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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
798 atos · página 23 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS (PESSOAS FÍSICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULOS DO TIPO: TÁXI, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Os ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
cREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS (PESSOAS FÍSICAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E/OU PEQUENAS CARGAS, MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITU...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO N°. 91601/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 00016/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95. CONTRATADA: A & J TORNEARIA PRINCESA LTDA, CNPJ n° 22.427.422/0001-80. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo do contrato nº 91601/2024 de 03/05/2024, nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021, conf...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Manaíra
aviso de licityação
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 14:00 horas do dia 02 de Junho de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução das obra de construção de ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras de Engenharia Para 1ª Etapa da Ampliação do Modulo Esportivo Álvaro Galdencio Filho No Município de Montadas - Pb, Conforme Contrato de Repasse nº 1096201-75 Junto Ao Ministério do Esporte. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. Dotação: 02120 - Secretaria de Esportes 27.812.1016.0018 - Construção/Ampliação...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92004/2026 - 982095 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contrata...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monteiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92005/2026 - 982095 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO. Abertura da sessão pública:...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monteiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2026 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Abertura da sessão públic...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monteiro
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de livros do Projeto Dinâmico Infantil, direcionados às crianças de 2 e 3 anos, bem como aquisição de livros do Projeto Dinâmico voltados ao SAEB, destinados aos estudantes da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE/...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pilões
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de mobiliários, equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletroeletrônic...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pilões
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026
OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para a prestação de serviços de decoração, ornamentação e cenografia, destinados aos eventos oficiais realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. DATA DA ABERTURA: 03/06/2026 - HORÁRIO: 10:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Setor de licitações da Pr...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00018/2026
A Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de equipamentos permanente para atender as nec...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe
EXTRATO de termo aditivo
INSTRUMENTO: 1o (Primeiro) Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato no 034/2025. Objeto do Contrato Original: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de uma Unidade Básica de Saúde (Porte 1), no Município de São José de Princesa-PB, Nos Termos do Convênio N° 10460.7120001/24-001. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Princesa › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA, PARA ATENDER À DEMANDA REPRIMIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI, TENDO COMO FINALIDADE GARANTIR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS E SANAR UMA DEMANDA PACTUAD...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José do Sabugi
RESULTADO DE julgamento
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 1/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA, PARA ATENDER À DEMANDA REPRIMIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI, TENDO COMO FINALIDADE GARANTIR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José do Sabugi
AVISO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA ATENDER A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00004/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, Pré Qualificação, por meio de Credenciamento Eletrônico nº 07/2026 que tem como objeto: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE P...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada e do Ramo, Para Pavimentação de Rua(S) / Via(S) no Município de Serra Branca/PB, Conforme Contrato de Repasse N° 991006/2025/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026. Dotação: Recursos Conforme Contrato De Repasse N° 991006/2025/MCIDADES/Caixa: 06.01 - Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Serviços...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serra Branca
aviso de Chamada Pública
O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 052/2026 inexigibilidade n°009/2026 chamada pública/credenciamento n° 004/2026, tipo: objeto: credenciamento de pessoa jurídica, regularmente constituída, para a prestação de serviços médicos especializados em Pediatria, para atendimento na Unidade de Atenção Primária à Saúde da Família - UAPSF, visando ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Amaporã
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 24/2026 O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 045/2026 Pregão Eletrônico nº 024/2026, tipo: menor preço por item, Objeto: Contratação de empresa jornalística especializada para a publicação de extratos de editais de licitação do município de Amaporã/Pr e informativos gerais do município em jornal impresso diário de grande circ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Amaporã
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 25/2026 O Município de Amaporã- PR, tornar público a publicação do Processo Administrativo nº 056/2026 Pregão Eletrônico nº 025/2026, tipo: menor preço por item, Objeto: Aquisição de um (1) veículo Hatch, zero km, ano/modelo: 2026/2026, Cor Branca, destinado ao uso Exclusivo e Intransferível do Conselho Tutelar do Município de Amaporã. Valor Máximo de R$ 02/...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Amaporã
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2026 - PMB
Processo Administrativo nº 08/2026 Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Contratante: Município de Bandeirantes, Estado do Paraná, CNPJ nº 76.235.753/0001-48. Contratada: CIMENTEC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 84.808.187/0001-44. Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de obra de engenharia, consistente na construção de 50 (cinquenta) unidades habitacio...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Bandeirantes
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 12/2026 Processo Licitatório 49/2026 Expirado o prazo recursal, de acordo com o parecer jurídico e considerando ainda e Classificação das Propostas e o julgamento da documentação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 12/2026, que teve como objeto a contratação de empresa para a Execução, sob regime de empreitada global tipo Menor Preç...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 14/2026 Processo Licitatório 51/2026 Expirado o prazo recursal, de acordo com o parecer jurídico e considerando ainda e Classificação das Propostas e o julgamento da documentação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 14/2026, que teve como objeto a contratação de empresa para a Execução, sob regime de empreitada global tipo Menor Preç...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n.º 013/2026 - Procedimento Administrativo n.º 032/2026 - Contrato Administrativo n.º 087/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA - PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 926748/2022/MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Borrazópolis