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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
77 atos · página 4 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO Nº 57 - DLP, DE 15 DE MAIO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 7999/2026, resolve: Conceder, a partir de 10/4/2026, pensão por morte à VALÉRIA GENEROSA BONETTE PUGLIESE, viúva do servidor ativo Ricardo Santos Pugliese, ocupante do cargo de Analista Judiciário, área Judici...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ATO CPV Nº 81, de 14 de maio de 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Resolução Administrativa n.º 31/2025 e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 24029/2025, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º da Lei n.º 11.416/2006, para o exercício de cargos em comissão do Quadro da Secretaria des...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ATO CPV Nº 80, de 14 de maio de 2026
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 24029/2025, resolve: Exonerar, MARINEIDE LÚCIA PINHEIRO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do cargo em comissão de Assessora de Secretaria Conjunta CJ-3, na Assessoria Especializada 10 de ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral
PORTARIA CPV Nº 402, de 14 de maio de 2026
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 24029/2025, resolve: I - Designar os servidores abaixo, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício no Gabinete do Desembargador do Trab...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Provimento e Vacância
ATO TRT/DG/GP - Nº 87, de 15 de maio de 2026
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, Considerando o contido no PROAD - 5783/2026, resolve: I - Exonerar a servidora JULIANA CARAM GUIMARÃES, do Cargo em Comissão - CJ - 02 - Assessor de Gabinete, no Gabinete de Desembargad...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região