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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Prefeituras

798 atos · página 11 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 230

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO. REF. ao contrato de n°. 061/2021. OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO firmado entre as partes para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ESTREITO /MA, nos termos do inciso II do artigo 57, da LEI Nº 8.666, DE 1993...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Estreito

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 230

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças, torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, cujo o objeto é: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE IMPRESSOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MU...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Estreito

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 230

RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - CPL tendo como OBJETO: Reforma e ampliação do prédio da Galeria de Artes Lubia Flor e da sede da Fundação Cultural. Foi declarada vencedora do certame a empresa: COTTA CONCRETOS LTDA. Christian...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 230

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Referência: Processo Administrativo: 02.08.00.1807/2025- SEMED Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - CPL. Objeto Registro de Preço para eventual e futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, na forma estabele...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2303025/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção da estrada vicinal do Povoado Boa Vista, na zona rural do Município de Lago dos Rodrigues/MA, através do Convênio nº 955462/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. DATA DA ABERTURA: 08/06/2026 às 09h30min, ho...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. O Município de Mirinzal/MA, por meio da por meio da Secretaria de Saúde, avisa aos interessados que realizará Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: menor preço por lote, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto M...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Mirinzal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. O Município de Mirinzal/MA, por meio da por meio da Secretaria de Saúde, avisa aos interessados que realizará Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: menor preço por lote, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto M...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Mirinzal

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 92 · Pág. 231

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 51/2024-MDE

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 051/2024-MDE.Processo Administrativo nº 142/2023. CONTRATANTE: O MUNÍCIPIO DE RAPOSA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, CNPJ nº 31.373.367/0001-84, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, a senhora VERISMAR GOMES DA SILVA. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Raposa

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 - SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 739/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 008/2024 e 059/2026, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preço para pre...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Helena

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 231

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° C/011405007/2026. CONCORRENCIA ELETRONICA 007/2026. PARTES: Município de Santo Amaro do Maranhão/MA, por Intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte, e a empresa EMC Empresa Maranhense de Construção Ltda. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção do terminal rodoviário de santo amaro, c...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DO MARANHÃO

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 231

aviso DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 7/2026 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 007/2026, Processo Administrativo nº 111003/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do term...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DO MARANHÃO

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 232

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 4/2026 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 004/2026, Processo Administrativo nº 060402/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos. Valor Adjudicado R$ 909.087,06 (novecentos e nove mil oitenta e sete...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DO MARANHÃO

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 232

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO INTERESSADO: Município de São Domingos do Azeitão/MA. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, em caráter ambulatorial, destinados aos usuários ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 232

RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, designada pela Portaria nº. 133/2025, torna público o resultado da sessão que se realizou na data de 04/05/2026, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2026 cujo objeto é o Aquisição de equipamento agrícola (Trator 100cv), conforme emenda parlamentar ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 232

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei n o 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Resultado de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNI...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 232

DE RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025 CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo supracitado, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, MEDIANTE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DA OBRA DE ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Alto Garças

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 232

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 NOVA DATA DE SESSÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 O Município de Alto Garças/MT, por intermédio do Agente de Contratação/Comissão de Contratação, torna público aos interessados que a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 006/2025, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PAR...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Alto Garças

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 233

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025 O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025 que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de merendeiras, de natureza continuada, com alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as Secretarias Muni...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 233

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO 28/2026. PRAZO: 18/05/2026 A 18/05/2027. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 37.465.200/0001-20, com sede na Avenida Áurea Tavares de Amorim, n.º 636, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. NEUILSON DA SILVA LIMA. CONTRATADA: HJR Engenharia LTDA, inscri...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 233

EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº 049/2025. EXTRATO DO TERMO DE RESILIÇÃO BILATERAL (DISTRATO AMIGÁVEL) AO CONTRATO Nº 049/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 37.465.200/0001-20, com sede na Avenida Áurea Tavares de Amorim, n.º 636, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 233

EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATUAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2025 A Prefeitura de Castanheira/MT, torna público o extrato do 1º termo de aditamento de prazo contratual do contrato administrativo 04/2026 de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, TIPO I, N...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Castanheira

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extrato de REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Pregão Eletrônico nº 008/2026 - SRP. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de realização de exames laboratoriais de análises clínicas, compreendendo coleta, processamento, anális...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Colider

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 233

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO

O Município de Glória D´Oeste - MT, através da Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria Nº 016/2024, torna público interesse em aderir a Ata de Registro de Preços nº 035/2025 Ref. ao Pregão Eletrônico nº 04/2025 - tendo como Órgão Gerenciador o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHA - CIMBAJE, de acordo com especificações e condições cons...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Glória DOeste

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 8/2026 Tipo: Eletrônica 'Acha-Se Aberta Na Prefeitura Municipal De Juara, Estado De Mato Grosso, A Licitação Na Modalidade De Concorrência Pública, Do Tipo Eletrônica, Apuração Pelo Menor Preço Por Empreitada Global, Cujo Objeto É A Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Em Prestação De Serviços Técnicos Para Elaborar E Executar O Projeto De Trabalh...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Juara

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