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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Prefeituras

798 atos · página 5 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002/2026SEMEC Licitação para "aquisição de equipamentos de informática e mobiliário na forma do Convênio nº 451/2025", conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por grupo de itens. Edital e anexos disponíveis em www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Interessados deverão credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. Sessão pública eletrôn...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026. O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 010/2026, tendo como objeto Registro de preços para aquisição parcelada, sob demanda, de bens destinados ao descarte e acondicionamento de resíduos de serviços de saúde, ao controle e monitorização de esterilização, a soluçõ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Canaã

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 P.A 37. Execução integral das obras de reforma e revitalização das Praças da Dona Maria e do Umbuzeiro. Início da seção dia 03/06/26, às 11h. Edital site BLL e PNCP. Olindina-BA, 18 de maio de 2026. Amon V. Oliveira. Sec. de Administração

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Olindina

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 214

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 4/2026 CONCORRÊNCIA N° 004/2026, adjudicado e homologado em 18/05/2026, em favor da licitante vencedora LD PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 17.814.928/0001-02. VALOR: R$5.139.000,74(cinco milhões, cento e trinta e nove mil reais e setenta e quatro centavos), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO D...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Menor preço global. Objeto: pavimentação em diversas ruas de povoados do município. Sessão pública: 04/06/26 às 9h. Acolhimento das propostas: 19/05/26 às 9h até 03/06/26 às 9h. Local: https://bnc.org.br/. Edital: https://www.gov.br/pncp, BNC e DOM. Informações: e-mail licitações@presidentedutra.ba.gov.br. Presidente Dutra-BA, 18 de maio de 2026...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Presidente Dutra

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 214

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2026

Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Pregão Eletrônico e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas altera...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 214

EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2026. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE QUEIMADAS, CNPJ: 14.218.952/0001-90. Contratada: APW EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.034.563/0001-64. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de unidades móveis de sonorização tipo caminhão com ...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 214

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 133/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - BAHIA, CNPJ: 14.218.952/0001-90. Contratada: ▪ COMERCIAL QUEIMADENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 58.564.810/0001-50. Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 O Município de Ribeira do Amparo/BA, por meio de seu agente de contratação, torna público que realizará no dia 01/06/2026 às 10h00 a Concorrência Eletrônica nº 009/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CASCATA, MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA, EM CONFORM...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 214

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n.º 159-2026. Concorrência eletrônica n.º 006-2026-CE. Contratante: MUNICÍPIO DE RIO REAL. Contratada: START SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 21.450.165/0001-35. Cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para execução da obra de restauração e urbanização da estação ferroviária de Rio Real-BA com fornecimento de materiais e ...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 O Agente de Contratação do Município de Rio Real/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO REAL/BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 092/2026, QU...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 155/2026 Licitação: Pregão Eletrônico n. 90008/2026 Contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos de controle de ponto eletrônico online com tecnologia de reconhecimento facial viva, incluindo software de reconhecimento facial viva, suporte técnico, migração, manutenção preventiva e corretiva. A partir...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará CONCORRÊNCIA PUBLICA n.004/2026, dia 02/06/2026, às 09:00h, no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para Contratação de empresa especializada para Reforma do Núcleo de Apoio Psicopedagógico...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 215

aviso de Credenciamento nº 7/2026

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público a intenção de realização de credenciamento, nos termos do edital de credenciamento, destinado ao credenciamento pessoa jurídica para prestação de serviços odontológicos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Teresinha - BA, em conformida...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Teresinha

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 215

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026-SRP O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026-SRP em 02/06/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: seleção de propostas destinadas aquisição parcelada, futura e eventual materiais...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Teresinha

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 - UASG 983873 Processo Administrativo 1Doc nº 16.232/2025: Objeto: Contratação de empresa especializada, visando à locação de software para gestão do transporte escolar, incluindo implantação, manutenção, suporte técnico e hospedagem em nuvem, com funcionalidades de controle de embarque e desembarque por leitura digital, geolocalização dos estudan...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 215

extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 1288/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por sua secretária, a Srª Ariana Reis Bastos Castro. CONTRATADO: a empresa R S DE JESUS AGENCIA DE TURISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus › Secretaria Municipal de Administração

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 215

AVISO DE licitação CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

REPUBLICAÇÃO Publicada no dia 24/02/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, n° 37 e página 239. O Município de Santo Estêvão/BA, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO nº 002/2026, OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na Atenção Especializada de Tratamento Esclerosante Não Estético de varizes ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Estevão

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026/SRP REPUBLICAÇÃO O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 01 de junho de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atender necessidades das diversas Secretaria...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Felipe

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Prefeitura Municipal de São Felipe/Ba, torna público que realizará o seguinte procedimento auxiliar de licitação: CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - Processo Administrativo Nº 144/2026. Objeto: Chamamento público que tem como objetivo o credenciamento de pessoas jurídicas/postos revendedores de combustíveis, devidamente autorizados e em regular funcionamento, para fornecime...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Felipe

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP Objeto: Seleção de melhor proposta para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de distribuição gratuita para montagem de kit enxoval de bebê (Benefício Eventual), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Referente ao (LOTE 02 FRACASSADO) do Pregão Eletrônico 007/2025....

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde

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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026 SRP PE nº 009/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, FRALDAS DESCARTÁVEIS, PILHAS E DIVERSOS MATERIAIS DE COPA E COZINHA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, CON...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Souto Soares

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 070-2026, Processo Administrativo: 106/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), (material de consumo)...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 071-2026, Processo Administrativo: 437/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (material permanente), a fim de atender às ...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

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