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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Prefeituras

798 atos · página 20 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 254

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019.2026 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90019.2026, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS - GLP, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MU...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 254

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026/SRP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N°047/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026/SRP/FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 01/06/2026 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transpa...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 254

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA Processo nº: 006/2026; Número de Contrato: Nº 20260084; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de acesso à internet banda larga, com velocidade de conectividade mínima de 50 MBPS por meio de link dedicado, incluindo instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e garantia d...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 254

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA Processo nº: 002/2026; Número de Contrato: Nº 20260082,; Objeto: : PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974528/2024/MCIDADES/CAIXA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital ...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 254

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ CNPJ Nº 12.019.384/0001-73; Processo nº:004/2026. Número de Contrato: 20260083 ; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM E/OU SEM CONDUTOR , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Empresa Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE V...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 254

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de acesso à internet banda larga, com velocidade de conectividade mínima de 50 MBPS por meio de link dedicado, incluindo instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e garantia de disponibilidade do serviço, destinado ao atendimento das necessidades da Pre...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 254

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM E/OU SEM CONDUTOR , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Empresa Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE VIGIA, CNPJ sob o nº 25.134.584/0001-19, Valor: R$ 2.221.180,00; (dois milhões, duzentos e vinte e um mil, c...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 254

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato 20260120 Dispensa nº 7/2026-01 FME, objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para atender a necessidade do centro de fisioterapia. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.562.704/0001-74, Contratada: S LOPES COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA, CNPJ/CPF 32.800.717/0001-04, valor total R$ 27.738,15 (vinte e sete mil, setecentos e trinta e oito r...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 255

Extrato de contrato

Contrato n° 20260374 - CARONA N° ARP021/2026 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: DEO TAMANDARE MIDIAS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE IMPRESSÃO, CONFECÇÃO, PERSONALIZADOS E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS, CO...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 255

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 140/2026. Origem: Pregão Eletrônico n º 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Saúde. Contratada(o): C N Mota & Cia Ltda - Me, Cnpj 13.822.943/0001-41 Contratante: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da Pr...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 255

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 143/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Assistência Social. Contratada(o): C N Mota & Cia Ltda - Me, Cnpj 13.822.943/0001-41. Contratante: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às neces...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará

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EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 139/2026. Origem: Pregão Eletrônico n º 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): C N Mota & Cia Ltda - Me, Cnpj 13.822.943/0001-41 Contratante: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Municí...

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EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 144/2026. Origem: Pregão Eletrônico n º 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Meio Ambiente. Contratada(o): C N Mota & Cia Ltda - Me, Cnpj 13.822.943/0001-41. Contratante: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessida...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 256

EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidades Habitacionais no Município de São João da Ponta/PA, conforme termo de compromisso nº 970814/2024. Contratante: São João da Ponta/PA, CNPJ nº 01.613.320/0001-80. Contratado: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 21.250.517/0001-09; Contrato nº 033/2026; Valor do Contrato...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São João da Ponta

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 256

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Modalidade: Adesão Nº A/2026-001. Objeto: Adesão parcial à ata de registro de preços, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2025-0036-PE-SRP da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, cujo objeto é a Adesão parcial à ata de registro de preços, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/202...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 256

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20260119  Origem: Carona nº A.2026-001 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada: Polymedh. Ltda Objeto: Adesão parcial à ata de registro de preços, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2025-0036-PE-SRP do município de Ipixuna do Pará, cujo objeto é a Aquisição de materiais permanentes, objetivando aten...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 256

AVISO DE ANULAÇÃO

O Município de São Miguel do Guamá-PA, torna público, para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a publicação do Extrato do Contrato, nº 20260197, Pregão Eletrônico nº 90022/2025, circulado no dia 23/04/2026 no Diário Oficial do Estado, edição nº 3989, página 149 e no Diário Oficial da União no dia 24/04/2026 nº 76,seção 3, pg. 290. Eduardo Sampaio Gomes Le...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 256

RETIFICAÇÃO

Na Publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 9/2026-004. Circulada no D.O.U seção 3 pág. 276, DOE/PA pág. 118 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B12 no dia 11/05/2026. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar fluvial, de forma contínua, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal e estadual de ensino, esta última sob responsabilidade ...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 256

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20260146; Origem: Inexigibilidade nº 6.2026-017PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MARCOS DAMASCENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na área de auditoria tributária para o município de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 205.711,...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 256

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-017PMSJP

Ratificação. A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-017PMSJP; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na área de auditoria tributária para o município de Senador José Porfírio; CONTRATADO: MARCOS DAMASCENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOC...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio

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AtaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 256

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Resultado do Encarte Ata de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços nº: 20260194, Dispensa de Licitação - SRP - Nº 7/2026-008FMMATI/2026, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS FRACASSADOS, REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-002FMMATI/2026, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS VINCULADAS...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã

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AtaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 256

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Resultado do Encarte Ata de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços nº: 20260195, Pregão Eletrônico - SRP - Nº 9/2026-015PMT/2026, Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA TRATORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Vencedor: T S COMERCIAL DE...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 256

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 20260189 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2026-017FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESVAZIAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, COMPREENDENDO A SUCÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, ABRANGENDO AS ZONAS ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 256

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 9/2026-015PMT/2026 PROCESSO ADMINSTRATIVO NO 257/2025/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, através da Secretaria Municipal de Agricultura, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREG...

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