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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
798 atos · página 28 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 136/2025. O Município, torna público que realizou o 1º Termo Aditivo da Concorrência Eletrônica nº 06/2025, que decorre da diferença de R$ 0,06 (seis centavos) identificada no valor global do contrato, ocasionada pela forma de cálculo adotada pelo sistema TransfereGov, o qual não permite o lançamento direto do valo...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Palmitinho
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 Objeto: Ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil José Antônio Falcão. Retificações: Anexo 02: memorial descritivo arquitetônico. Anexo 03: acrescentado o projeto (fundações do reservatório). Anexos: 04, 09 e 10 (orçamento, cronograma e composições). Abertura: 09/06/2026, 09h. Edital: www.pmpf.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Passo Fundo › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 189/2026 O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação: Contratação de empresa para executar pavimentação, com blocos de concreto intertravados, de trechos das vias urbanas na Sede do Município. Sessão Pública: 02/06/2026 às 10h. Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Porto Vera Cruz - RS, torna público a licitação Pregão Eletrônico nº 04/2026, tipo menor preço por item, para Registrar Preços para aquisição de gêneros alimentícios, gás de cozinha e materiais de copa e cozinha destinados à alimentação escolar e demais atendimentos das secretarias municipais. Recebimento das propostas até dia 01/06/202...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VERA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026
Objeto: Aquisição de VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL), p/ utilização na Atenção Primária a Saúde, com recursos oriundos do MS, Portaria GM/MS, N° 7.658, de 21 de julho de 2025, proposta nº 11425702000125004. Contratada: NOTRE DAME VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 10.658.023/0010-32. Valor: R$ 190.500,00 (cento e noventa mil e quinhentos reais). Vigênc...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rolante
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026 O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 649/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica sob nº 004/2026, que tem por objeto a contratação de empresa (incluso materiais e mão de obra) para execução de serviços de alargamento de pista, pavimentação asfáltica, melhorias em paisagismo e iluminação, drenagem ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SRP Objetivando a aquisição de brita graduada simples, pedra rachão e saibro britado. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 22/05/2026 até as 13h00min do dia 03/06/2026, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licit...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROC. ADM. 027/2026 Tipo: menor preço global; Objeto: O Município de Santo Antônio do Planalto, pessoa jurídica de direito público interno, através do Prefeito Municipal, Vilson Altmann e mediante Agente de Contratação designada pela Portaria nº 149/2026, TORNA PÚBLICO para conhecimentos dos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, p...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO n° 29/2026/PCE/SMPOP/DCL Pregão Eletrônico n° 29/2026/PCE/SMPOP/DCL. Tipo: Menor Preço Por Item. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de consumo odontológico, medicamentos de uso odontológico, instrumental odontológico e material para distribuição gratuita. Data da sessão: 03/06/2026, às 08h30min. Info...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Borja
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026. O Município de São José dos Ausentes, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que realizara dispensa de licitação do tipo menor preço por item, cujo objeto e a Contratação de empresa para Treinamento e locação de sistema de Business Intelligence (BI), para apoio ao monitoramento dos indicado...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026
O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o PE 10 2026 OBJETO aquisição de mobiliario destinado as EMEIs EMEFs e a SMED DATA DE ABERTURA 01 de junho de 2026 as 09h O edital esta disponivel no endereco http www portaldecompraspublicas com br RAFAEL DE ALMEIDA Secretário de Compras...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Leopoldo
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 6/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 06/2026; Objeto: Edital de concorrência eletrônica para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção de ponte sobre o Lajeado Campinas, no Município de São Valério do Sul, mediante construção em concreto armado pré-moldado, conforme especificações constantes no memorial ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Valério do Sul
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 10/2026 Objeto: Contratação de Empresa(s) para Prestação de Serviços de Transporte Escolar. menor preço por item (km). Propostas 19/05/2026, 09h até 02/06/2026, 09h. Abertura: 02/06/2026, às 09:01h. Edital www.travesseiro.rs.gov.br. Inf.: (51) 3759-1122, licita@travesseiro.rs.gov.br. Travesseiro, 18 de maio de 2026. Gilmar Luiz Southier Prefeito AVISO DE ALT...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Travesseiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLPOSCÓPIO O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 01 de junho de 2026, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Triunfo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026
Concorrência Eletrônica 001/2026. Contratante: Município de Vale Real - CNPJ 92.123.918/0001-46. Objeto do contrato: Reconstrução de ponte em estrutura de concreto armado L= 5,0m x C= 30,0m x A= 6,0m, Na Travessa da Modesta que liga Vale Real a Caxias do Sul na localidade de Forqueta Baixa sobre o Arroio do Ouro. Geolocalização: -29.342333,-51.233771. Proc.: 59053.01...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Vale Real
Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa para realizar pavimentação poliédrica com calçamento na Linha São Judas e acesso a Linha São Paulo, com recursos do Governo Federal e recursos próprios do Município de Vista Alegre, em consonância a Proposta n° 31860/2...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Vista Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 597/2025 PROCESSO BJI-030207/000300/2026 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 12 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei n°. 8.666/93, o 1º termo aditivo do Contrato nº 597/2025-FME cujo objeto consiste na prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços nº 597/2025-FME, re...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 02/2022 PROCESSO BJI-030207/000381/2026 Partes: Fundo Municipal de Educação, como Locatário e Karla Viceconte Tardin Pimentel e Gustavo Viceconte Tardin, doravante denominados LOCADORES. Objeto: Prorrogação Contratual de Locação de Imóvel Predial Urbano, situado na Rua Aristides Figueiredo, nº 109 -altos - Bairro Centro - Bom Jesus do Itabapoana/RJ, pa...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 019/2023-PMBJI PROCESSO BJI-030201/000170/2026 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 24 de Abril de 2026, assinou, nos termos da Lei n°. 8.666/93, o 4º termo aditivo do Contrato nº 019/2023-PMBJI cujo objeto consiste na prorrogação do prazo, e reajuste contratual do contrato nº 019/2023-PMBJI, originado pelo pregão ele...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo BJI-030213/000152/2026 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a proceder ao empenho prévi...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº BJI-030213/000076/2026 2ª EDIÇÃO DA PREMIAÇÃO TALENTOS DA NOSSA TERRA: A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público que fica prorrogado o prazo de inscrições do Chamamento Público n.º 02/2026 - 2ª Edição da Premiação Talentos da Nossa Terra, conforme especificado abaixo: Período original de inscrições: 27 de abril de 2026 a...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Proc. Adm. nº 080/2025 OBJETO: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de t...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu › Fundo Municipal de Assistência Social
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 90008/2026 - SRP Processo nº. 7215/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de insumos e suplementos nutricionais para funcionamento do Serviço de Atendimento Domiciliar - Equipe Multidisciplinar de Apoio e Reabilitação (EMAP-R) do Município de Mendes, para o...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Mendes › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 90006/2026 Processo nº. 4875/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos e equipamentos em geral para unidade de atenção especializada no Hospital São Marcelino Champagnat, através da emenda parlamentar n°: 120149540001230...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Mendes › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES