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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Prefeituras

798 atos · página 15 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 241

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 009/2026 Processo Licitatório nº 030/2026, e consequente contratação, pelo regime de menor preço por item, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, d...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Juramento

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 241

aviso

ADESÃO EXTERNA Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 006/2026. Torna-se público a adesão a Ata de Registro de Preços nº 25/2025, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90002/2025/FNDE/MEC cujo objeto é o Registro de Preço Nacional para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado pelos estados, Distrito Federal e município...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 241

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025

Processo Licitatório nº 103/2025, OBJETIVANDO a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para todas as secretarias do município de Mantena/MG. A Sessão será dia 02/06/2026, às 09h00, na plataforma https://licitar.digital/. GENTIL MATA DA CRUZ Prefeito

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 241

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 9/2026

Processo Licitatório nº 036/2026, OBJETIVANDO a contratação de fornecimento de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos destinados à manutenção, conservação e higienização de todas as unidades escolares e dependências vinculadas à secretaria municipal de educação. A Sessão será dia 01/06/2026, às 09h00, na plataforma https://licitar.digit...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mantena

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 242

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo de Contrato, Proc. Admin. 58/25 Concorrência 03/25 - Contrato 102/25 - Contratante: Pref. Mun. de Mata Verde. Contratado: Rocha & Amorim Construtora Ltda. Obj: "Contratação de empresa especializada em engenharia p/ construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS - Tipo I, através do Programa Novo PAC, em atendimento a Pref. Mun. de Mata Verde". Vig: 28/11/25 at...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mata Verde

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 242

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PL 79/2025 CONCORRÊNCIA 3/2025 MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, realizou o 1° Aditivo de Quantidade ao Contrato 115/2025, celebrado com VALECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 50 688 473/0001-00, que tem por objeto a execução de obras de pavimentação em blocos pré-moldados de concreto e drenagem pluvial no distrito da Barra Grande e Comunidade do Burrinho, a ser custeado com r...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mesquita

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 242

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 3/2026 PL 33/2026 PREGÃO ELETR. SRP 03/2026 MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, modificou o edital 23/2026, que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de elementos temáticos sazonais destinados à 78ª Festa de Santo Antônio, promovida pelo Município de Mesquita/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais nec...

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 242

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 1/2026 PL 11/2026 PREGÃO ELETR. SRP 01/2026 MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, retificou o edital 7/2026, que tem por objeto a aquisição de equipamentos em geral, ambulatoriais e odontológicos, para atividades físicas e fisioterapia, a serem custeados com recursos próprios, Portarias GM/MS n° 3.720/2024, 3.393/2020, 3.263/2019 e demais recursos vinculados, confor...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mesquita

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 242

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 022/2026 CONTRATO Nº 051/2026. O Município de Minduri/MG, por intermédio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei nº 14.133/2021, e em conformidade com as disposições do Edital de Credenciamento nº 002/2026. resolve: HOMOLOGAR o ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Minduri

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 242

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 OBJETO: Chamada Pública n.º 001/2026 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, considerando o disposto no §1º do art. 14 da Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE N° 06 de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução CD/...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Minduri

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 242

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Pregão Eletrônico 018/2026 - Proc. nº 037/2026. Objeto: Aquisição e instalação de playgrounds, visando atender às demandas do Município de Moeda/MG, em conformidade com as especificações do Convênio nº 833/2025 celebrado junto ao Ministério do Esporte. Sessão: 01/06/2026, às 08hs, no site: www.licitardigital.com.br. Informações: www.moeda.mg.gov.br, ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Moeda

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 242

Aviso de DISPENSA ELETRÔNICA nº 19/2026

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Agente de Contratação designada, torna público que fará realizar no dia 01 de junho de 2026, às 08:00 horas, no site https://pm-montealegredeminas.smarapd.com.br/ampregao/, o processo licitatório sob a modalidade de Dispensa Eletrônica do tipo menor preço por item, para a Aquisição de fraldár...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 242

