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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Prefeituras

798 atos · página 16 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 243

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Proc. Licitatório nº. 085/2026, Adesão - Órgão Participante nº. 003/2026. O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais na Lei 14.133/2021, HOMOLOGA a Adesão que tem por objeto a Adesão - órgão participante à ata de registro de preços nº 020/2025 do Codap - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, para aquisição de 01 (um) c...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 244

AVISO DE LICITAÇÃO.Pregão Eletrônico Nº 90027/2026

Processo Licitatório Nº. 088/2026, Pregão Eletrônico Nº. 90027/2026, Registro de Preços Nº. 015/2026. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em confecção de uniformes e calçados. Data de abertura: 03/06/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site: h...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 244

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo ao Contrato nº 080/2025 - MM Empreendimentos Ltda - CNPJ/MF sob o nº 47.097.291/0001-41 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar calçamento em trechos nas estrada vicinais nos bairros: Esmeril, Floresta e Açudinho. Fica prorrogado o presente contrato pelo período de 02(dois) meses, sendo sua vigência 14/05/2026 a 13/07/2026. - Paulo Renato Ge...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 244

Aviso de LicitacaoPregao Eletronico nº 63/2026

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 98/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 63/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poço Fundo

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 244

AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Processo Licitatório nº 034/26 - Dispensa Eletrônica nº 005/26, objeto: Contratação de empresa especializada e devidamente licenciada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), pertencentes aos Grupos A (Infectantes), B (Químicos) e (Perfurocortantes), conforme a RDC Anvisa Nº 222/20...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ponto Chique

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 244

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico srp nº 29/2026 Pregão Eletrônico para registro de preços nº 29/2026 - Objeto: Contratação de clínica especializada para prestação de serviços, destinado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista grave - TEA, associado a outros transtornos mentais, com acolhimento institucional de longa permanência. A sessão pública será realizada no dia 11 de...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 244

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/21 PP n° 31/21 - Objeto: Serviços de gerenciamento e administração da frota de veículos. Contrato nº: 120/21. Contratante: Município De Resplendor, Cnpj sob o n.º 18.413.161/0001-72. Contratada: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda, Cnpj n° 05.340.639/0001-30. 8° TA. Objeto: Alteração do prazo de vigência. Ass.: 27/2/2026. Vig.: 27/2/2...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Resplendor

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 244

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, no uso de suas atribuições legais, vem INFORMAR que, no AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Publicado em: 18/05/2026, Edição: 91, Seção: 3, Página: 218. Onde LÊ-SE: " Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 19/05/2026 até as 23:59h do dia 19/05/2027". LEIA-SE: " Recebimento das Pro...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 244

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Rio do Prado Torna Publico a ALTERAÇÃO do edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 13 de Maio de 2026, Pág. 265. Comunica que fica ALTERADO o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 006/2026, publicado anteriormente, em razão de ajuste no cronograma do certame, considerando que o edital ainda não havia ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 244

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 067/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2026, objetivando a aquisição de pré-moldados de concreto. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www. portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 01/06/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 18...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 244

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 161/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 033/2025, CREDENCIAMENTO N.º 002/2025, cujo Objeto é a credenciamento de profissionais médicos, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e neuropsicólogo pessoa física ou jurídica, para realização de consultas e atendimentos especializados, a fim de atender os usuários do Sistema...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 244

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 161/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 033/2025, CREDENCIAMENTO N.º 002/2025, cujo Objeto é a credenciamento de profissionais médicos, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e neuropsicólogo pessoa física ou jurídica, para realização de consultas e atendimentos especializados, a fim de atender os usuários do Sistema...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 066/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 02 de Junho de 2026, às 08h30min, tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do muni...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 079/2026, para Credenciamento Para Eventual E Futura Prestação De Serviços Mecânicos, Preventivo E Corretivo, Para A Manutenção Dos Veículos Leves, Médios E Pesados Da Frota Municipal. Abertura dia 19/05/2026 às 08:00hs. Acesso ao Edital: PNCP e Portal do Municípi...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 244

Extrato de Credenciamento

Credenciamento 05/2026 Proc. 99/2026 - Contrato 106/2026 Contratada: CLINICA VETERINARIA DRA. JOANA VOLPI LOPES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ 27.959.267/0001-67. Obj: Contratação Serviços Esterilização Cirúrgica e Microchipagem de Cães e Gatos em situação de vulnerabilidade social no município de Santos Dumont/MG, abrangendo a região central e distritos, com aplicação de ant...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santos Dumont

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 244

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna público o edital da Concorrência Eletrônica 12/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanit...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 245

AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG aviso de LICITAÇÃO EDITAL REPUBLICADO - PROCESSO Nº 041/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção da nova sede do Centro Administrativo Municipal, a ser edificado na Rua Coronel Antônio Borges do Amaral, 566, Centro de São Joã...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João Evangelista

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. O Município de São Sebastião do Anta, torna público para conhecimento dos interessados que de acordo com o edital realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sendo conduzida pelo AGENTE DE CONTRATAÇÃO. O início de lançamento de propostas e documentação será às 08hs 00min do dia 19 ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Sebastião do Anta

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 245

EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. PROCESSO CONCORRENCIA 002/2025. EXTRATO DO 1º ADITIVO. Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partira da data de 04 de junho de 2026. Contratado: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.525.230/0001-16, com sede no Sítio Camões, S/n, Z...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sem Peixe

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 245

EXTRATO de termo aditivo

2º ADITIVO AO CONTRATO 146/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Pregão Eletrônico 005/2024. Objeto: Realização de reequilíbrio econômico financeiro nos valores unitários dos itens do contrato originalmente firmado, em decorrência da redução dos preços do item 03 (óleo diesel). Contratado: IUSSIF PEREIRA ABDUANI, CNPJ 09.520.110/0001-59, o valor do item 03 passa a ser de...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sem Peixe

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 42/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS CORRESPONDENTES AOS ITENS DESERTOS E FRUSTRADOS NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ANTERIORMENTE REALIZADO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO SALITRE/MG. Julgamento: 29 de Maio de 2026 às 08h30min pela Plataf...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serra do Salitre

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EXTRATO DE CREDENCIamento

AVISO DE CREDENCIAMENTO-PROCESSO LICITATÓRIO 025/2026-CREDENCIAMENTO 003/2026-O Município de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - o CREDENCIAMENTO da seguinte EMPRESA: LABORATORIO ALMEIDA LTDA- CNPJ: 26.598.586/0001-21-Cujo Objeto: contratação de procedimentos médicos, através de pessoas jurídicas, incluindo consultas, exames e cirurgias na área da saúde, para atend...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO/TERMO Nº 75/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 025/2026-CREDENCIAMENTO 003/2026-O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna público - O CREDENCIAMENTO em favor da seguinte empresa: LABORATORIO ALMEIDA LTDA- CNPJ: 26.598.586/0001-21

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas

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Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO 025/2026-CREDENCIAMENTO 003/2026-O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da seguinte empresa: LABORATORIO ALMEIDA LTDA- CNPJ: 26.598.586/0001-21- ITENS: 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas

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