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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
798 atos · página 33 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de licitação
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Processo Administrativo nº 027/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO CONRADO, CONFORME DEMANDA Nº 82628 FIRMADO JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencion...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
AVISO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/26 PROCESSO Nº 28/26. OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para construção de 20 unidades habitacionais no município de Turmalina, conforme Programa Moradia Digna do Ministério das Cidades, conforme Termo de Compromisso nº 992475/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1106553-50- Programa: Mora...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Turmalina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo nº 05 ao Contrato nº 138/2024 - Processo Nº 6511/2024 - Pregão Eletrônico n° 39/2024 - Objeto: Registro de Preços para serviço de locação de veículos e máquinas pesadas para a Prefeitura Municipal de Ubatuba - Para prorrogação de prazo - Contratada: - KADOSH PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - Valor Global: R$ 1.300.000,00 - Vigência: 03/04/2026 a 03/...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ubatuba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026 - Início: 19/05/2026 - Encerramento: 03/06/2026 - Horário 09h00min. Abertura da Sessão: 03/06/2026 - Horário 09h00. Endereço Eletrônico: www.viradouro.sp.gov.br (http://191.5.98.25:8079/comprasedital/). Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia para fornec...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Viradouro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO/SRP N° 02.2026-PMA Republicação A PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ, através de seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, para conhecimento de todos, a realização da Concorrência Eletrônica nº 02/2026, acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia, sob dem...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aquidabã
EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2026 - PMA
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 1/2026 PMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FRANCISCO, localizado no Povoado Casa Caiada, Zona Rural, Estado de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo II - Projeto Básico e Anexo III - Termo de Referência deste instrumento. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Arauá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Porto Da Folha/SE, inscrita no CNPJ nº 13.131.982/0001-00. CONTRATADA: JSR - Construções, Projetos & Consultoria LTDA - EPP. OBJETO DO CONTRATO: Implantação do Memorial do Vaqueiro no Município de Porto da Folha/SE, de acordo com o Projeto Básico e especificações apresentadas, conforme Contrato de...
Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA
RETIFICAção
Concorrência Eletrônica Nº 03/2025. No Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 03/2025, publicado na página 266, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 16/01/2026. Onde se lê: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de pavimentação de vias na zona rural convertido em anexo I deste instrumento. conforme contrato de repasse do m...
Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas do Assentamento Paraíso São Pedro no Município de São Miguel do Aleixo - Tipo: Menor Preço Global - Data e horário dos lances: 02/06/2026 - Hora: 09hs00min - ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 02/06/20...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de São Miguel do Aleixo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 SRP
O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Siriri, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos a realização de licitação, mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Materiais Permanentes e de Consumo, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal e dema...
Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2026/FMAS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026/FMAS, PROCESSO Nº 7/2026/FMAS OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelado fornecimento de material de expediente, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência (Anexo I), do Edital. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROMITENTES: CONTRATO Nº 00...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins
EXTRATO DE CONTRATO nº 16/2026/ADM
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2026/ADM OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obra de ampliação do Centro Público de Convivência, no município de Aliança do Tocantins/TO. - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO - CONTRATADA: CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03. - VALOR GLOBAL:...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins
Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 3/2026/FMAS
OBJETO: Contratação de empresa jurídica para prestação de serviço no fornecimento na forma de locação de brinquedos e fornecimentos máquina de algodão doce (sem insumos), conforme as especificações estabelecidas no termo de referência). Início e recebimento das propostas dia 20/05/2026, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão dia 25/05...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026/ADM
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obra de ampliação do Centro Público de Convivência, no município de Aliança do Tocantins/TO. Tendo em vista o Relatório de Julgamento da comissão/parecer jurídico, considerando que o processo se formalizou com a observância das disposições legais, reso...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2026/FMAS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026/FMAS, PROCESSO Nº 7/2026/FMAS OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelado fornecimento de material de expediente, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência) (Anexo I), do Edital. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da Formalização...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, informa que encontra - se a disposição de quem possa interessar o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº. 001/2026, no qual visa a contratação de empresa para executar o fornecimento de 01 (um) caminhão basculante, com volume de caixa de carga mínima de 12 (doze) m³, tração 6x4 (traçado e trucado), com potênc...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Presencial, do tipo Menor Preço ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins -TO; DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: registro de preços para Aquisição de cimento para atender as obras de engenharia referente aos projetos apresentados pelo setor de engenharia do município de Conceição do Tocantins - TO, conform...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins
aviso de HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO nº 3/2026 PROCESSO 328/2026 - PREGÃO ELETRONICO 03/2026 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por b...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA FUNDAMENTO LEGAL - ART. 75, II LEI 14.133/2021 - DISPENSA Nº 19/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ/TO O Departamento de Contratações da Prefeitura Municipal de Dueré/TO, torna público que realizará a Confecção de material de serigrafia para aquisição de camisetas, sacolas, crachás e itens acessórios para a Secretaria Municipal de Saúde de ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Dueré
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 41/2026
A Comissão de contração da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e posteriores alterações, (independente de transcrição), a recepção da proposta da: DISPEN...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 002/2026 do tipo MENOR PREÇO ITEM com abertura prevista para o dia 01/06/2026 ás 09:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Itacajá
Extrato de Credenciamento
22 - Extrato do Termo de Credenciamento 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 160/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL de Luzinópolis/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº01.631.059/0001-40, com sede na Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, o credenciamento da empresa BERNARDINO PEREIRA DA SILVA, in...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS