Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Prefeituras

798 atos · página 6 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 216

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O MUNICÍPIO, torna público para conhecimento dos interessados a realização de Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO, Lei 14.133/2021, Art. 28, I. cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos, equipamentos e utensílios domésticos destinados à implantação, estruturação e funcionamento da Cozinha Comunitária Muni...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ubaitaba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 170/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 007/2026 que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DECORAÇÃO TEMÁTICA DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE UBATÃ/BA, com fulcro na ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ubatã

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Várzea do Poço torna público que às 09h00m do dia 02/06/2026, acontecerá a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando a execução da pavimentação em paralelepípedos e drenagem superficial em diversas ruas dos povoados Nova Esperança, Barra Nova e na Sede...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea do Poço

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 216

AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026 PA N° 0249/2026 - Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 020/2026, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação da Rua Cur...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 PA nº 0215/2026 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2026. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, eletroeletrônicos, eletrodomést...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 216

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Município de Altaneira/CE através da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público que, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 19/2025, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO visando avaliar Pessoas Físicas ou Jurídicas, a fim de que possam ser credenciadas para serviços musicais. ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Altaneira

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 217

Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 2026.04.07.01-PE O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 2026.04.07.01-PE, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da rede de ensino Mun...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Antonina do Norte

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 217

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2026.05.18.1 Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Barro/CE. Abertura: 03 de junho de 2026, às 08h30min. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 15.05.02/2026 Atraves Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura, Comunica Aos Interessados Que No Dia 03 De Junho De 2026, Às 14:00 Horas, No Portal: Https://Novobbmnet.Com.Br/, Abrirá Licitação Na Modalidade Concorrência Eletronica Nº 15.05.02/2026, Cujo Objeto É A Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Dos Serviços De Pav...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 15.05.01/2026 Atraves Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura, Comunica Aos Interessados Que No Dia 03 De Junho De 2026, Às 10:00 Horas, No Portal: Https://Novobbmnet.Com.Br/, Abrirá Licitação Na Modalidade Concorrência Eletronica Nº 15.05.01/2026, Cujo Objeto É A Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Construção De Um...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 217

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato N° 13052026-02 - Chamada Pública Nº 12.001/2026-CHP. Partes: Prefeitura Municipal de Canindé/CE, através da Secretaria de Educação e a Associação dos Jovens Produtores Vida Melhor, inscrita no CNPJ sob o nº 12.973.927/0001-97. Fundamento Legal: O presente Contrato é proveniente da Chamada Pública Nº 12.001/2026-CHP, fundamentada conforme §1º do art. 14 da Le...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Canindé

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 217

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato N° 13052026-01- Chamada Pública Nº 12.001/2026-CHP. Partes: Prefeitura Municipal de Canindé/CE, através da Secretaria de Educação e a Cooperativa Agropecuaria dos Agricultores Familiares de Canindé LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.283.842/0001-11. Fundamento Legal: O presente Contrato é proveniente da Chamada Pública Nº 12.001/2026-CHP, fundamentada confor...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Canindé

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 217

Aviso de Chamada Pública Nº 12.001/2026-CHP

Adjudicação e Homologação Chamada Pública Nº 12.001/2026-CHP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e demais programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de educação do Município de Canindé. A Secretária de Educação do Mu...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Canindé

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 218

Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 4.005.2026-CE O(A) Sec. Mun. de Des. Urb., Infraest. e Serv. Públicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:50, do dia 01 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 04.005.2026-CE. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de constru...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Canindé

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 218

Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 4.006.2026-CE O(A) Sec. Mun. de Des. Urb., Infraest. e Serv. Públicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:20, do dia 01 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 04.006.2026-CE. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimen...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Canindé

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato da AtaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 218

EXTRATO De adesão

Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 28/2025, decorrente do Pregão Eletrônico para registro de Preço N.º 90007/2024/FNDE/MEC, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) cuja pretende este Município de Caririaçu-Ceará, realizar a aquisição de 150 (cento e cinquenta) notebooks padrão, linha corporativa, destinados à montagem de laboratórios de informática ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caririaçu

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 218

Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 1.018/2026-CP A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 03 de Junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.018/2026-CP. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica e sinalização da ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Carnaubal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 218

Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 1.020/2026-CP A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 14:30, do dia 03 de Junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.020/2026-CP. Objeto: contratação de empresa especializada com o objetivo de executar a obra de reforma e ampliaçã...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Carnaubal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 218

Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 1.019/2026-CP A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:30, do dia 03 de Junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.019/2026-CP. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de pavimentação em Pedra tosca da local...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Carnaubal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 218

Aviso de Licitação

Concorrência Pública Eletrônica nº 1105.01/2026-05 O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o art. 6º. XXXVIII, alínea "a" da Lei n°. 14.133//2021 torna público a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 1105.01/2026-05 do Tipo Menor Preço Global cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de manutenção e recupe...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cedro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 218

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7/2026-SEGAD Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Eletrônico N° 07/2026-SEGAD. A Secretaria de Governo e Administração da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico N° 07...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cruz

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 218

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 Termo de Adjudicação e Homologação Parcial. O Secretário Municipal da Educação do Município de Fortaleza torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL para os itens 01,02, 03, 04, 05, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 da Chamada Pública Nº 002/2026...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Fortaleza

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 218

Aviso de Suspensão

Concorrência Eletrônica Nº 804.01/2026 - SMAS Concorrência Eletrônica Nº 0804.01/2026 - SMAS Processo Administrativo Nº: 0804.01/2026 - SMAS. Órgão: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim (CE). Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 casas na Rua SDO - Loteamento Águas do Fortim na sede do Município de Fortim(CE) ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Fortim

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Pré-QualificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 218

Aviso de Pré-Qualificação Nº 5.002/2026-PQ

A Secretaria de Educação e Desporto através do Secretário Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 12 de junho de 2026, estará recebendo os documentos de pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 05.002/2026-CE cujo objeto destina-se à Pré-qualificação visando a construção de...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaiúba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