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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Prefeituras

798 atos · página 4 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 210

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2026 A Prefeitura Municipal de Ibicaraí , através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO nº 07/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licit...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibicaraí

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga Ba designado pelo Decreto Municipal nº 028, de 13 de janeiro de 2025, da Lei Complementar nº 123/2006, comunica à população em geral e aos interessados que realizará Licitação, por meio da Plataforma BNC - site: www.bnc.org.br , sendo o PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026, tipo "MENOR PREÇO GLOBA...

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Aviso de Licitação-RDC EletrônicoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 211

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-PE-SRP (https://licitanet.com.br) OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de cimento e manilhas, visando atender às necessidades das diversas secretarias do município de Ibitiara-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Data e Hora da Disputa: 02/06/2026 às 09:00h, no site...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibitiara

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026 - FMS/BA

A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2026-FMS/BA conforme procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos, materiais permanentes, mat...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026-PMI/BA

A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2026-PMI/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia comum para a execução da construção de ...

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AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 14/2026

O Município de Ipecaetá torna público que REALIZARÁ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE FANTASIA EM FIGURINO DE TECIDO PARA EVENTOS DE ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IPECAETÁ. Convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de 03(três) dias úteis a partir da data desta publ...

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2026

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento e equipamentos de proteção individual (EPI), destinados aos profissionais que atuarão na execução do Projeto Comida no Prato, por meio d...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026 REPUBLICAÇÃO - O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE SISTEMA EM ERP (ENTERPRISE RESOURCE PLANNING) DE GESTÃO PÚBLICA ONLINE VOLTADO À ESFERA MUNICIPAL, COM ...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2026, será realizado em 29/05/2026 às 09h:30min tipo MAIOR DESCONTO, Licitação Banco do Brasil nº 1093417, Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS ORIGINAIS DE 1° LINHA, DESTINADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA - BA. O edital à dis...

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AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Itamaraju/BA torna pública a retificação do Aviso de Licitação referente à Concorrência Eletrônica nº 003/2026, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 4.600, Ano 10, Página 3, de 14 de maio de 2026. Onde se lê:"Início de acolhimento das propostas: 15/05/2026, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos l...

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025

Reabertura O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 004/2025, Tipo: TÉCNICA E PREÇO, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA - BA, de...

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AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 (INVERSÃO DE FASES) O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº. 008/2026. Cujo objeto é contratação de empresa especializada em obra de engenharia para pavimentação em paralelepípedo, com fornecimento de materiais, de diversas ruas da sede do município de Jaguaquara, Bahia, constante do termo de C...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 212

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação, às 10H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Seleção de propostas destinadas a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário destinado a escritórios e salas...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 212

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE JEREMOABO-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA/ PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. A data e horário do início da disputa: 25/06/2026, às 11:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet....

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jeremoabo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 212

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP O Município de Jitaúna realizará licitação em 03/06/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada em locação de iluminação cênica, painel de led e refletores para eventos, incluindo serviços de apoio, montagem e desmontagem, para atender as diversas secretarias no cumprimento do calendário de eventos realizad...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jitaúna

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 212

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 O Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026, Processo Administrativo: 021/2026, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para ampliação e revitalização da praça pública no distrito de Água Limpa perten...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jucuruçu

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 212

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 O Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2026, Processo Administrativo: 020/2026, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para ampliação e revitalização da Praça Sebastião Bartolomeu de Souza localizad...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jucuruçu

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 212

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. OBJETO: Ata de Registro de preço para aquisição de insumos e materiais odontológicas (cones endodônticos, fios de sutura, cimentos e correlatos). PROMITENTE FORNECEDOR: ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP. Lote 9, VALOR GLOBAL: R$ 294.887.00 (duzentos e noventa e quatro mil, oitocento...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 REPUBLICAÇÃO - Objeto: é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NOVOS DE PRIMEIRO USO, E SOFTWARES, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E INSUMOS, EXCETO O PAPEL, INCLUINDO SUPORTE E MANUTENÇÃO. O Edital: Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do Município e ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: Pregão Eletrônico - nº 015/2026 - abertura de propostas para o dia 02/06/2026, às 8:30h, objeto: aquisição parcelada de pães, destinada ao atendimento da alimentação escolar das unidades de ensino situadas na sede do município de Macaúbas, em atendimento à demanda do Fundo Municipal de Educação.. ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Macaúbas

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 213

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026

A Prefeitura Municipal de Mansidão, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para credenciamento de pessoa física, pessoa jurídica e microempreendedor individual - mei, para execução dos serviços de tranporte escolar por rotas, para atender as demandas do município de Mansidão/Ba, conforme especif...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mansidão

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 213

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA Nº 4981/2026. Pregão Eletrônico nº 27/2026 - SRP; Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis infantis com a finalidade de atender alunos, matriculados na Rede Pública do Ensino Fundamental, para atender as demandas do Hospital Municipal e Distribuição Gratuita da Secretaria de Saúde, do Município de Mata de São João / BA, custeada com recurso vinculado através da po...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João

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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 22/2026

REPUBLICAÇÃO. Processo Administrativo nº 060/2026 Pregão Eletrônico nº 022/2026. O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação da Licitação Pregão Eletrônico nº 022/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições esta...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Monte Santo

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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO da Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de aparelhamento cirúrgico, equipamentos...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Monte Santo

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