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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
798 atos · página 3 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2026. Proc. Adm. Nº 31135/2025, PE Nº 013/2026. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, doravante denominados CONTRATANTES, e, do outro lado, a Empresa: J S COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PA. N° 0212/2026 - PE Nº 022/2026 - EDITAL N.º 025/2026. O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 022/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES (MESA, CADEIRA E REFEITORIO) para atender as necessidades das unidades de ensino da rede municipal do Município De Barrocas - B...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barrocas
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11-2026-CO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 011-2026-CO, objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de Macrodrenagem e Pavimentação em Paralelepípedo, no Bairro Outro Lado (1ª Etapa), no Município de Boquira/BA, conforme Termo de Convênio de ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Boquira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 2/2026 O município de Caém-BA realizará dia 03.06.2026, às 08:30, no site www.bnc.org.br - contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), no Município de Caém/BA. Edital: www.caem.ba.gov.br e www.bnc.org.br. Outras informações: (74) 3...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Caém
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à pavimentação em piso intertravado no município de Cafarnaum - BA, vinculada ao convênio nº 881134, celebrado entre o município e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Tipo: Menor Preço Global. 10h00min do di...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cafarnaum
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 061/2026 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E IMPRESSÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DEFEITUOSOS E DIS...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Canavieiras
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2-2026 O Prefeito Municipal de Candeal Estado da Bahia, Srº Renato Pereira Lima Junior, autoridade competente, ADJUDICA o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrencia Nº 002-2026, cujo objeto CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CANDEAL-BA. E após a fase de recurso fica a empresa ETHAN SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Candeal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Prefeito Municipal de Candeal Estado da Bahia, Srº Renato Pereira Lima Junior, autoridade competente, ADJUDICA o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrencia Nº 001-2026, cujo objeto CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CANDEAL/BA. E após a fase de recurso fica a empresa LMC CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 3...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Candeal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Prefeito Municipal de Candeal Estado da Bahia, Srº Renato Pereira Lima Junior, autoridade competente, HOMOLOGA o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrencia Nº 002-2026, cujo objeto CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CANDEAL-BA. E após a fase de recurso fica a empresa ETHAN SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Candeal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Prefeito Municipal de Candeal Estado da Bahia, Srº Renato Pereira Lima Junior, autoridade competente, HOMOLOGA o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrencia Nº 001-2026, cujo objeto EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CANDEAL/BA. E após a fase de recurso fica a empresa LMC CO...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Candeal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 054/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE SACOS PARA LIXO INFECTANTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Data da Sessão: 01/06/2026 às 09h00min. Edital disp...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Candeias
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 7/2026 RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA N° 007/2026 Publicada no dia 15/05/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, n° 90 e página 192. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 180/2026, publicado no diário oficial do Município, edição nº 03528, de quarta feira 14 de maio de 2026. Onde se lê: Data E Horário Da Sessão: 04 de...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cansanção
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa visando a aquisição de enxoval hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento em atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde e fundo municipal de saúde do Município, conforme especificações do T...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Caraíbas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2026
A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de da Obra Remanescente do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), localizada na Rua Geonísio Barroso, no Centro Administrativo, Bairro Boa Vista, no exercício de 2026, tudo ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Catu
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2026
A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I - Barão de Camaçari, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Pref...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Catu
AVISO DE ADIJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que adjudicou e homologou em favor da empresa: SANTIAGO REBOUCAS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.809.748/0001-69, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução de da Obra Remanescente do Centro de Atenção Ps...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Catu
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que adjudicou e homologou em favor da empresa: SANTIAGO REBOUCAS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.809.748/0001-69, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Catu
Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE004/2026PMCD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026. A Prefeitura de Cícero Dantas, fará realizar licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, tipo Empreitada por Preço Global com Execução Indireta, no dia 02 de junho de 2026 às 08h00min para Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução da reforma do es...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cícero Dantas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026 - O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 007/2026, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de infraestrutura de sonorização, iluminação e suporte técnico operacional, des...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Conde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2026 O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2026, que tem por objeto: Construção de creche, tipo 02, na sede do Município de Contendas do Sincorá - Bahia, conforme termo de convênio 185/202...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 16/2026 Menor preço por Item / modo de disputa "Aberto" A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 28/05/2026, às 10:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame para contratação de empresas para aquisição de tecidos e aviamentos de armarinho, destinados...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Filadélfia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Governador Mangabeira/BA torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 001/2026, Processo nº 079/2026, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para construção de praça no município...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2026 (RESUMO) - CONTRATADA: LIRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA (CNPJ Nº 49.291.003/0002-00). OBETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Dom Pedro I, situada no Povoado Serra dos Correias, município de Heliópolis/BA, conforme Convênio 540/2025 com o Estado da Bahia. VAL...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Heliópolis
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026PMH O Prefeito Municipal de Heliópolis, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação CE002/2026PMH. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Dom Pedro I, situada no Povoado Serra dos Correias, município d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Heliópolis