terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 7 Atos do Poder Executivo 3 Min. da Previdência Social 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. de Minas e Energia 106 Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Congresso Nacional 4 Min. da Agricultura e Pecuária 13 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9 Min. das Comunicações 16 Min. da Cultura 6 Min. da Defesa 5 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Educação 11 Min. da Fazenda 55 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 1 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 8 Min. da Justiça e Segurança Pública 18 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 3 Min. das Mulheres 1 Min. da Pesca e Aquicultura 12 Min. de Portos e Aeroportos 5 Min. da Saúde 51 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 12 Min. Público da União 1 Poder Legislativo 1 Poder Judiciário 4 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 14

Atos normativos

Poder Legislativo

1 ato · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 92 · Pág. 117

PORTARIA Nº 65, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR EXECUTIVO DE GOVERNANÇA CONTRATUAL E LICITATÓRIA DO SENADO FEDERAL, no exercício da competência estabelecida no art. 10, Inciso IV-A, do Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, considerando a instrução registrada no Processo nº 00200.010267/2025-15, em cumprimento ao Despacho nº 0235/2026/DIRECON, que acolheu a análise da Comissão Pr...

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