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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Prefeituras

798 atos · página 12 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°.004/2026 - REGISTRO DE PREÇOS (SRP) COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. PROCESSO Nº. 021/2026. A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob n° 004/2026, para ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2.026 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Concorrência Nº 001/2.026, Na Modalidade Presencial - Objeto Contratação De Agência De Publicidade Para A Prestação De Serviços Contínuos Nos Setores De Publicidade E Propaganda, Abrangendo Um Conjunto Integrado De Atividades, Como Estudo, Planejamento, Conceituação,...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Xavantina

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 234

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2026 CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 TIPO: Menor Preço OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, VISANDO À PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO - MT, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 987176. O senhor CLEOMENES JUNIOR DI...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 235

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Processo Licitatório nº 025/2026. Comunicamos a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - SRP, agendado para o dia 21/05/2026 às 08h30min HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Informamos ainda que, tão logo forem feitas as devidas correções no processo licitatório, todas informações correspondentes e eventual nova data de agendamento para a sessão s...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Primavera do Leste

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 234

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Licitatório nº 021/2026. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT comunica aos interessados a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Eletrônico nº 002/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema de prontuário eletrônico, cuja sessão estava agendada p...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Primavera do Leste

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Resultado de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 235

RESULTADO DE julgamento

CHAMADA PÚBLICA Seção 3 AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 A Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho - MT torna público que, com base na Lei 14.133/21, o resultado da CHAMADA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 O Município de Rondonópolis-MT., através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza em geral, de forma fracionada, conforme demanda, para atender as necessidades das Secretarias solicitantes deste município. Os...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rondonópolis

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 235

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Processo Adm: Nº 635/2025 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. Empresas vencedoras valor total: R$ 5.262.357,57 (cinco milhões e duzentos e sessenta e dois mil e trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos): M...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Várzea Grande

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 235

EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025) Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): C83DBC374FFF7A46225439921EBAD586F0760A8B PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Administração Pública ...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Anaurilândia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO Nº 042/2026. Prefeitura Municipal de Corguinho-MS, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.comprasbr.com.br, por intermédio do Portal de Licitações Compras BR, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2026, cujo objeto consiste na aquisição de veículos automotores no...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Corguinho

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 236

Aviso de Alteração

A comissão de licitação, torna público para conhecimento dos interessados a alteração do edital que se encontra disponível o Adendo ao Edital do Leilão n° 01/2026, visando a correção do descritivo do item 06, permanecem inalteradas as demais disposições constantes no edital. Esse adendo passa a valer a partir de sua publicação. Costa Rica - MS, 15 de maio de 2026 Wilsciany Carri...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Costa Rica

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 235

AVISO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO N° 01/2026; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 16/2026; PROCESSO N° 91/2026; UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal De Administração, Finanças, Planejamento, Receita E Controle, Secretaria Municipal De Saúde/Fundo Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Assistência Social, Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Agricultura, Secretaria Munic...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Costa Rica

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 236

AvisO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 CONTROLE PRÉVIO TC/MS: 07090DB541795444841128F1602234BF6E228512 O Prefeito Municipal de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado a Concorrência Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as de...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Itaporã

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 236

Extrato De contrato

Contrato Administrativo Nº 66/2026. Processo Administrativo Nº 62/2026 Adesao De Ata Nº 04/2026. Partes: Município De Jatei - Ms E A Empresa Construtora Possamai Ltda. Objeto: Contratação de empresa para adesão de pisos poliédricos, através de emenda parlamentar 202640860005 para atender as necessidades da Secretaria Mun. De Esporte, Lazer e Turismo de Jatei MS. VALOR: R$ 368.7...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Jateí

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 236

RESULTADO De julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2025. PROCESSO Nº075/25. Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata exarada pela Agente de Contratação, homologo a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da Usina de Valorização de Recicláveis (UVR), Instrumento de Repasse nº...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Juti

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 236

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026

ADESÃO N. º 004/2026 Processo Administrativo N. º 032/2026 Contratante: Município de Nova Alvorada do Sul/MS Proprietário: Jeytech Industria Tecnologia E Inovacao Ltda Objeto: O objeto do presente instrumento é Adesão à Ata de Registro de Preços n. º 028/2025 - Pregão Eletrônico n. º 013/2025, tendo como gerenciadora a Secretaria De Estado Da Educação De Goiás, para ...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90.004/2026, Processo nº 016/2026. Objeto: Achocolatado em pó e água com gás. Tipo por item. Exclusivo para ME e EPP. DATA: 02/06/2026, terça-feira. HORÁRIO: 13:00 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Câmara Municipal de Uberlândia

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Água Comprida, designado pelo Decreto Municipal 09/2025 torna público que este Município fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico 018/2026 (Processo 033.07/2026) pelo menor preço por item objetivando aquisição de 01 (um) Veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel), Cor branca; Zero quilômetro; An...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 236

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2026 SUSPENSÃO DE PROCESSO DE COMPRAS PROCESSO DE COMPRAS Nº 104/2026 A Pregoeira e Equipe de Apoio, designadas pela Portaria nº 26/2026, de 07 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais e em observância aos princípios da legalidade, isonomia, competitividade, publicidade, transparência e interesse público, previstos na Lei Federal nº 14.133/20...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alterosa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 237

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 028/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026 Objeto: Aquisição de eletrodomésticos. Contrato Administrativo 047/2026 junto à empresa GB GIRO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA com valor total de R$1.094,97 (mil e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos). Vigência: 31/12/2026. Em 19 de Maio de 2026. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira. Prefeito

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araçaí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 237

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2026

O Município de Araguari-MG torna pública a contratação da empresa: CONSTRAL CONSTRUTORA ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.823.213/0001-53 - Contrato Administrativo Nº 122/2026 - Concorrência Pública Eletrônica Nº 011/2025 - Processo Administrativo n° 187/2025. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araguari

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2026

O Município de Araguari-MG torna pública a contratação da empresa: INSTITUTO VITÓRIA DE APOIO A PESQUISA E DESENVOLVIMETNTO DAS PRÁTICAS SOCIAIS E ASSISTENCIAIS, inscrita no CNPJ nº 09.061.358/0001-07 - Contrato Administrativo Nº 123/2026 - Dispensa de Licitação Nº 010/2026 - Processo Administrativo n° 063/2026. O objeto do presente instrumento é a co...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araguari

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026

O Município de Araguari-MG torna pública a contratação da empresa: CONSTRUTORA CASA AMARELA LTDA, inscrita no CNPJ nº26.939.305/0001-57- Contrato Administrativo Nº 120/2026 - Concorrência Pública Eletrônica Nº 01/2026 - Processo Administrativo n° 007/2026. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia e ou arquitetura para ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araguari

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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026

O Município de Araguari, do Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, por meio de sua Comissão de Contratação, instituída por meio do Decreto Municipal nº. 801/2024, torna público que fará realizar Chamada Pública n° 005/2026, Processo nº 068/2026, em conformidade com o...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araguari

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