº 1569193/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0083. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS E GELO REUTILIZÁVEL. VALOR ESTIMADO: R$ 24.836,60. Entrega das propostas: 20/05/2026 a 01/06/2026 (até 09:00h). Sessão d...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 225

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026

O Município de Vitória, através da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação - SEDEC, por meio da Comissão de Contratação da Secretaria de Obras - SEMOB, na forma prevista na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 20.934/2022, torna público o presente CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE AR...

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 225

EXTRATO de TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 282/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 Contratante: Município de Arenópolis/GO, devidamente inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 00.007.914/0001-84. Contratada: ORIUM CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ: 42.920.986/0001-68. Objeto do Aditivo Acréscimo de serviços e reajuste do valor contratual, em razão da necessid...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Arenópolis

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