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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Prefeituras

798 atos · página 29 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 277

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2026 Pregão Eletrônico nº 001/2026 que tem a futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para as Unidades Escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, através de Sistema de Registro de Preços, por meio de pregão na forma eletrônica pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora da realização: dia 03/06/2026...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Rio das Flôres

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 277

AVISO DE LICITAÇAO

Pregão Eletrônico SRP N° 90009.2026 Tipo: Menor preço global. Processo: 6283/2025 OBJETO: Registro de Preço para Contratação de Serviços continuado de leitura de Dosimetria. Fica marcado para o dia 01/06/2026 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada ...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de São Gonçalo › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO

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Aviso de Licitação DesertaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 277

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA

Torna-se público que a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo por meio da Comissão Permanente de Licitação, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N°. 6/2026, visando a Contratação de Sistema de Acompanhamento e Gestão Jurídica - para atender a Procuradoria Jurídica da Fundação Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo, com sessão realizada no dia ...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de São Gonçalo › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 277

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 90036/2026 Registro de Preços- UG: 985921 Processo Administrativo Nº: VLC-020514/000122/2025- UG: 985921 Objeto: Aquisição de veículo de 7 (sete) lugares, tipo SUV, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Informações: E-Mail: Licitacoespmvrj@Gmail.Com Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 11/06...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Valença

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 278

EXTRATO De CONTRATO Nº 12/PMAP/2026

PROCESSO: 1-795/SEMED/2026. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: EDITORA FTD S A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 61.186.490/0001-57, estabelecida na Rua Rui Barbosa, n° 156, Bela Vista, na cidade de São Paulo - SP. DO OBJETO: é a contratação de empresa para o fornecimento do Sistema de Ensino SIM, de...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 278

EXTRATO De CONTRATO Nº 13/PMAP/2026

PROCESSO: 1-1470/SEMTUR/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: MANO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.098.506/0001-40, estabelecida na Rua Mauro Oliveira Baungat, nº 4332, Esq. Rua Manaus, Alto Paraíso-RO.DO OBJETO: a aquisição de blocos de concreto intertravado ...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 278

Aviso De Licitação

Concorrência Pública Eletrônica N° 1/2026/SUPEL/PMAO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 895.02.02-2026/SEMED - "MODO DE DISPUTA ABERTO" - LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO A Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, designado pelo Decreto Municipal nº 172 datado de 10 de outubro de 2025, através do Pregoeiro Oficial, Decreto Municipal nº 142/2024 (e ainda a designação do agente de con...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 278

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90042/2026/SMCL/PVH A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, informa aos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO no 90042/2026/SMCL/PVH instaurado sob o Processo Administrativo SEI no 019.000865/2025-33, tendo por objeto o Sistema de Registro de Preços - SRP, para eventual AQUISIÇÃO DE CASCALHO LATERÍTICO, visando atender as ...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 278

Aviso de Chamamento Público Nº 30/2026/SEMDEC/PMPV

A Prefeitura Municipal de Porto Velho-RO, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade-SEMDEC, torna público o Edital de Chamamento Público no30/2026 tendo como objeto a SELEÇÃO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADA(S) NA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA(S) PARA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINH...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 278

EXTRATO de CONTRATO Nº 34/2026

PROCESSO: Nº144/2026 Concorrência Eletrônica nº 01/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, CNPJ: 84.723.030.0001-16. Contratado: CONSTRUFOR CONSTRUCOES E SERVICOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.875.636/0001-54, com sede na Rua Paulo Leal, 1436, Casa I, Bairro Nossa Sra. das Graças, na cidade de Porto Velho/R...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 278

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2026 PROC. Nº 765/2025, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica com drenagem em vias urbanas, no município de Vale do Anari/RO O Prefeito do Município de Vale do Anari Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislaçã...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vale do Anari

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 278

extrato de termo aditivo

RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº70/2026 Contrato nº49/2026 Processo nº1-2016/2025 Contratante MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO Contratado CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA Data da Celebração 15/05/2026 Objeto Supressão parcial do valor contratual do Contrato nº49/2026 no montante de R$27.460,83 conforme anuência expressa da CONTRATADA, resultando no novo valor global contratual de R$5.745...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso › Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 278

Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 25/2026/PMV/MISTO O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 66.804/2026), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 025/2026/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. Objeto: Registro d...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vilhena

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 279

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90047/2024-SRP Processo nº 020345/2024 - SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, torna público o cancelamento da publicação da homologação/adjudicação publicado Diário Oficial da União Edição nº 29, páginas nº 235 e Diário Oficial do Município nº 6289 que circulou no dia 11/02/2025, em favor da empresa I DOS S PENA JUNIOR,  ...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 279

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90023/2026/SRP Processo nº 032885/2025 - SMLIC A Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90023/2026, oriundo do Processo nº 032885/2025 - SMLIC, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de chaveiro e carimbos, cuja venc...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 279

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90035/2026/SRP Processo nº 040484/2025 - SMLIC REPUBLICAÇÃO Objeto: Aquisição de Pilhas e Baterias, Elaborado com base nas necessidades apresentadas no PCM 2026 pelas unidades administrativas da Prefeitura de Boa Vista. Entrega das Propostas: a partir de20/05/2026 às 9 h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 01/06/...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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Extrato de Carta ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 279

EXTRATO De CONTRATO Nº 9/2025

ORIGEM: PROCESSO N° 141/2025- SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026-SELCO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: DENTAL ALENCAR IMP. E EXPO. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 05.377.160/0001-78 RESPONSAVEL: SR. DARIO ALMEIDA ALENCAR. ADMINISTRADOR DA EMPRESA. OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL para at...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Bonfim

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 279

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto 5º Termo Aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o PRAZO do PROCESSO Nº: 019/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021, Cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, PREENCHIMENTOS DE INFORMAÇÕES DO SIOPS, RÉLATORIO QUADRIMENTRAIS, RÉLATORIO ANUAIS DA SAÚDE/DIGISUS DESTE MUNICIPIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNI...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Iracema

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 279

EXTRATO De TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025 - SEMGEP CONTRATO Nº 088/2025-SEMGEP. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento do Município de Rorainópolis (RR), sediada Av. Francisco Luiz Reginatto, nº ...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 279

EXTRATO DE Dispensa de licitação

Espécie: Dispensa Nº 3/2026, com respaldo no art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº038/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ITENS ESSENCIAIS PARA COMPOSIÇÃO DE KIT DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO, PARA ATENDER AO PROJETO COLO DE MÃE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR. C...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 980038 PROCESSO Nº 023/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026. A Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, torna público e aos interessados em participar da licitação, TIPO MENOR PREÇO, que tem por Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E BENS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER À...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026

PMBP DE 18/05/2026 Processo Licitatório nº 022/2026 - PMBP MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - PMBP HOMOLOGADO EM 13/05/2026. Constitui-se objeto deste contrato: execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária das Ruas das Amêndoas e Caxias do Sul (descidas de praia), localizadas no ...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 280

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - FMAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 - FMAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - FMAS. O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empre...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras › Fundo Municipal de Assistência Social

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 280

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2026 A Secretária Municipal de Administração e Fazenda de Braço do Norte/SC, Sr. Marcos Vieira, torna público que realizará Processo Licitatório nº 52/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 52/2026, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL no dia 09/06/2026 às 08:30hrs. Tendo como...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Braço do Norte

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