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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Prefeituras

798 atos · página 26 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 270

Extrato de contrato

Ato Administrativo Contrato Administrativo nº 081/2026 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 051/2026 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 008/2026 - PMJF/PI Objeto: Registro Preços Itens 01/05 Planilha Serviços (Clausula 2 - 2.1) Contratante/Interveniente: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI (CNPJ nº 06.554.786/0001-75) Contratada: Empresa Go Ne...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 270

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 270

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS ESTRUTURAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, ...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 270

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 980577/2025". DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 de junho de 2026. HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: www.bnc.org.br (...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 270

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA O Município de Palmeira do Piauí - PI, realizará Concorrência Nº 010/2026, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 271

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - PMP-PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Palmeirais - PI e suas secretarias.TIPO: menor preço DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29.05.2026, HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília)E...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Palmerais

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 271

AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2026. OBJETO: "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e recuperação de elementos construtivos em gesso e drywall, incluindo fornecimento e instalação de forros, divisórias, revestimentos internos e ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Picos

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 271

RETIFICAÇÃO

Na publicação da Concorrência Eletrônica 005/2026, Processo Administrativo 3004.001/2026, realizada no DOU em 14/05/2026; Edição nº 89; Seção 3; Página 275; Onde se lê: Recebimento das propostas: no site https://www.licitapimenteiras.com.br/ até o dia 29/05/2026 às 09h (Brasília/DF); Leia-se: Recebimento das propostas: no site https://www.licitapimenteiras.com.br/ até o dia 01/06/2026 ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pimenteiras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 271

EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2026

Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 13/2026. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado e sob demanda de combustível automotivo (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, OLEO DIESEL S-500) com maior percentual de desconto sobre o preço médio semanal divulgado pela ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) praticados na unidade da fede...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 271

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de construção de Campo Society na zona urbana do município de Queimada Nova - PI, Convênio n 989222/2025, visando atender às necessidades do referido município. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUD...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Queimada Nova

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 271

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Dispensa de Licitação N° 007/2026 Processo Administrativo N° 090/2026 Contrato Administrativo N° 037/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Gerenciamento de Frota Veicular, Por Meio de Software Em Plataforma Web e Aplicativo Mobile (Android e/Ou Ios), Com Fornecimento de Cartão Individualizado Para Veículos Próprios, Locados e Cedidos...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Fronteira

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 271

extratos de termos aditivos

Extrato - Pregão Eletrônico nº13/2026. Contratante: Prefeitura de Simões/PI. Contratada: Luciano Torquato de Oliveira LTDA EPP, empresa inscrita no CNPJ:11.829.621/0001-07. objeto: aquisição de lâminas, parafusos e porcas para motoniveladora caterpillar 120k, motoniveladora XCMG e retroescavadeira randon RD406B. valor:R$90.162,50. recursos: Orçamento Geral. assinatura:1...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Simões

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 272

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2026 O município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de nº 04/2026, com critério de Regionalismo, cujo objeto trata do registro de preços visando à contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pe...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 272

EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201048/2025 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA/RN, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA - CNPJ: nº 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.165.699/0001-70. Reconstrução de pontes TIPO MISTA (AÇO E CONCRETO), sobre o Rio Apodi/Mossoró no Município de Felipe Guerra...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Felipe Guerra

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 272

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará Pregão Eletrônico nº 005/2026, tipo Menor Preço Por ITEM, 01/06/2026 às 09h30min, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de 01 (um) tanque tipo carro limpa fossa, acoplável a trator agrícola, com capacidade mínima de 6.500 (seis mil e quinhentos) litros, equipado com sistema de su...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Município de João Câmara, torna público que, no dia 01/06/2026, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 007/2026. Objetivo: Contratação de empresa para aquisição de equipamento para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde do município de João Câmara/RN, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Edital e anexos em: www....

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de João Câmara

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 272

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/12-2025 Nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2021, o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório na Concorrência Eletrônica, nº 2/2026, que tem por objet...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Lajes

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 272

EXTRATO De TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS

1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 36/2025 - Pregão Eletrônico nº 1/2025 Objeto: Renovação da Ata de Registro de Preços que tem como objetivo o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E BISCOITOS DOCE/SALGADO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 272

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.10.004 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.10.004.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: FRANCISCO AURIAN RIBEIRO ME "RIBEIRO AUTO CENTER"OBJETO A contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de locação de veículo automotor do tipo caminhonete zero quilômetros, ano de fabricação 2026 ou superio...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Major Sales

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 272

EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 2023.12.27.044.001.02

REFERENTE AO CONTRATO Nº 2023.12.27.044.001 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: 22.978.306 GERALDO DANIEL DA SILVA 22.978.306/0001-50 OBJETO: A alteração do contrato de execução de serviços, datado de 10 de fevereiro de 2025, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 2023.11.27.044.001.01, para suplementação do valor inicialmente pactuado de ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Major Sales

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 273

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 2026.05.14.009 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 03 de junho de 2026 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.05.14.009, tipo "me...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Major Sales

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 53/2026. Processo administrativo n° 21.002356/2026-71. Inexigibilidade n° 01/2026-SMS. Objeto: Contratação da empresa Hospital Wilson Rosado LTDA, para execução de serviços hospitalares de média e alta complexidade na especialidade de cardiologia através do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 273

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 01/2026 - Contrato Nº 03/2025, Adesão nº 01/2025-SEMSUR. Objeto: Promover o acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: Liderança Locações, Transportes e Serviços LTDA, CNPJ: 40.796.658/0001-76. Valor: R$ 1.314.744,30 (um milhão, trezentos e catorze mil, setecentos e ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 273

extrato DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde, com fundamento no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 21.002356/2026-71, RATIFICA a inexigibilidade de licitação nº 01/2026 -SMS, cujo objeto se trata de contratação da empresa Hospital Wilson Rosado LTDA para execução de serviços hospitalares de...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró

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