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 TIPO: ELETRÔNICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO - ESTADO DE MINAS GERAIS, torna público para quem possa interessar, que com base na Lei Federal nº 14.133/2021 se FARÁ REALIZAR ATRAVÉS DA PLATAFORMA ELETRÔNICA, SITE https://www.licitardigital.com.br a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 005/2026, TIPO: ELETRÔNICA, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMP...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 243

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licit. nº 060/2026, Concorrência Eletrônica nº 011/2026, para construção do Terminal Rodoviário de Papagaios, de acordo com projetos e planilhas. Data da abertura: 03/06/2026 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo telef...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Papagaios

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 243

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 24/2026 PRC Nº 59/2026 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, dietas e insumos, destinados ao atendimento de decisões judiciais (liminares e sentenças) impostas ao município de Pará de Minas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 29/05/2026 às 09:00 horas e a abertura ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pará de Minas

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 243

aviso de INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Passa Vinte torna público a adesão à Ata de Registro de Preços nº 243/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 17/2025, realizada pelo(a) Consorcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba- ICISMEP, cujo objeto é a Aquisição de ônibus, cor: amarela, potência:110 cv, capacidade:30 lugares, distância en...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 243

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Pref. Mun de Patis-MG torna público a PARTICIPAÇÃO na ARP nº 025/2025 - Proc. Adm. nº 050/2025 - Pregão Eletrônico - SRP nº 022/2025, realizado pelo CIMAMS, para contratação de empresa para fornecimento de veículos tipo hatch 0 km. Fornecedor: Montes Claros Veículos e Peças LTDA - CNPJ 22.677.264/0001-17. Valor total: R$ 181.038,60. Patis/MG, 18/05/2026. El...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS

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aviso de licitação Pregão Eletrônico

Aviso de Edital Resumido. Processo nº: 93/2026. Modalidade: Pregão. Edital nº: 61/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros, destinados à realização de viagens intermunicipais, com o objetivo de atender aos Grupos de Congado, em conformidade com o Convênio nº 972...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Patrocínio

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 243

EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa Posto Cristo Rei Ltda - CNPJ sob o nº 03.589.379/0001-05, Processo Administrativo nº 043/2025, 1º Termo Aditivo. Vigência 20 de maio de 2026 a 06 de maio de 2027. Objeto: Registro de Preços, visando aquisição parcelada de combustíveis, para manutenção da frota oficial de veículos do Município de Paul...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 243

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

A P.M. de Paulistas/MG, torna público Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 027/2026, Pregão Eletrônico nº 016/2026. Objeto: Registro de Preços, visando aquisição de materiais de limpeza, higiene e utilidades correlatas destinados ao atendimento das necessidades do município de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 03 de junho de 2026 à...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 243

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026

Processo Licitatório 21/2026 Por meio eletrônico (Plataforma www.licitardigital.com.br), cuja abertura da sessão estava marcada para o dia 19/05/26 às 09h, visando a Contratação de empresa especializada em Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança, p/ prestação de serviços técnicos, administrativos e assistenciais aos servidores públicos municipa...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pavão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 243

EXTRATO CONTRATO nº 42/2026

CONTRATO 42/2026 - Concorrência 2 - PL 30/2026. OBJETO: Contratação de Empresa de Obras e Engenharia para a Execução Obra de Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais destinadas a Famílias de Baixa Renda Cadastradas no CADÚNICO, no Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, no bairro Novo Alvorada, Avenida Priscila Resende, Município de Pecanha...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Peçanha

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 039/2026 REGISTRO DE PREÇOS FORMATO ELETRÔNICO A PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG, torna público que estará realizando o recebimento das PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE NO FORMATO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE: www.licitardigital.com.br, e no dia 29/05/2026 às 9:00 hs, TERÁ INÍCIO A SESSÃO DE DISPUT...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pedra Azul

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 243

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 8/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 O Município de Pedra do Indaiá comunica que realizará Procedimento Licitatório na MODALIDADE Inexigibilidade nº 016/2026, Credenciamento nº 08/2026, VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTÓRIA NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE PROMOÇÃO ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pedra do Indaiá

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