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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Prefeituras

798 atos · página 27 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação FracassadaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 273

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2006.000279/2025. A Prefeitura Municipal de Pendências/RN, torna público a quem interessar o resultado como FRACASSADO da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo Menor Preço Global, tendo por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DAS...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pendências

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 273

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3838/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA SERRINHA EM SANTANA DO MATOS/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Disponibilização do Edital na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www....

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santana do Matos

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 273

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1334/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA JOSÉ ALÍPIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Disponibilização do Edital na página eletrônica: https://www.po...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 273

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2885/2026. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Coordenadora de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 20 de Maio de 2026, às 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São José de Mipibu

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 273

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026

PROCESSO: 105075/2026, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 10/2026, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIBAU/RN, CNPJ: 12.XXX.XXX/0001-35, CONTRATADA: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº 09.XXX.XXX/0001-80, ENDEREÇO: RUA ODON BEZERRA, 16 LOJA, CENTRO, Sousa/PB CEP:58800130, OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e i...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 273

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026

PROCESSO: 105075/2026, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 10/2026, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIBAU/RN, CNPJ: 12.XXX.XXX/0001-35, CONTRATADA: TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ nº 10.XXX.XXX/0001-48, ENDEREÇO: RUA LUIZ ZELIOLI, 19, CENTRO, CEDRAL/SP CEP:15895000, OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e instrumentais de apoi...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 273

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026

PROCESSO: 105075/2026, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 10/2026, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIBAU/RN, CNPJ: 12.XXX.XXX/0001-35, CONTRATADA: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 54.XXX.XXX/0001-88, ENDEREÇO: Rua 434, 1603 CASA 01, MORRETES, Itapema/SC CEP:88220000, OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospital...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 274

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO 045/2026 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica em CBUQ com sinalização na Av. Dario Roman e Rua Antonio Simonetti, com recursos do Convênio FPE nº 2025/4990, Pavimenta III, conforme processo nº 25/2600-0001051-3, na modalidade menor valor ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 274

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica n° 8/2026

Objeto: Contratar os serviços especializados para execução de requalificação e reforma do salão de festas e do espaço de convivência comunitário localizado no assentamento chasqueiro, na comunidade São Roque no município de Arroio Grande/RS, conforme especificações no item 1 do edital e baseado na emenda parlamentar nº.202528670001. Recebimento ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Arroio Grande

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 274

AVISO DE ALTERAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 13/2026

Concorrência Eletrônica nº 13/2026, cujo objeto e a contratação de empresa especializada para execucao dos servicos de Revitalizacao da Pipa Portico deste Municipio, incluindo jateamento, limpeza, recuperacao, tratamento das armaduras, recomposicao das areas deterioradas, regularizacao de superficies, pintura com hidrofugante e remocao e reinst...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 274

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Licitação pública para registro de preços para futuras aquisições de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática, equipamentos médico hospitalares e odontológicos para uso na Secretaria de Saúde. Proposta nº 12218782000125009, vinculada ao Fundo Nacional de Saúde. Sessão pública: 29/05/2026 às 09h00, através do site www.po...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL

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AVISO de licitação

Pregão Eletrônico nº 43/2026 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 43/2026, Processo nº 4769/2026, contratação de empresa especializada para realização de perícias singulares e perícias com junta médica. Início da sessão: 05/06/2026 às 9h00min. Pregão Eletrônico nº 44/2026, Processo 4228/2026, contratação de emp...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Objeto: Seleção de Empresa de Serviços de Conservação de Energia - ESCO (Energy Services Company) ou empresa de engenharia habilitada, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus financeiro para a administração pública, para elaboração de diagnóstico energético. Período de inscrição: 20/05/2026 até 08/06/2026. Credenciamento cfe. documentação solicit...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cambará do Sul

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Caraá torna público que no dia 01 de junho de 2026, às 9h01 min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente à Concorrência Eletrônico nº 06/2026, para Pavimentação Rua José Gomes de Oliveira, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de Caraá torna público que no dia 06 de julho de 2026, às 9h01 min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente à Concorrência Eletrônica nº 05/2026, para Pavimentação Rua Pedro Ramos de Oliveira, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistemas de Abastecimento em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais, com recursos oriundos da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculados à Proposta nº 093790/2017 - Convênio/Código do Instrumento nº 855466, conforme Termo de Referência e Projeto. Sessão: 03/06/2026, às 09h, n...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Colinas

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AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 66/2026

PROCESSO Nº 99/2026. Objeto: registro de preços unitários para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção escolar, foi alterado, sendo a nova data da abertura das propostas marcada para: 08/06/2026 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 70/2026 Objeto: registro de preços unitários ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados o objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de Pavimentação em trecho da Rua B (Área: 821,28m²) e da Rua Santo Antônio (Área: 1.986,86m²) em pedra basáltica Irregular, incluso os meios-fios, passeios públicos, drenagem pluvi...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 275

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 71/2026 OBJETO: Aquisição de aparelhos, equipamentos eletrônicos e utensílios de copa, estoque e sala de espera para a Farmácia Cuidar +, conforme termo de referência em anexo. Abertura das Propostas: 29/05/26 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos, insumos e mobiliários de uso hospitalar e de enfermagem. Abertura das Propostas: 29/05/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 18 de maio de 2026. Andrei Coss...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção e segurança individual (EPI). Abertura das Propostas: 01/06/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 18 de maio de 2026. Andrei Cossetin Sczmanski P...

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Aviso De Alteração Pregão Eletrônico nº 27/2026

Processo nº 206/2026, Pregão Eletrônico nº. 27/2026. Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas, de acordo com a Proposta/Convênio n°002746/2026. Alterada a Descrição do objeto e Data e Horário: 01/06/2026, às 08h30min. Cópias da retificação poderão ser encontradas no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.juliodecastilhos.rs.gov.br no link l...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Júlio de Castilhos

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 (Lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para a execução da reforma do CREAS, no âmbito das Ações de Proteção Social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Lajeado/RS, com recursos oriundos do Programa de Reestruturação da Rede SUAS - MP Nº 1.188/2023, conforme proposta Nº 71881/2023, vinculada ao Convênio Nº 953701. ABERTURA DAS ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Lajeado

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EXTRATO DE CONTRATO

Município de Marcelino Ramos, RS, torna público que efetuou o seguinte Contrato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2026 INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 43/2026. Contratada: CONSTRUTORA JBO LTDA. Objeto: Construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); conforme planilhas e memorial descritivo em anexo. Contrato de Repasse nº 974861/2025/MDASCF/CAIXA. Valor: R$ 952.900,0...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Marcelino Ramos

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