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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Prefeituras

798 atos · página 7 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 219

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº PMH-290426-CE01-SITDUMA Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-290426-CE01-SITDUMA Objeto: Execução dos Serviços de Construção de Um Terminal Rodoviário na Sede do Município d...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Hidrolândia

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2026-SEINFRA A Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Concorrência Pública Nº 016/2026-SEINFRA, cujo objeto é a Construção de Pavimentação Asfál...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ibiapina

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 219

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.01.01 Processo Administrativo Nº: 071/2025 O Município de Icapuí, por intermédio das Secretarias de Educação e Esporte e Juventude, torna público para fins de direito e para que surta seus efeitos legais, a Adjudicação do objeto e a Homologação do certame em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos e itens de premia...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Icapuí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 219

aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 13.002/2026-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação de Pregão Eletrônico Nº: 13.002/2026-PERP do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução pedagógica tipo estação didática móvel de matemática para o ensino fundamental, anos finais (6º AO 9º ANO) nas...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 219

Aviso de ALTERAÇÃO

Chamamento Público Nº 0126CHPAS Aviso de Retificação Unificado - Chamamento Público Nº 0126CHPAS - Processo Administrativo Nº 00011.20260202/0002-80. O Município de Ipaporanga/CE torna público o presente Extrato de Retificação Unificado referente ao Chamamento Público nº 0126CHPAS, Processo Administrativo nº 00011.20260202/0002-80, que tem por objeto a seleção de Organização da ...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 220

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.15.1 O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Bairro Beatriz Pequeno Teles no Município de Jardim-CE co...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jardim

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 220

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.006/2026-PE Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.006/2026PE, que tem como objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA CONFECÇÃO PARA FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE PEÇAS DO VESTUÁRI...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maranguape

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 220

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 13.10.01/2025 Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.31.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e o CONSÓRCIO MILAGRES (GTM-FEITOSA), inscrito no CNPJ sob o nº 63.104.591/0001-67. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços para construção de Escola de Tempo Integral - Padrão FNDE 13 salas d...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 220

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 20260124, Origem: Chamada Pública - Inexigibilidade Nº 004-2025. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Antonio Dhiandeson Pinheiro, CPF Nº ***.442.093-**, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as Unidades Escolares Municipais durante o ano letivo de 2026, provenientes da Agri...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Milhã

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 220

Extrato de Termo de Aditivo

Contrato N° 2025.06.18.01 Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato N° 2025.06.18.01. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Missão Velha/CE torna público o Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato N° 2025.06.18.01, cujo objeto é o Serviços Técnicos de engenharia civil para reforma, recuperação e ampliação de escolas em diversas localidades do...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Missão Velha

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 220

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2026-PE03 A A Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças de Monsenhor Tabosa-CE, torna público que realizará as 09:00hs, do dia 08 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 08.2026-PE03. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços técnicos de regularização fundiária...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 220

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.18.01 Através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, comunica aos interessados que no dia 03 de junho de 2026, às 09:00 horas, no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.18.01, cujo objeto é a pavimentação em diversas Ruas do Município de Orós/CE, de acordo com o MAPP Nº 3...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Orós

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 220

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 21-2026-PE A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 1 de junho de 2026 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 021-2026-PE, que tem como objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais, insumos e medicamentos veterinários, visando atender às demandas de gestão dos...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacajús

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.006.2026 - PE O(A) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através do(a) seu(a) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 16.006.2026 - PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E DIVERSOS UTENSÍLIOS PAR...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 221

Aviso de Chamada Pública Nº 6/2026 - PNAE

O Município de Quixeré/CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a realização de Chamada Pública, destinada à seleção de agricultores familiares, individualmente ou organizados em grupos formais e informais, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública Municipal de ensino do M...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeré

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 221

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CHP/01/170326/SME

Título: AVISO DE RETORNO DE SESSÃO CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Chamada Pública Nº CHP/01/170326/SME - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da rede pública do município ...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 221

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 29.04.01/2026 Processo Administrativo Nº 6Y86Y2GY7DS6W6 Partes: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Saúde e a Empresa CTX Engenharia Projetos Elétricos Ltda CNPJ Nº 41.398.348/0001-66; Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção, zero quilômetro, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, e...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Saboeiro

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 221

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE2404.01SESA/2026 A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº CE2404.01SESA/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e adequação de prédio público para funcionamento da casa de apoio a crianças com necessidades espec...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Saboeiro

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 221

EXTRATO de contrato

Contrato Nº 29.04.01/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro, representada pela Secretaria Municipal de Saúde, o senhor Romerito Alcantara Santos De Araujo. Contratado: CTX Engenharia Projetos Eletricos Ltda CNPJ: 41.398.348/0001-66, representada pelo Sr.(o) Francisco Carlos Caldas Moura. Descrição Do Item: Veículo 00 (Zero) Km - Tipo Furgoneta - Ano e modelo de Fab...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Saboeiro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 221

Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 1805.01/2026-CE O(a) Sec. Mun, de Obras, Infra. e Serviços Públicos, através do(a) seu(ua) Agente de contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 1805.01/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de sistemas s...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Salitre

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Aviso de Pré-QualificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 221

Aviso de Pré-qualificação Nº 2026.05.13.001

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) Presidente da Comissão de Contratação, torna público que realizará, às 08:00, do dia 03 de junho de 2026, sessão pública do processo de pré-qualificação nº 2026.05.13.001, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Solonópole

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2026-SMAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2026-SMAS. OBJETO: Aquisição de Veículo Automotor Tipo SUV (Zero Quilômetro), destinado ao atendimento da Secretaria de Assistência Social do Município de Tabuleiro do Norte, conforme as Especificações e Quantidades constantes no Termo de Referência. TIPO: Menor Preço por Lote. FORMA DE DISPUTA: Abert...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 221

Aviso de Suspensão

Concorrência Eletrônica Nº CE01/2026-SEJUV Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - Aviso de Suspensão "SINE DIE" da Concorrência Eletrônica N° CE01/2026-SEJUV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da agente de contratação de obras e serviços especiais de engenharia, torna público que fica suspenso em "SINE DIE" a Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2026-SEJUV, que tem ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tianguá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FMS N° 4/2026 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO FMS N° 000004/2026 Proc. 2026-0C80KS IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2026.014E0500001...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte

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