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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Prefeituras

798 atos · página 3 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 207

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2026. Proc. Adm. Nº 31135/2025, PE Nº 013/2026. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, doravante denominados CONTRATANTES, e, do outro lado, a Empresa: J S COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 208

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PA. N° 0212/2026 - PE Nº 022/2026 - EDITAL N.º 025/2026. O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 022/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES (MESA, CADEIRA E REFEITORIO) para atender as necessidades das unidades de ensino da rede municipal do Município De Barrocas - B...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barrocas

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 208

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11-2026-CO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 011-2026-CO, objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de Macrodrenagem e Pavimentação em Paralelepípedo, no Bairro Outro Lado (1ª Etapa), no Município de Boquira/BA, conforme Termo de Convênio de ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Boquira

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 2/2026 O município de Caém-BA realizará dia 03.06.2026, às 08:30, no site www.bnc.org.br - contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), no Município de Caém/BA. Edital: www.caem.ba.gov.br e www.bnc.org.br. Outras informações: (74) 3...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Caém

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à pavimentação em piso intertravado no município de Cafarnaum - BA, vinculada ao convênio nº 881134, celebrado entre o município e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Tipo: Menor Preço Global. 10h00min do di...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cafarnaum

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 061/2026 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E IMPRESSÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DEFEITUOSOS E DIS...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Canavieiras

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 208

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2-2026 O Prefeito Municipal de Candeal Estado da Bahia, Srº Renato Pereira Lima Junior, autoridade competente, ADJUDICA o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrencia Nº 002-2026, cujo objeto CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CANDEAL-BA. E após a fase de recurso fica a empresa ETHAN SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Candeal

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 208

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Prefeito Municipal de Candeal Estado da Bahia, Srº Renato Pereira Lima Junior, autoridade competente, ADJUDICA o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrencia Nº 001-2026, cujo objeto CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CANDEAL/BA. E após a fase de recurso fica a empresa LMC CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 3...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Candeal

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 208

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Prefeito Municipal de Candeal Estado da Bahia, Srº Renato Pereira Lima Junior, autoridade competente, HOMOLOGA o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrencia Nº 002-2026, cujo objeto CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CANDEAL-BA. E após a fase de recurso fica a empresa ETHAN SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ...

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Prefeito Municipal de Candeal Estado da Bahia, Srº Renato Pereira Lima Junior, autoridade competente, HOMOLOGA o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrencia Nº 001-2026, cujo objeto EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CANDEAL/BA. E após a fase de recurso fica a empresa LMC CO...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Candeal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 054/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE SACOS PARA LIXO INFECTANTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Data da Sessão: 01/06/2026 às 09h00min. Edital disp...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Candeias

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 209

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 7/2026 RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA N° 007/2026 Publicada no dia 15/05/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, n° 90 e página 192. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 180/2026, publicado no diário oficial do Município, edição nº 03528, de quarta feira 14 de maio de 2026. Onde se lê: Data E Horário Da Sessão: 04 de...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cansanção

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa visando a aquisição de enxoval hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento em atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde e fundo municipal de saúde do Município, conforme especificações do T...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Caraíbas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 209

EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2026

A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de da Obra Remanescente do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), localizada na Rua Geonísio Barroso, no Centro Administrativo, Bairro Boa Vista, no exercício de 2026, tudo ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Catu

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 209

EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2026

A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I - Barão de Camaçari, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Pref...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Catu

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 209

AVISO DE ADIJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que adjudicou e homologou em favor da empresa: SANTIAGO REBOUCAS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.809.748/0001-69, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução de da Obra Remanescente do Centro de Atenção Ps...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Catu

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que adjudicou e homologou em favor da empresa: SANTIAGO REBOUCAS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.809.748/0001-69, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Catu

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Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE004/2026PMCD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026. A Prefeitura de Cícero Dantas, fará realizar licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, tipo Empreitada por Preço Global com Execução Indireta, no dia 02 de junho de 2026 às 08h00min para Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução da reforma do es...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cícero Dantas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026 - O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 007/2026, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de infraestrutura de sonorização, iluminação e suporte técnico operacional, des...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Conde

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2026 O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2026, que tem por objeto: Construção de creche, tipo 02, na sede do Município de Contendas do Sincorá - Bahia, conforme termo de convênio 185/202...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 210

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 16/2026 Menor preço por Item / modo de disputa "Aberto" A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 28/05/2026, às 10:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame para contratação de empresas para aquisição de tecidos e aviamentos de armarinho, destinados...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Filadélfia

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 210

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Governador Mangabeira/BA torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 001/2026, Processo nº 079/2026, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para construção de praça no município...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 210

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2026 (RESUMO) - CONTRATADA: LIRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA (CNPJ Nº 49.291.003/0002-00). OBETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Dom Pedro I, situada no Povoado Serra dos Correias, município de Heliópolis/BA, conforme Convênio 540/2025 com o Estado da Bahia. VAL...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Heliópolis

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AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026PMH O Prefeito Municipal de Heliópolis, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação CE002/2026PMH. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Dom Pedro I, situada no Povoado Serra dos Correias, município d...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Heliópolis

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