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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 7Atos do Poder Executivo 3Min. da Previdência Social 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. de Minas e Energia 106Atos do Poder Judiciário 1Atos do Congresso Nacional 4Min. da Agricultura e Pecuária 13Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 6Min. da Defesa 5Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 11Min. da Fazenda 55Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 8Min. da Justiça e Segurança Pública 18Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 3Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 12Min. de Portos e Aeroportos 5Min. da Saúde 51Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 12Min. Público da União 1Poder Legislativo 1Poder Judiciário 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 14

Atos normativos

Ministério do Trabalho e Emprego

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 1 · Edição 92 · Pág. 113

Despacho DE 18 de maio de 2026

A Coordenadora-Geral de Recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho/MTE, no uso de sua competência, prevista no Art. 32, inciso I, alíneas "a", "b" e "f", anexo IX, da Portaria Nº 1.153, de 30 de outubro de 2017, com Amparo no Art. 50, §1º, da Lei 9.784/99, decidiu os processos de auto de Infração ou notificação de débito nos seguintes termos. 1- Em Apreciação de ...

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria de Inspeção do Trabalho › Coordenação-Geral de Recursos

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DespachoSeção 1 · Edição 92 · Pág. 114

Despachos de 15 de maio de 2026

O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica 5867 (SEI 8614682), resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical nº 47979.285971/2025-92, de interesse do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Serrinha - SISMUS, CNPJ 00.871.742/0001-92, par...

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria de Relações do Trabalho › Departamento de Relações do Trabalho

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DespachoSeção 1 · Edição 92 · Pág. 114

Despachos de 18 de maio de 2026-Gabinete

Secretaria de Relações do Trabalho

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria de Relações do Trabalho

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DespachoSeção 1 · Edição 92 · Pág. 114

DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2026

Na qualidade de Coordenador Nacional do SINE, ,torno público a Distribuição de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT para o desenvolvimento de ações no Bloco da Qualificação Social e Profissional no âmbito do SINE anexo I, bem como torno publico o Cronograma que trata da realização de procedimentos necessários à distribuição dos recursos do Fundo de Amparo...

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude

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