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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Prefeituras

798 atos · página 2 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 203

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 078-A/2026 - PMBC TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 106/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa SELENETUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E MÁQUINAS PESADAS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM DO A...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 3/2026 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Fonte Boa

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 203

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a realização da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DI MERCADO MUNICIPAL DE IRANDUBA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal d...

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 204

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2025 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Prosseguimento da Concorrência nº 016/2025 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de ponte na Av. Autaz Mirim, Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Realização: di...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a abertura da Concorrência nº 006/2026 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar as obras de contenção de encostas - Novo PAC em Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Re...

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 204

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 7/2026-CMC/PMM Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo Decreto Municipal Nº 002/2024, pela Lei Complementar n. 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e pelas normas e c...

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 205

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026 - CPC/PMNA

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPC, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão dos seguintes certames: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultur...

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 205

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM. Pregão Presencial: 019/2025. Objeto da Ata: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Consumo (Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, Água Mineral e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo), para atender a Representação da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM na Capit...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 205

extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 46/2025 Pregão Eletrônico nº 13/2025. Contratada: AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 07.355.725/0001-41. Objeto da licitação: Construção de Central de Regulação das Urgências - Parintins/AM. Objeto do aditamento: Alterar o valor do contrato primitivo fixado na CLÁUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO, e aditar o acréscimo do valor em...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 205

RESULTADO De CHAMADA PÚBLICA

1º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 Processo Administrativo nº 022/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARINTINS/AM. Pessoas Jurídicas Aptas e Credenciadas: 1º) L F MONTEIRO LTDA CNPJ Nº 04.740.715/0001-31(Parintins); 2º) LABORATORIO ...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 205

RESULTADO De CHAMADA PÚBLICA

5º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 Processo Administrativo nº 20/2025 da Chamada Pública para Credenciamento nº 007/2025, em atendimento às disposições contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/20...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 205

EXTRATO De CONTRATO Nº 83/2026

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - CC ASSINATURA: 14 de maio de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. PARTES: EMPRESA JW VIANA JUNIOR ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.783.899/0001-69 E PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVI...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 206

AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL nº 3/2026 O Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará a Pregão Presencial nº 003/2026 tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa para Aquisição de Combustível e derivados de Petróleo para atender a demanda do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. A Sessão será dia ...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 205

AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL nº 2/2026 O Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará a Pregão Presencial nº 002/2026 tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de um automóvel para atender a demanda do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. A Sessão será dia 29/05/2026, às 10h00 (hor...

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 206

EXTRATO DE DISTRATO

TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL Nº 02/2026 TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 10/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 O MUNICÍPIO DE TABATINGA, pessoa jurídica de direito público interno órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrito no CNPJ Nº 04.011.805/0001-91, com sede na Av. da Amizade ,1770, Centro, Tabatinga/Am, neste ato representada por PLINIO SOUZA DA CR...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 206

EXTRATO DE DISTRATO

TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL Nº 03/2026 TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 11/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023 O MUNICÍPIO DE TABATINGA, pessoa jurídica de direito público interno órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrito no CNPJ Nº 04.011.805/0001-91, com sede na Av. da Amizade ,1770, Centro, Tabatinga/Am, neste ato representada por PLINIO SOUZA DA CR...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 206

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão especial de contratos - CEC torna público aos interessados que na publicação do Diário da União do dia 06 de maio de 2026 SESSÃO 3 - ISSN 16-7069 - Código: 05302026050600208 Cujo objeto contempla: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 (SRP)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00010365/2026-29 A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de engenharia, sob demanda, para avaliação, diagnóstico, definição de soluções e execução de intervenções em sistemas hidrossanitários, com fornecimento de mate...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 207

aviso de PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, em virtude da Concorrência Eletrônica nº 004-2026 ter sido suspensa, por motivo de ter sido protocolados Pedidos de Esclarecimentos, e posterior análise criteriosa e retificações no edital, estaremos republicando o mesmo com disponibilidade de no mínimo 25 (vinte e cinco) dias úteis referente ao Conc...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 207

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica N° 004/2026, em virtude de ser protocolados PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, a Concorrência Eletrônica está sendo suspensa para analise cautelar e minuciosa de tal solicitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para re...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues

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aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 13/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da Creche de Educação Infantil, no Município de Andaraí/BA - FNDE - Creche Tipo 2, no Município de Andaraí/BA, meta do Convênio 979395/2025, celebrado entre o Município de Andaraí/BA e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/ Ministério da Educação/ Govern...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Andaraí

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AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 OBJETO: O Município de Antônio Cardoso-BA, através da Secretária Municipal de Educação , torna público que abriu licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026 - Processo Administrativo nº 086/2026 - publicado no Diário Oficial do Município, Jornal, União referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORM...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO

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AVISO

Credenciamento nº 7-2025 AVISO DE MANUTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS - A Prefeitura Municipal de Apuarema - BA torna pública a manutenção de recepção de propostas para o Credenciamento nº 007-2025, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS DE ARTISTAS E CONJUNTOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE APUAREMA/BA, CREDENCIAME...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Apuarema

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2026 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE021/2026, menor preço por lote para registro de preços, tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente, para locar estruturas para atender demandas das secretarias municipais na realização de eventos. A Sessão de ju...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Araci

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