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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Prefeituras

798 atos · página 18 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 248

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 241/2025 - SEMTEPS, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 18.992.855/0001-01 e a empresa VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.665.218/0001-44. Objeto do Contrato: O Objeto do ...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 247

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 238/2025-PMB, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 05.058.466/0001-61 e a empresa VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.665.218/0001-44. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a Contrataç...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 247

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 242/2025 - SEMMAT, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 36.518.297/0001-29 e a empresa VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.665.218/0001-44. Objeto do Contrato: O Objeto do con...

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 248

AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratado: ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-1105001. Objeto: Contratação de atração artística com o cantor ZÉ VAQUEIRO, para realização de show musical durante a programação do XXXVIII Festival Junino de Bragança, no dia 05 de junho de 2026, na Estação Cultural Arman...

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 248

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-019 Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção da EMEF Vila Nova, com 13 salas de aula padrão FNDE, localizada na Rodovia D. Eliseu Corolli (PA 113), km 01, zona rural do município de Bragança/PA. Sessão Pública: 23/06/2026 às 09:00h. Local: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, GE...

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EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratantes: Fundo Municipal de Cultura. Contratado: ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA. Contrato nº 20260554. Valor Global: R$ 700.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-1105001. Objeto: Contratação de atração artística com o cantor ZÉ VAQUEIRO, para realização de show musical durante a programação do XXXVIII Festival Junino de Bragança, no dia 05 de junho ...

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-PE

Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo - PA. ABERTURA: 02/06/2026, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL: Sede Da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo,...

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 7/2026 - SRP

Após análise conjunta do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Procuradoria Jurídica e Controle Interno da Prefeitura do Município de Castanhal Pará, ADJUDICO E HOMOLOGO o Processo Administrativo 1211001/2025-SEPLAGE e 1206005/2025/SEPLAGE, que deu origem ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP 7/2026. OBJE...

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 3/2026 FMS

Torna-se público para o conhecimento dos interessados, que o Município de Conceição do Araguaia - PA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão de Licitação, está instaurando processo de Chamada Pública, objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas (farmácias e drogarias locais e regionais) para o fornecimento parcelado e sob ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 248

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº...........: 20260058 ORigem.....................: Concorrência nº 005-2026 SRP CONTRATANTE........: FUNDEB CONTRATADA(O).....: P I D A RODRIGUES LTDA ME OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A RETOMADA DA OBRA ID Nº 1000769, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA TRAVESSA THIAGO CA...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curuá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 248

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº...........: 20260056 Origem.....................: CONCORRÊNCIA Nº 004-2026 SRP Contratante........: FUNDEB Contratada(o).....: P I D A RODRIGUES LTDA ME OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIOS, PADRÃO FNDE, ID Nº 1004566, LOCALIZADA NO DISTRITO DE AP...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 249

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2026 Pregão Eletrônico Srp N° 008/2026, Processo Administrativo: nº026/2026 Tipo menor preço por item, abertura dia 28/05/2026, às 10h 00min horário local. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA E DOS F...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 249

EXTRATO DE CONTRATO N° 20260315

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20260315, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00140102/26-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2026-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SORO E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 249

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2026-CEC/SEMUS

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o Processo Administrativo nº 01304001/26-CEC/SEMUS - Modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 25/05/2026 - 09:00h (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE M...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2026/096 - PMFA. Empresa: GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 46.853.521/0001 - 92, com o valor de R$ 49.784,75 (Quarenta e Nove Mil e Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos), signatário pela Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 12.652.705/0001 - 72. Vigência: 24/03/2026 até 31/12/2026...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 249

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º termo aditivo de valor de 24,87% ao contrato nº 20250398, oriundo do CP nº 3.2025-003. 2º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir 22/05/2026 ao contrato nº 20250398, oriundo da Concorrência Pública nº CP 3.2025-003.

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 249

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-010-SRP Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Apoio a Eventos, Compreendendo Estruturas, Equipamentos, Serviços Operacionais e Fornecimento de alimentação para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa. Data da Abertura: 03 de junho de 2026. Hora da Abertura: 08h00mm. Local da Abe...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu

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EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de 40 (Quarenta) Unidades Habitacionais, em Lotes Dispersos, Conforme Termo de Compromisso nº 975444/2025, Celebrado Entre a União, Por Intermédio do Ministério das Cidades, e o Município de Igarapé-Açu/Pa. Origem: Concorrência Eletrônica 3/2026-003, Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Assinatura: 15/05/2026. CONTRATO ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 249

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7.2026-0004

O Município de IPIXUNA DO PARÁ - PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a todos os interessados ao processo de Dispensa Eletrônica de Licitação, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO EXAME DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA COM BIOPSIA DO ESÔFAGO, ESTÔMAGO E DUEDENO E ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM AN...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 250

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026 O Município de Irituia, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Pregoeira torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva a 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LAVAGEM DE VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA'. A...

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 250

AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 - CE O Município de Irituia, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da agente de contratação torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva a 'CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974471/2024/MCIDADES/CAIXA QUE EN...

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 250

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2026 O município de Irituia/PA, torna pública o aviso de SUSPENÇÃO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2026, cujo Objeto é: 'AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. Para ajuste no termo de referência e ed...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 250

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20240115. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024-002 PMI. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA Contratado: CONSTRUTORA UNIÃO PONTES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 29.198.671/0001-90. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 15 PONTES DE CONCRETO ARMADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRA...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itupiranga

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 250

AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS

A prefeitura de Itupiranga/PA, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, para chamamento de pessoas físicas e jurídicas para SELEÇÃO DE PROJETOS E PREMIAÇÕES PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) do Município de Itupiranga/PA. As inscrições serão gratuitas e deverão s...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itupiranga

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