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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Prefeituras

798 atos · página 19 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 250

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2026 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade de CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO EXECUTIVO, BEM COMO À EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTA...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itupiranga

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 251

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-010-FMS

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO. AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS REFERENTES AOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2025-023/FMS, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACUNDÁ-PA. CONTRATADA: GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASE...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacundá

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 251

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90049/2024-CEL/PMM

PROCESSO Nº 050505211.000053/2024-17/PMM. Objeto: CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM RUAS DA VILA SANTA FÉ LOTE 01; VILA SÃO PEDRO LOTE 02, ZONA RURAL DE MARABÁ - MARABÁ/PA. UASG: 928615. Onde sagrou vencedora a empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERAÇÕES LTDA, CNPJ nº 83.858.456...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 251

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90009/2026-CEL/FCCM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050909597.000002/2026-09, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90009/2026-CEL/FCCM, Tipo: MENOR PREÇO, aferido pelo menor valor da taxa de serviço, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 08/06/2026 às 09h00min (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 251

AVISO DE CANCELAMENTO

A Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM torna público o CANCELAMENTO da homologação do Pregão Eletrônico nº 90001/2026-CEL/FCCM, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para manutenção com reposição de peças de motocicletas e veículos leves, pesados e utilitários da FCCM e órgãos participantes, em razão de fatos supervenientes ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 251

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2026-013-SEMED/PMM - SRP Nº DA LICITAÇÃO: 9/2026-013-SEMED/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. UASG: 927795 MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de livros didáticos complementares, para atender aos alunos da rede pública de ensino de...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 251

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00020

Tipo menor preço. Objeto: Sistema Registro de Preços - Contratação de empresa para Aquisição de materiais hidráulicos em geral, destinados atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Municipais vinculadas a Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 02/06/2026 às 09:00hrs, no Site do Bolsa Nacion...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 251

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2026-00001-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, consistente na reforma e adequação do museu municipal de Oeiras do Pará, em edificação pública existente, visando o estabelecimento do museu municipal de Oeiras do Pará, conforme projeto básico, projeto executivo, memorial descritivo e demais peças técnic...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 251

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2026-00001-PMOP

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, consistente na reforma e adequação do museu municipal de Oeiras do Pará, em edificação pública existente, visando o estabelecimento do museu municipal de Oeiras do Pará, conforme projeto básico, projeto executivo, memorial descritivo e demai...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 251

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE-009-SEMED/2026 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-009-SEMED/2026. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Empresa Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.387.832/0001-91, CONTRATO ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 252

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Administrativo nº 0169/2026-PMON; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400010/2026; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE; CONTRATADO: CONTEMPLA CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ de nº 18.764.965/0001-16; OBJETO: Aquisição de 10 (dez) postes de concreto circular padrão 15/200, destinados à substituição de estruturas danificadas na avenida, visando a manutenção e ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 252

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato n° 20260148 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250066 - Pregão Eletrônico SRP nº 900016/2024-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.664.446/0001-37. Contratado: AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ. 05.368.599/0002-15. Valor: R$ 1.451.340,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, trezentos e quarenta reais). Objeto: Aquisição de com...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 252

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO Nº 196/2026 ao CONTRATO Nº 835/2025, CARONA Nº A/2025-00020-PMP/ IVG BRASIL LTDA. Referente ao reequilibrio economico-financeiro contratual. Valor Global: RS 9.283,20. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 199/202...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 252

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO Nº 004/2026. Espécie: Contrato nº 043/2026. Pregão Eletrônico nº 001/2026. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa Auto Posto Timboteua Ltda-Epp, Inscrita No CNPJ sob o nº 02.019.808/0001-46. Objeto: Contratação de Empresa Com Maior Desconto Para o Fornecimento de Combustíveis para atender as necessidades da Prefeit...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Peixe Boi

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 253

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 O Município de Piçarra/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, torna público que realizará contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a aquisição de instrumentos para fanfarra, conforme Código do Plano de Ação nº 30882120250002-025754, ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Piçarra

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 253

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7008-2/2026-FME O Município de Porto de Moz/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7008-2/2026-FME. PROCESSO Nº 035/2026-FME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para exe...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 253

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20260164; Origem: Credenciamento nº 029.2026-000001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA: NEW VISION GESTAO LTDA CNPJ nº 38.197.504/0001-16; OBJETO: Chamamento público para credenciamento eletrônico de empresa para prestação de serviços médicos especializados em cirurgias eletivas, destinados ao atendimento da demanda r...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rio Maria

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 253

AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Agente de Contratação do Município de RIO MARIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VIA CREDENCIAMENTO a seguir: OBJETO: Chamamento público para credenciamento eletrônico de empresa para prestação de serviços médic...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rio Maria

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 253

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa NEW VISION GE...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rio Maria

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 253

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 SEMAP Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material Permanente para Sala de Reunião, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Rondon do Pará. Abertura: 01/06/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 253

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-FME A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Chamada Pública nº 006/2026 FME - Dispensa de Licitação nº 099/2026, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimenticios oriundos da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede públic...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 253

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU nº 91, Página 230, Seção 3, de 18/05/2026, AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 019/2026 FMAS - Onde se lê: Abertura: 28/05/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 28/05/2026. Leia-se: Abertura: Abertura: 28/05/2026 às 10:00 horas (horário de Br...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 253

AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0-2026-016

O Município de Salinópolis/PA, por meio da Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que fica REVOGADA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0-2026-016, anteriormente realizada com fundamento no art. 75, inciso VIII, da referida lei. Órgão C...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salinópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 254

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 009/2026-SRP - Proc. Administrativo Nº 00603089/26, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes, vestuário institucional e itens correlatos, incluindo equipamentos de proteção individu...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salvaterra

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