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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
798 atos · página 6 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O MUNICÍPIO, torna público para conhecimento dos interessados a realização de Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO, Lei 14.133/2021, Art. 28, I. cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos, equipamentos e utensílios domésticos destinados à implantação, estruturação e funcionamento da Cozinha Comunitária Muni...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ubaitaba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 170/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 007/2026 que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DECORAÇÃO TEMÁTICA DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE UBATÃ/BA, com fulcro na ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ubatã
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Várzea do Poço torna público que às 09h00m do dia 02/06/2026, acontecerá a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando a execução da pavimentação em paralelepípedos e drenagem superficial em diversas ruas dos povoados Nova Esperança, Barra Nova e na Sede...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea do Poço
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026 PA N° 0249/2026 - Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 020/2026, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação da Rua Cur...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 PA nº 0215/2026 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2026. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, eletroeletrônicos, eletrodomést...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Município de Altaneira/CE através da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público que, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 19/2025, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO visando avaliar Pessoas Físicas ou Jurídicas, a fim de que possam ser credenciadas para serviços musicais. ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Altaneira
Aviso de Licitação
Pregão eletrônico nº 2026.04.07.01-PE O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 2026.04.07.01-PE, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da rede de ensino Mun...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Antonina do Norte
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2026.05.18.1 Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Barro/CE. Abertura: 03 de junho de 2026, às 08h30min. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 15.05.02/2026 Atraves Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura, Comunica Aos Interessados Que No Dia 03 De Junho De 2026, Às 14:00 Horas, No Portal: Https://Novobbmnet.Com.Br/, Abrirá Licitação Na Modalidade Concorrência Eletronica Nº 15.05.02/2026, Cujo Objeto É A Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Dos Serviços De Pav...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 15.05.01/2026 Atraves Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura, Comunica Aos Interessados Que No Dia 03 De Junho De 2026, Às 10:00 Horas, No Portal: Https://Novobbmnet.Com.Br/, Abrirá Licitação Na Modalidade Concorrência Eletronica Nº 15.05.01/2026, Cujo Objeto É A Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Construção De Um...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato N° 13052026-02 - Chamada Pública Nº 12.001/2026-CHP. Partes: Prefeitura Municipal de Canindé/CE, através da Secretaria de Educação e a Associação dos Jovens Produtores Vida Melhor, inscrita no CNPJ sob o nº 12.973.927/0001-97. Fundamento Legal: O presente Contrato é proveniente da Chamada Pública Nº 12.001/2026-CHP, fundamentada conforme §1º do art. 14 da Le...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Canindé
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato N° 13052026-01- Chamada Pública Nº 12.001/2026-CHP. Partes: Prefeitura Municipal de Canindé/CE, através da Secretaria de Educação e a Cooperativa Agropecuaria dos Agricultores Familiares de Canindé LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.283.842/0001-11. Fundamento Legal: O presente Contrato é proveniente da Chamada Pública Nº 12.001/2026-CHP, fundamentada confor...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Canindé
Aviso de Chamada Pública Nº 12.001/2026-CHP
Adjudicação e Homologação Chamada Pública Nº 12.001/2026-CHP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e demais programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de educação do Município de Canindé. A Secretária de Educação do Mu...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Canindé
Aviso de Licitação
Concorrência Pública Nº 4.005.2026-CE O(A) Sec. Mun. de Des. Urb., Infraest. e Serv. Públicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:50, do dia 01 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 04.005.2026-CE. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de constru...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Canindé
Aviso de Licitação
Concorrência Pública Nº 4.006.2026-CE O(A) Sec. Mun. de Des. Urb., Infraest. e Serv. Públicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:20, do dia 01 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 04.006.2026-CE. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimen...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Canindé
EXTRATO De adesão
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 28/2025, decorrente do Pregão Eletrônico para registro de Preço N.º 90007/2024/FNDE/MEC, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) cuja pretende este Município de Caririaçu-Ceará, realizar a aquisição de 150 (cento e cinquenta) notebooks padrão, linha corporativa, destinados à montagem de laboratórios de informática ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caririaçu
Aviso de Licitação
Concorrência Pública Nº 1.018/2026-CP A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 03 de Junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.018/2026-CP. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica e sinalização da ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Carnaubal
Aviso de Licitação
Concorrência Pública Nº 1.020/2026-CP A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 14:30, do dia 03 de Junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.020/2026-CP. Objeto: contratação de empresa especializada com o objetivo de executar a obra de reforma e ampliaçã...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Carnaubal
Aviso de Licitação
Concorrência Pública Nº 1.019/2026-CP A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:30, do dia 03 de Junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.019/2026-CP. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de pavimentação em Pedra tosca da local...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Carnaubal
Aviso de Licitação
Concorrência Pública Eletrônica nº 1105.01/2026-05 O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o art. 6º. XXXVIII, alínea "a" da Lei n°. 14.133//2021 torna público a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 1105.01/2026-05 do Tipo Menor Preço Global cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de manutenção e recupe...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cedro
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 7/2026-SEGAD Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Eletrônico N° 07/2026-SEGAD. A Secretaria de Governo e Administração da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico N° 07...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cruz
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 Termo de Adjudicação e Homologação Parcial. O Secretário Municipal da Educação do Município de Fortaleza torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL para os itens 01,02, 03, 04, 05, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 da Chamada Pública Nº 002/2026...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Fortaleza
Aviso de Suspensão
Concorrência Eletrônica Nº 804.01/2026 - SMAS Concorrência Eletrônica Nº 0804.01/2026 - SMAS Processo Administrativo Nº: 0804.01/2026 - SMAS. Órgão: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim (CE). Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 casas na Rua SDO - Loteamento Águas do Fortim na sede do Município de Fortim(CE) ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Fortim
Aviso de Pré-Qualificação Nº 5.002/2026-PQ
A Secretaria de Educação e Desporto através do Secretário Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 12 de junho de 2026, estará recebendo os documentos de pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 05.002/2026-CE cujo objeto destina-se à Pré-qualificação visando a construção de...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaiúba