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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Prefeituras

798 atos · página 28 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 275

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 136/2025. O Município, torna público que realizou o 1º Termo Aditivo da Concorrência Eletrônica nº 06/2025, que decorre da diferença de R$ 0,06 (seis centavos) identificada no valor global do contrato, ocasionada pela forma de cálculo adotada pelo sistema TransfereGov, o qual não permite o lançamento direto do valo...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Palmitinho

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 275

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 Objeto: Ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil José Antônio Falcão. Retificações: Anexo 02: memorial descritivo arquitetônico. Anexo 03: acrescentado o projeto (fundações do reservatório). Anexos: 04, 09 e 10 (orçamento, cronograma e composições). Abertura: 09/06/2026, 09h. Edital: www.pmpf.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas....

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Passo Fundo › Secretaria Municipal de Administração

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 275

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 189/2026 O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação: Contratação de empresa para executar pavimentação, com blocos de concreto intertravados, de trechos das vias urbanas na Sede do Município. Sessão Pública: 02/06/2026 às 10h. Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 92 · Pág. 275

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Porto Vera Cruz - RS, torna público a licitação Pregão Eletrônico nº 04/2026, tipo menor preço por item, para Registrar Preços para aquisição de gêneros alimentícios, gás de cozinha e materiais de copa e cozinha destinados à alimentação escolar e demais atendimentos das secretarias municipais. Recebimento das propostas até dia 01/06/202...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VERA CRUZ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 275

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026

Objeto: Aquisição de VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL), p/ utilização na Atenção Primária a Saúde, com recursos oriundos do MS, Portaria GM/MS, N° 7.658, de 21 de julho de 2025, proposta nº 11425702000125004. Contratada: NOTRE DAME VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 10.658.023/0010-32. Valor: R$ 190.500,00 (cento e noventa mil e quinhentos reais). Vigênc...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rolante

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 275

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026 O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 649/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica sob nº 004/2026, que tem por objeto a contratação de empresa (incluso materiais e mão de obra) para execução de serviços de alargamento de pista, pavimentação asfáltica, melhorias em paisagismo e iluminação, drenagem ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 276

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SRP Objetivando a aquisição de brita graduada simples, pedra rachão e saibro britado. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 22/05/2026 até as 13h00min do dia 03/06/2026, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licit...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 276

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROC. ADM. 027/2026 Tipo: menor preço global; Objeto: O Município de Santo Antônio do Planalto, pessoa jurídica de direito público interno, através do Prefeito Municipal, Vilson Altmann e mediante Agente de Contratação designada pela Portaria nº 149/2026, TORNA PÚBLICO para conhecimentos dos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, p...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 276

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO n° 29/2026/PCE/SMPOP/DCL Pregão Eletrônico n° 29/2026/PCE/SMPOP/DCL. Tipo: Menor Preço Por Item. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de consumo odontológico, medicamentos de uso odontológico, instrumental odontológico e material para distribuição gratuita. Data da sessão: 03/06/2026, às 08h30min. Info...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Borja

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 276

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026. O Município de São José dos Ausentes, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que realizara dispensa de licitação do tipo menor preço por item, cujo objeto e a Contratação de empresa para Treinamento e locação de sistema de Business Intelligence (BI), para apoio ao monitoramento dos indicado...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 276

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o PE 10 2026 OBJETO aquisição de mobiliario destinado as EMEIs EMEFs e a SMED DATA DE ABERTURA 01 de junho de 2026 as 09h O edital esta disponivel no endereco http www portaldecompraspublicas com br RAFAEL DE ALMEIDA Secretário de Compras...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Leopoldo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 276

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 6/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 06/2026; Objeto: Edital de concorrência eletrônica para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção de ponte sobre o Lajeado Campinas, no Município de São Valério do Sul, mediante construção em concreto armado pré-moldado, conforme especificações constantes no memorial ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Valério do Sul

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 276

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 10/2026 Objeto: Contratação de Empresa(s) para Prestação de Serviços de Transporte Escolar. menor preço por item (km). Propostas 19/05/2026, 09h até 02/06/2026, 09h. Abertura: 02/06/2026, às 09:01h. Edital www.travesseiro.rs.gov.br. Inf.: (51) 3759-1122, licita@travesseiro.rs.gov.br. Travesseiro, 18 de maio de 2026. Gilmar Luiz Southier Prefeito AVISO DE ALT...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Travesseiro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 276

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLPOSCÓPIO O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 01 de junho de 2026, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www....

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Triunfo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 276

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026

Concorrência Eletrônica 001/2026. Contratante: Município de Vale Real - CNPJ 92.123.918/0001-46. Objeto do contrato: Reconstrução de ponte em estrutura de concreto armado L= 5,0m x C= 30,0m x A= 6,0m, Na Travessa da Modesta que liga Vale Real a Caxias do Sul na localidade de Forqueta Baixa sobre o Arroio do Ouro. Geolocalização: -29.342333,-51.233771. Proc.: 59053.01...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Vale Real

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 276

Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa para realizar pavimentação poliédrica com calçamento na Linha São Judas e acesso a Linha São Paulo, com recursos do Governo Federal e recursos próprios do Município de Vista Alegre, em consonância a Proposta n° 31860/2...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Vista Alegre

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 277

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 597/2025 PROCESSO BJI-030207/000300/2026 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 12 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei n°. 8.666/93, o 1º termo aditivo do Contrato nº 597/2025-FME cujo objeto consiste na prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços nº 597/2025-FME, re...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 276

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 02/2022 PROCESSO BJI-030207/000381/2026 Partes: Fundo Municipal de Educação, como Locatário e Karla Viceconte Tardin Pimentel e Gustavo Viceconte Tardin, doravante denominados LOCADORES. Objeto: Prorrogação Contratual de Locação de Imóvel Predial Urbano, situado na Rua Aristides Figueiredo, nº 109 -altos - Bairro Centro - Bom Jesus do Itabapoana/RJ, pa...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 276

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 019/2023-PMBJI PROCESSO BJI-030201/000170/2026 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 24 de Abril de 2026, assinou, nos termos da Lei n°. 8.666/93, o 4º termo aditivo do Contrato nº 019/2023-PMBJI cujo objeto consiste na prorrogação do prazo, e reajuste contratual do contrato nº 019/2023-PMBJI, originado pelo pregão ele...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 277

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo BJI-030213/000152/2026 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a proceder ao empenho prévi...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 277

AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº BJI-030213/000076/2026 2ª EDIÇÃO DA PREMIAÇÃO TALENTOS DA NOSSA TERRA: A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público que fica prorrogado o prazo de inscrições do Chamamento Público n.º 02/2026 - 2ª Edição da Premiação Talentos da Nossa Terra, conforme especificado abaixo: Período original de inscrições: 27 de abril de 2026 a...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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Aviso de Licitação DesertaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 277

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Proc. Adm. nº 080/2025 OBJETO: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de t...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu › Fundo Municipal de Assistência Social

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 277

Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90008/2026 - SRP Processo nº. 7215/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de insumos e suplementos nutricionais para funcionamento do Serviço de Atendimento Domiciliar - Equipe Multidisciplinar de Apoio e Reabilitação (EMAP-R) do Município de Mendes, para o...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Mendes › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 277

Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90006/2026 Processo nº. 4875/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos e equipamentos em geral para unidade de atenção especializada no Hospital São Marcelino Champagnat, através da emenda parlamentar n°: 120149540001230...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Mendes › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES

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