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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Pessoal

Ministério dos Povos Indígenas

10 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 53

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 91, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria GM/MPI nº 31, de 02 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 ...

Ministério dos Povos IndígenasSecretaria Executiva

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 53

PORTARIA de Pessoal SE/MPI N° 153, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria GM/MPI nº 31, de 02 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5...

Ministério dos Povos IndígenasSecretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 53

PORTARIA de Pessoal SE/MPI N° 158, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria GM/MPI nº 31, de 02 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5...

Ministério dos Povos IndígenasSecretaria Executiva

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PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de ...

Ministério dos Povos IndígenasFundação Nacional dos Povos Indígenas

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PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 53

PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de ...

Ministério dos Povos IndígenasFundação Nacional dos Povos Indígenas

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 92 · Pág. 53

RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº. nº 598/2026, de 30 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 75, de 23 subsequente, Seção 2, folha 54, de modo que: - onde se lê: "Exonerar THIAGO GASTALDELLO, matrícula n° 1821614, do cargo de Chefe de Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.06, da Coordenação Regional de Guarapuava-PR". - leia-se: "Exonerar THIAGO GA...

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PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 54

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 740, DE 15 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 12.581/2025, de 06/08/2025, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria de Pessoal Funai n.º 611, de 24/04/2026; e CONSIDERANDO o Decreto n.º 1...

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PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 741, DE 15 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 12.581/2025, de 06/08/2025, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria de Pessoal Funai n.º 611, de 24/04/2026; e CONSIDERANDO o Decreto n.º 1...

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PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 53

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 739, DE 15 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 12.581/2025, de 06/08/2025, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria de Pessoal Funai n.º 611, de 24/04/2026; e CONSIDERANDO o Decreto n.º 1...

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PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 53

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 738, DE 15 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, Portarias de Pessoal Funai, de 06 de fevereiro de 2026, publicada no DOU nº 27, do dia 09 de fevereiro de 2026 e a Portaria MPI Nº 48, de 3 de fevereiro de 2023, considerando ...

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