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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
798 atos · página 19 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2026 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade de CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO EXECUTIVO, BEM COMO À EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itupiranga
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-010-FMS
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO. AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS REFERENTES AOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2025-023/FMS, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACUNDÁ-PA. CONTRATADA: GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacundá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90049/2024-CEL/PMM
PROCESSO Nº 050505211.000053/2024-17/PMM. Objeto: CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM RUAS DA VILA SANTA FÉ LOTE 01; VILA SÃO PEDRO LOTE 02, ZONA RURAL DE MARABÁ - MARABÁ/PA. UASG: 928615. Onde sagrou vencedora a empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERAÇÕES LTDA, CNPJ nº 83.858.456...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90009/2026-CEL/FCCM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050909597.000002/2026-09, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90009/2026-CEL/FCCM, Tipo: MENOR PREÇO, aferido pelo menor valor da taxa de serviço, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 08/06/2026 às 09h00min (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
AVISO DE CANCELAMENTO
A Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM torna público o CANCELAMENTO da homologação do Pregão Eletrônico nº 90001/2026-CEL/FCCM, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para manutenção com reposição de peças de motocicletas e veículos leves, pesados e utilitários da FCCM e órgãos participantes, em razão de fatos supervenientes ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 9/2026-013-SEMED/PMM - SRP Nº DA LICITAÇÃO: 9/2026-013-SEMED/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. UASG: 927795 MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de livros didáticos complementares, para atender aos alunos da rede pública de ensino de...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00020
Tipo menor preço. Objeto: Sistema Registro de Preços - Contratação de empresa para Aquisição de materiais hidráulicos em geral, destinados atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Municipais vinculadas a Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 02/06/2026 às 09:00hrs, no Site do Bolsa Nacion...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2026-00001-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, consistente na reforma e adequação do museu municipal de Oeiras do Pará, em edificação pública existente, visando o estabelecimento do museu municipal de Oeiras do Pará, conforme projeto básico, projeto executivo, memorial descritivo e demais peças técnic...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2026-00001-PMOP
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, consistente na reforma e adequação do museu municipal de Oeiras do Pará, em edificação pública existente, visando o estabelecimento do museu municipal de Oeiras do Pará, conforme projeto básico, projeto executivo, memorial descritivo e demai...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE-009-SEMED/2026 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-009-SEMED/2026. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Empresa Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.387.832/0001-91, CONTRATO ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo nº 0169/2026-PMON; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400010/2026; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE; CONTRATADO: CONTEMPLA CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ de nº 18.764.965/0001-16; OBJETO: Aquisição de 10 (dez) postes de concreto circular padrão 15/200, destinados à substituição de estruturas danificadas na avenida, visando a manutenção e ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n° 20260148 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250066 - Pregão Eletrônico SRP nº 900016/2024-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.664.446/0001-37. Contratado: AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ. 05.368.599/0002-15. Valor: R$ 1.451.340,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, trezentos e quarenta reais). Objeto: Aquisição de com...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO Nº 196/2026 ao CONTRATO Nº 835/2025, CARONA Nº A/2025-00020-PMP/ IVG BRASIL LTDA. Referente ao reequilibrio economico-financeiro contratual. Valor Global: RS 9.283,20. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 199/202...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 004/2026. Espécie: Contrato nº 043/2026. Pregão Eletrônico nº 001/2026. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa Auto Posto Timboteua Ltda-Epp, Inscrita No CNPJ sob o nº 02.019.808/0001-46. Objeto: Contratação de Empresa Com Maior Desconto Para o Fornecimento de Combustíveis para atender as necessidades da Prefeit...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Peixe Boi
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 O Município de Piçarra/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, torna público que realizará contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a aquisição de instrumentos para fanfarra, conforme Código do Plano de Ação nº 30882120250002-025754, ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Piçarra
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7008-2/2026-FME O Município de Porto de Moz/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7008-2/2026-FME. PROCESSO Nº 035/2026-FME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para exe...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260164; Origem: Credenciamento nº 029.2026-000001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA: NEW VISION GESTAO LTDA CNPJ nº 38.197.504/0001-16; OBJETO: Chamamento público para credenciamento eletrônico de empresa para prestação de serviços médicos especializados em cirurgias eletivas, destinados ao atendimento da demanda r...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rio Maria
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Agente de Contratação do Município de RIO MARIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VIA CREDENCIAMENTO a seguir: OBJETO: Chamamento público para credenciamento eletrônico de empresa para prestação de serviços médic...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rio Maria
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa NEW VISION GE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rio Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 SEMAP Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material Permanente para Sala de Reunião, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Rondon do Pará. Abertura: 01/06/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-FME A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Chamada Pública nº 006/2026 FME - Dispensa de Licitação nº 099/2026, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimenticios oriundos da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede públic...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU nº 91, Página 230, Seção 3, de 18/05/2026, AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 019/2026 FMAS - Onde se lê: Abertura: 28/05/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 28/05/2026. Leia-se: Abertura: Abertura: 28/05/2026 às 10:00 horas (horário de Br...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0-2026-016
O Município de Salinópolis/PA, por meio da Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que fica REVOGADA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0-2026-016, anteriormente realizada com fundamento no art. 75, inciso VIII, da referida lei. Órgão C...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salinópolis
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 009/2026-SRP - Proc. Administrativo Nº 00603089/26, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes, vestuário institucional e itens correlatos, incluindo equipamentos de proteção individu...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salvaterra