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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Prefeituras
798 atos · página 21 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 9/2026-006-SEMED, no Diário Oficial da União do dia 15/05/2026, pagina 245 seção 3 n° 90 ISSN 1677-7069 Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA, Onde se lê: Pregão Eletrônico n° 9/2026-006-SEMED, Leia-se: n° 9/2026-009-SEMED
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 145/2025/DLCA, Ref.: Inexigibilidade de Licitação 006/2025. Locatário: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ n° 18.200.226/0001-00. Locadora: Maricelma Silva Athayde dos Santos, CPF n° 471.XXX.XXX-34. Objeto: Locação de 01(Um) imóvel para funcionamento da Escola de Música Isaias Cunha de Oliveira, localizada na Sede d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo e 1° de Supressão ao Contrato 234/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 014/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Bragantina Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ N° 07.832.455/0001-12. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos básicos (farmácia básica, inje...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-019-FMAS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; CONTRATADA: WANDA MARIA DE ALMEIDA - CPF: xxx.174.058-xx; Contrato Administrativo nº 20260175, com o valor global de R$: 12.000,00 - OBJETO: Locação de um imóvel, localizado na Rua Verde nº 74, Agrovila Leonardo D'Vinci km 18, Zona Rural, CEP: 68....
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-012-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: IGWT BRASIL LTDA - CNPJ: 11.659.162/0001-52; Contrato Administrativo nº 20260178, com o valor global de R$: 3.160.000,00 - OBJETO: Construção de unidades habitacionais mcmv no Município de Vitóri...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato - Inexigibilidade nº 6.2025-020-FMAS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; CONTRATADO: ANTONIO RENILDO TENÓTIO TORRES - CPF: xxx.936.262-xx; Contrato Administrativo nº 20250286; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 03/06/2026 e encerrando em 03/06/2027...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-012-PMVX
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-012-PMVX - Com base na documentação acostada nos autos do processo administrativo nº 238/2025, referente a Concorrência, na forma Eletrônica de nº 3.2025-012-PMVX, cujo objeto é a Construção de unidades habitacionais mcmv no Município de Vitória do Xingu-PA, ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260177 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2026-016-PMVX- Aquisição de roçadeiras, motosserras, peças e prestação de serviços de manutenção, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/00...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260176 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2026-015-FME confecção e fornecimento de material gráfico, carimbos e material de comunicação visual, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02; EM...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 1º Termo Apostilamento ao Contrato nº 00130/2025-SDC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PEEÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE-PB, CONVÊNIO 922166. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE/CONTRATADO: SOBRAL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 19.967.720/0001-59. Com base no...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE - /PB. Abertura da...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
AVISO DE CANCELAMENTO CREDENCIAMENTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE - PB, por meio de seu PREGOEIRO OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do Credenciamento nº 00001/2026, referente ao Processo Administrativo nº 00019/2026, que tinha por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida 15 de Novembro, S/N - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUI...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida 15 de Novembro, S/N - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUIS...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 2/2026
Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação, chamamento público de serviços objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Os interessados deverão inserir a proposta e a documentação respectiva até as 23...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para construção de Praça Pública no Município de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Praça Pública no Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 8008 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 8008.15.451.1010.1019 - CONST. REF. E AMPLIAÇÃO DE PRACAS, PARQUES AREAS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES fontes: 500, 700, 701, ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
EXTRATO DE termo ADITIVOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS E ESPECIALISTAS A FIM DE REALIZAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, A PROMOÇÃO, A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS DIVERSAS ÁREAS DA MEDICINA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB. FUNDAMENTO LEGAL:...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Francisco Braga, S/N - Centro - Algodão de Jandaira - PB, por meio do site www.compraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: REVITALIZAÇÃO DE FACHADA FRONTAL E ÁREA INTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Abertura da ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
OBJETO: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil para ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Araçagi
EXTRATO DE CONTRATOS
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2026, que objetiva: Contratação de empresa para prestar o fornecimento de EQUIPAMENTOS e ELETRODOMÉSTICOS para as Unidades Educacionais da rede municipal de ensino do município de Assunção-PB, conforme quantitativos e especificações conti...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Assunção
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para executar obra de reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde (Francisco Pereira e Rita de Souza), conforme projeto básico e planilha orçamentária em anexo ao Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Conforme QDD 2026. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONT...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Assunção
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Reforma do Estádio de Futebol José Nabor de Andrade localizado na zona urbana às Margens da PB228 - Saída para Taperoá, com recursos federal oriundos de Transferência Especial - Plano de Ação nº 09032024-068846/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Conforme QDD 2026. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATA...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Assunção
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO DO CELEIRO PARA A CHÃ DO LINDOLFO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1004 1016 Implantação de Infraestrutura Urbana 15001000 Recursos Livres (Ord...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Bananeiras