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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Prefeituras

798 atos · página 22 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 259

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO DO CELEIRO PARA A CHÃ DO LINDOLFO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Bananeiras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 259

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de frios, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: : 500 Recursos não Vinculados d...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 259

EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de um Campo de Futebol Society, destinado à prática esportiva, lazer e promoção da saúde da população do Município de Barra de Santa Rosa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 259

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2026, que objetiva: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de frios, destinados ao atendimento das necessidades da Administração ...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 259

Aviso de Licitação Concorrência Nº 7/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 07/2026, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma escola com 06 salas e ginásio poliesportivo, na comunidade Vila São Luís, no ...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 259

Aviso de licitação Concorrência Nº 8/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 08/2026, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem da rua Sargento Ramalho, rua Solidônio Palitot e trav...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 259

Aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 17/2026

A Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 17/2026 cujo Objeto é: Aquisição de 01 Unidade Móvel de Saúde - Ambulância tipo A - remoção simples e eletiva, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Bonito de Santa Fé - PB, nos termos da proposta MS 1149...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 259

Aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 16/2026

A Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 16/2026 cujo Objeto é: Locação de veículos para o transporte de alunos da rede municipal de ensino, residentes na Zona Rural, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Bonito de Santa Fé - PB. O edital est...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 260

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça General José Pessoa, S/N - Centro - Cabaceiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Execução de Obras de Drenagem e Pavimentação em Paralelepípedo Gran...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 260

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Governador Joao Agripino Filho, 20 - Antônio Leite Rolim - Cachoeira dos Indios - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXEC...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 260

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura de Caiçara-PB. Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Prefeito Francisco Carneiro, S/N - Centro - Caiçara - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa do ramo pertinente, para exec...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caiçara

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 260

aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026

Pelo presente, torna-se público que, na qualidade de Prefeito do Município de Camalaú-PB, HOMOLOGUEI, com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 o Pregão Eletrônico 0005/2026, do Processo Administrativo nº 0014/2026, com base no parecer da Assessoria Jurídica e de outras informações constantes nos autos, com f...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 260

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação De Instituição Financeira Para Prestação De Serviços Bancários, Necessários Ao Pagamento, De Salários, Proventos E Vencimentos, Aposentadorias, Pensões E Similares Dos Servidores Municipais Ativos, Inativos, Pensionistas, Contratados E Estagiários Da Administração Direta E Indireta, Do Poder Executivo Do Município De Caraúbas - PB. Fundamento Legal: Pregão E...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 260

EXTRATO DE CONTRATOS

Objeto: Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes, Conforme Plano De Ação Nº 9032025-2-086070. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 10005/2026. Dotação: Recursos Oriundos Do Plano De Ação Nº 9032025-2-086070 E Recursos Próprios Do Orçamento Municipal A Título De Contrapartida: 30200 - Secretaria De Saúde 30200.10.301.3003.1083 - Adquirir Veículos E Equipamentos Para ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS

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EXTRATO DO CONTRATO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 116/2026 Processo Administrativo Nº 260205CE00001. Concorrência Eletrônica Nº 10001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: L7 Engenharia Ltda-ME, CNPJ Nº 34.405.486/0001-60. Objeto: Prestar serviços especializados na execução da obra de implantação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Porte I, ...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1005/2026 A Prefeitura de Coremas-PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, Nº 65, Centro, Coremas-PB, por meio do site https://portaldecompraspublicas.com, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 10005/2026, do tipo menor preço por item, para melhor proposta visan...

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aviso de ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 10001/2026 O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicar o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 10001/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução da obra de implantação de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Po...

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aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 10001/2026 O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 10001/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução da obra de implantação de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Porte I, no ...

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 261

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00009/2026, que tem como Objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA/PB, para o dia 02 de Junho de 2026 às 08:00 horas; e do iníc...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada na locação de veículo tipo ônibus destinado às...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 12:00 horas do dia 29 de Maio de 2026, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO NDE EMPRESA PARA FORNRCIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETAVÉIS, PARA O MUNICÍPIO DE IGARAC...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Igaracy

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 29 de Maio de 2026, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESSA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA ATENDENDO AS NECE...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Igaracy

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 261

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00003/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras visando à construção de unidades habitacionais no Município de Itatuba/PB, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os serviços técnicos necessários à completa e adequada execução das edificações, con...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itatuba

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026. A Prefeitura Municipal de Juripiranga-Pb, por meio da Agente de Contratação, informa aos interessados que realizará Concorrência Eletrônica. Sob-regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e anexo. OBJETO: Contratação de empresa especializada em e...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Juripiranga

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