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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Prefeituras

798 atos · página 23 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 261

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS (PESSOAS FÍSICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULOS DO TIPO: TÁXI, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Os ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 261

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

cREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS (PESSOAS FÍSICAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E/OU PEQUENAS CARGAS, MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITU...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 262

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO CONTRATO N°. 91601/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 00016/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95. CONTRATADA: A & J TORNEARIA PRINCESA LTDA, CNPJ n° 22.427.422/0001-80. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo do contrato nº 91601/2024 de 03/05/2024, nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021, conf...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 262

aviso de licityação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 14:00 horas do dia 02 de Junho de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução das obra de construção de ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 262

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras de Engenharia Para 1ª Etapa da Ampliação do Modulo Esportivo Álvaro Galdencio Filho No Município de Montadas - Pb, Conforme Contrato de Repasse nº 1096201-75 Junto Ao Ministério do Esporte. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. Dotação: 02120 - Secretaria de Esportes 27.812.1016.0018 - Construção/Ampliação...

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92004/2026 - 982095 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contrata...

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92005/2026 - 982095 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO. Abertura da sessão pública:...

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2026 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Abertura da sessão públic...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 262

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de livros do Projeto Dinâmico Infantil, direcionados às crianças de 2 e 3 anos, bem como aquisição de livros do Projeto Dinâmico voltados ao SAEB, destinados aos estudantes da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE/...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pilões

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de mobiliários, equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletroeletrônic...

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 262

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para a prestação de serviços de decoração, ornamentação e cenografia, destinados aos eventos oficiais realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. DATA DA ABERTURA: 03/06/2026 - HORÁRIO: 10:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Setor de licitações da Pr...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 263

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00018/2026

A Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de equipamentos permanente para atender as nec...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 263

EXTRATO de termo aditivo

INSTRUMENTO: 1o (Primeiro) Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato no 034/2025. Objeto do Contrato Original: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de uma Unidade Básica de Saúde (Porte 1), no Município de São José de Princesa-PB, Nos Termos do Convênio N° 10460.7120001/24-001. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Princesa › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 263

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA, PARA ATENDER À DEMANDA REPRIMIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI, TENDO COMO FINALIDADE GARANTIR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E SANAR UMA DEMANDA PACTUAD...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José do Sabugi

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Resultado de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 263

RESULTADO DE julgamento

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 1/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA, PARA ATENDER À DEMANDA REPRIMIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI, TENDO COMO FINALIDADE GARANTIR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José do Sabugi

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 263

AVISO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA ATENDER A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00004/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, Pré Qualificação, por meio de Credenciamento Eletrônico nº 07/2026 que tem como objeto: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE P...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 263

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada e do Ramo, Para Pavimentação de Rua(S) / Via(S) no Município de Serra Branca/PB, Conforme Contrato de Repasse N° 991006/2025/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026. Dotação: Recursos Conforme Contrato De Repasse N° 991006/2025/MCIDADES/Caixa: 06.01 - Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Serviços...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serra Branca

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 263

aviso de Chamada Pública

O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 052/2026 inexigibilidade n°009/2026 chamada pública/credenciamento n° 004/2026, tipo: objeto: credenciamento de pessoa jurídica, regularmente constituída, para a prestação de serviços médicos especializados em Pediatria, para atendimento na Unidade de Atenção Primária à Saúde da Família - UAPSF, visando ...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Amaporã

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 263

aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 24/2026 O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 045/2026 Pregão Eletrônico nº 024/2026, tipo: menor preço por item, Objeto: Contratação de empresa jornalística especializada para a publicação de extratos de editais de licitação do município de Amaporã/Pr e informativos gerais do município em jornal impresso diário de grande circ...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Amaporã

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 263

aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 25/2026 O Município de Amaporã- PR, tornar público a publicação do Processo Administrativo nº 056/2026 Pregão Eletrônico nº 025/2026, tipo: menor preço por item, Objeto: Aquisição de um (1) veículo Hatch, zero km, ano/modelo: 2026/2026, Cor Branca, destinado ao uso Exclusivo e Intransferível do Conselho Tutelar do Município de Amaporã. Valor Máximo de R$ 02/...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Amaporã

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 264

EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2026 - PMB

Processo Administrativo nº 08/2026 Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Contratante: Município de Bandeirantes, Estado do Paraná, CNPJ nº 76.235.753/0001-48. Contratada: CIMENTEC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 84.808.187/0001-44. Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de obra de engenharia, consistente na construção de 50 (cinquenta) unidades habitacio...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Bandeirantes

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 264

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 12/2026 Processo Licitatório 49/2026 Expirado o prazo recursal, de acordo com o parecer jurídico e considerando ainda e Classificação das Propostas e o julgamento da documentação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 12/2026, que teve como objeto a contratação de empresa para a Execução, sob regime de empreitada global tipo Menor Preç...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 264

aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 14/2026 Processo Licitatório 51/2026 Expirado o prazo recursal, de acordo com o parecer jurídico e considerando ainda e Classificação das Propostas e o julgamento da documentação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 14/2026, que teve como objeto a contratação de empresa para a Execução, sob regime de empreitada global tipo Menor Preç...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL

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EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico n.º 013/2026 - Procedimento Administrativo n.º 032/2026 - Contrato Administrativo n.º 087/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA - PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 926748/2022/MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Borrazópolis

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