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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Prefeituras

798 atos · página 13 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 237

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026

O Município de Araguari, do Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, por meio de sua Comissão de Contratação, instituída por meio do Decreto Municipal nº. 801/2024, torna público que fará realizar Chamada Pública n° 004/2026, Processo nº 065/2026, em conformidade com o...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 237

aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 009/2026 - processo nº 036/2026 - RP: 005/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para instalação, pré-instalação, desinstalação, remanejamento e manutenção preventiva de equipamentos de ar condicionado. Data da Sessão de Dis...

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Aviso de Licitação FracassadaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 237

aviso DE DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, do Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Gaioso Neves nº. 129, Bairro Goiás, Centro, CEP: 38.440-001, na cidade de Araguari - MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 16.829.640/0001-49, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conheciment...

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 238

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Município de Baependi - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0026/2025 - Empresa: AMPLAR GESTÃO SUSTENTÁVEL LTDA - CNPJ: 27.451.545/0001-70. Tipo de Aditivo: Acréscimo de valores. Valor Acrescido: R$20.508,77 (vinte mil quinhentos e oito reais e setenta e sete centavos). Baependi, 11 de maio de 2026. Marcelo Faria Pereira. Prefeito

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 238

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2026

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0053/2026 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0023/2026- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos de informática, destinados a manutenção das impressoras da Sede Administrativa e das demais Secretarias e Departamentos da Administração Municipal. Data e horár...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Município de Baependi - Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro Nº 0026/2026 - Empresa: 47.861.572 THAIS RESENDE ASSIS AGUIAR - CNPJ sob o 47.861.572/0001-29. Tipo de Aditivo: Reequilíbrio. Valor R$ 16.815,00 (dezesseis mil, oitocentos e quinze reais). Baependi, 15 de maio de 2026. Marcelo Faria Pereira. Prefeito Municipal

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 238

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2026

EDITAL RETIFICADO Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0052/2026 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0022/2026- Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia em vias públicas urbanas e rurais, compreendendo serviços de pavimentação com aplicação de bl...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Município de Baependi - Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro Nº 0144/2025 - Empresa: GABRIELA MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO - CNPJ sob o 04.184.646/0001-27. Tipo de Aditivo: Reequilíbrio. Valor R$ 5.381,00 (cinco mil trezentos e oitenta e um reais). Baependi, 15 de maio de 2026. Marcelo Faria Pereira. Prefeito

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 238

aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2026 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2026. Julgamento Menor Preço por item. Objeto: Registro de preço para fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo Coffee Break, destinados a atender as secretarias municipais da prefeitura de Bela V...

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 238

AVISO DE DISPENSA Nº 4/2026

Aquisição de aparelho de neuromodulação para tratamento de saúde de pacientes do Município de Berilo e Distrito de Lelivéldia. Data de início do recebimento das propostas: a partir de 19 de maio de 2026 às 08h00min no site: www.licitardigital.com.br. Data fim do recebimento das propostas: 22 de maio de 2026 às 07h30min no site: www.licitardigital.com.br. Maiores informa...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 238

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2026 Processo nº 32/2026 - Pregão Eletrônico nº 09/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo carnes bovinas, suínas e de frango, destinados à manutenção da merenda escolar e ao atendimento das demandas das diversas secretarias do Município de Buenópolis/MG. Abertura das propostas no dia 01 de j...

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 238

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026 tipo Menor Preço Obj: RP p/ futura e provável aquisição de carnes, conf. condições constantes no Edital e Anexos. Regem a Licitação, Lei Fed 14133/21, Lei Compl. 123/06, c/ alterações promovidas pela Lei Compl. 147/14 e demais legislações aplicáveis. Sessão: 29/05/26, 10h em (www.licitanet.com.br), horário Brasília. Poderão participar pessoas jurídic...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 238

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 093/2026: ANDRE LUIZ DE CARVALHO. Valor total: R$ 4.596,00 (quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal. Processo Licitatório n.º 010/2026 - Inexigib...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 238

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O Município de Cachoeira de Minas torna público: a Chamada Pública n.º 002/2026. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal. O credenciamento estará aberto para os grupos forma...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 238

Extrato de contrato

EXTRATO CONTRATUAL - ADESÃO 003/2026 - Objeto: aquisição de veículos automotores (zero quilômetro), tipo VAN 15 LUGARES, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme Convênio de Saída nº 1491002549/2025 - SEGOV, bem como ao transporte de alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino de Canápolis/MG e ao suport...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Canápolis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 238

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2026, referente ao Processo Licitatório nº 188/2025, Concorrência Pública nº 007/2025, para acréscimo e decréscimo de itens e valores. Valor: R$ 28.551,12. Contratado: MA Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de reforma do Cemitério Municipal.

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo de Minas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 238

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2023 referente ao Processo Licitatório nº 99/2023, Concorrência nº 01/2023, para prorrogação da vigência contratual até 20/07/2026. Contratado: Tri Service Engenhart's e Terceirização Ltda - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção do Centro Administrativo do Município de Carmo de Minas.

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo de Minas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 238

aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2026 Processo de Licitação nº 030/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de Engenharia Civil para reconstrução da infraestrutura pública no Município de Carmo do Paranaíba/MG, especificamente, da ponte sobre o Córrego Lava Pés, com condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 24 de Junho de...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 239

EXTRATO DE CONTRATO

ASSINATURA DE CONTRATO PL 035/2026 CONC. ELET. Nº. 002/2026 A PREF. MUN. CHAPADA GAÚCHA - MG, assinatura contrato ref. ao PL 035/2026 e CONC. ELET. nº. 002/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE COM EXTENSÃO DE 12 METROS SOBRE O RIBEIRÃO AREIA EM CHAPADA GAÚCHA - MG - CONVÊNIO Nº 956432/2024 TRANSFER...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 239

AVISO DE LICITACAOCONCORRENCIA nº 11/2026

O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 168/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MELHOR TÉCNICA E PREÇO, cujo o objetivo é a contratação de empresa especializada para a revisão, atualização e consolidação dos instrumentos normativos que compõem a Política de Desenvolvimen...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 239

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 016/2026, Pregão Eletrônico: 006/2026, Ata nº 18/2026; firmado em 14/05/2026, entre Município de Corinto/MG e Bawse Maquinas e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 45.660.398/0001-20.Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de rolo compactador, novo, em atendimento às demandas da Secretaria...

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EXTRATO de CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/206 - Processo n° 020/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - MCMV FNHIS Sub 50, conforme Termo de Compromisso Nº 974124/2024/MC...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coromandel

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 239

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/206

Processo n° 020/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - MCMV FNHIS Sub 50, conforme Termo de Compromisso Nº 974...

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AVISO DE DISPENSA de licitação nº 14/2026

Será realizada licitação na modalidade dispensa com julgamento das propostas no dia 25/05/2026 às 08:00h, referente ao Processo n° 055/2026, com critério de menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de cobertura metálica para parque infantil na Escola Municipal Antônia Garcia dos Santos no Bairro Padre L...

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