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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Prefeituras

798 atos · página 14 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 239

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 28/2026 Processo de Compra n.º 088/2026 - Processo Licitatório n.º 053/2026 Objeto: eventual e futura aquisição de insumos laboratoriais destinados a realização em atendimento à Agência Transfusional do Laboratório de Análises Clínicas, para atendimento do Hospital Doutor José Maria Morais (HJMM) e da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas Doutor Walte...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 239

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 17/2026 Registro de Preços n.° 006/2026 - Processo de Compra n.° 059/2026 - Processo Licitatório n.° 027/2026 Objeto: eventual e futura aquisição de insumos, reagentes laboratoriais e consumíveis laboratoriais destinados ao setor de coagulação (hemostasia) do Laboratório de Análises Clínicas, em atendimento ao Hospital Doutor José Maria Morais (HJMM) e da Un...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 239

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 26/2026 Processo de Compra n.° 095/2026 - Processo Licitatório n.° 051/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, fracassados no Pregão Eletrônico nº 001/2026, Processo de Compras nº 371/2025,Processo Licitatório nº 239/2025, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social; Secretaria de Governança Educaciona...

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edital DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS-MG. Edital de Notificação nº 01/2026. A Prefeitura Municipal de Cristais-MG notifica o proprietário do CNPJ 02.320.739/0001-06 a comparecer à sede municipal no prazo de 30 dias, para tratar de arrecadação de bem vago, sob pena de revelia. Cristais, 18 de maio de 2026. Célio Elias Pires Prefeito

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 240

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026

PROCESSO Nº 34/2026 O Município torna público o PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026, visando o registro de preço para futura aquisição de combustíveis para abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, MG, pelo critério de menor preço por item. Sessão pública: 29/05/2026, às 09h00, na plataforma eletrônica https://desterrodeentre...

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 240

EXTRATO DO 8º Termo Aditivo

CT 002/2025 - PL 307/2024 Contratada: Martins & Rabelo Construções e Equipamentos Ltda. Objeto: Prorrogação até 21/07/2026. Divinópolis, 14 de maio de 2026. PAULO JOSÉ SILVA (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

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Extrato do Termo de Apostilamento

CT 10/2024 - PL 12/2024 CONTRATADA: LOCADORA TERRAMARES LTDA. Objeto: Inclusão da Fonte de Recursos nº 2.501, vinculada a Ficha nº 615. Divinópolis, 13 de maio de 2026. PAULO JOSÉ SILVA (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

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Extrato do 4º Termo Aditivo

CT 125/2025 - PL 065/2025 Contratada: EMPRESER - Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação até 14 de agosto de 2026. Divinópolis, 14 de maio de 2026. PAULO JOSÉ SILVA (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 240

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Extrato do contrato nº 00053/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado/MG X Torre Alta Engenharia ltda, inscrita no CNPJ nº 30.982.183/0001-59. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos e execução de obra de construção de unidades habitacionais no Município de Espírito Santo do Doura...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2026 Torna público o Proc. Adm. nº 026/2026, Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia visando a construção de 20 Unidades Habitacionais - Programa Minha Casa e Minha Vida MCMV - FNHIS - Fundo nacional de Habitação de Interesse Social - Sub -50. A sessão ocorrerá na plataforma www.licitard...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 240

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 11/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as demandas das Secretarias Municipais. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 do dia 02/06/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: h...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS/MG torna público, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, que realizará a Concorrência Eletrônica nº 06/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS E PEQUENAS OBRAS NOS LOGRADOUROS, VIAS, PRAÇAS, ÁREAS VERDES E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MU...

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2026 SRP

O município de Ibiá/MG torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico srp nº 016/2026 que tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais contratações, visando a aquisição de instrumentos musicais, equipamentos e acessórios destinados ao fortalecimento e desenvolvimento das atividades da escola munic...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 240

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PA 052/2026 CP 001/2026 O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo adjudica e homologa o processo em epigrafe em favor da empresa QUANTUM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, no valor total de R$ 5.211.986,17, para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Porte 5, no bairro Industrial de Ibirité /MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão ...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 27/2026 Processo 056/2026 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento à diversas secretarias do município de Iguatama/MG. Abertura: 01/06/2026 às 09:00h. Edital disponível: 20/05/2026 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e sit...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Iguatama

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 240

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2026 Processo Licitatório. PAC n° 0011/2026 - Pregão Eletrônico nº 0010/2026. A Prefeitura municipal de Imbé de Minas, torna público a realização de processo licitatório objetivando a contratação da empresa com a finalidade de recuperação das estradas vicinais em busca do fomento ao setor agropecuário beneficiando o pequeno, médio e grande produtores rura...

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 241

AVISO DE REVOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 10/2026

Revogação de Licitação - Processo Licitatório nº 011/2026 - Pregão Eletrônico nº 010/2026. Publicado dou 17/03/2026 - pág. 384, seção 3. Torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 011/2026, Pregão Eletrônico nº 010/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais visando ...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 241

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação: - Chamada Pública nº 001/2026: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricult...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 241

Extrato de Contrato

Processo de Licitação: 100/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 38/2025. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores: Saturno Comércio de Material Elétrico e Eletrônico Ltda/R$ 345.000,00; Objeto da Licitação: Aquisição de materiais elétricos para uso de serviços operacionais de Iluminação Pública, com a finalidade de atender as necessidades do Setor de Ugem da ...

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EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Extrato De Rescisão Unilateral Do Contrato Administrativo N° 258013. Processo de Licitação n°: 100/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 38/2025. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Bahia Lumi Iluminação e Material Para Construção Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição de materiais elétricos para uso de serviços operacionais de Iluminação Públi...

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aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

EDITAL 020/2026, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 022/2026, PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026- Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamento médico - bomba de infusão e ultrassom portátil - para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 03/06/2026, data da abertura da s...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba › FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA

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aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

EDITAL 019/2026, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 021/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026- Objeto: Aquisição de equipamento médico - arco cirúrgico - nos termo da resolução SES/MG Nº 10.863, de 18 de dezembro de 2025. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 01/06/2026, data da abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 01/06/2026, Início Da Sess...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba › FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA

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aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 17/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2026 O Prefeito Municipal de Japaraíba - MG, no uso de suas atribuições legais, homologa a Inexigibilidade nº017/2026, que tem como objeto a "Locação de imóvel com aproximadamente 534,72m 2 de terreno com aproximadamente 281,72m 2 de área construída para alocação do Centro de Convivência (CECO) da Rede de A...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA

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avisos de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Abertura dia 29/06/2026 às 08h30, tipo Menor Preço - Global, objetivando a contratação de empresa para construção de cozinha de aprendizado na casa da cultura da secretaria municipal de cultura, esporte, lazer e turismo. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br; https://pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores i...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de João Pinheiro

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