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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério do Planejamento e Orçamento
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 259, DE 14 DE MAIO DE 2026*
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d" da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000648/...
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RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Pessoal SETEC/SOF/MPO Nº 252, DE 13 DE MAIO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2026, Seção 2, página 64: onde se lê: Art. 1º Encerrar o exercício externo do servidor LÚCIO BORBA PEREIRA LIMA JÚNIOR, matrícula Siape nº 1679962(...) a partir de 13 de maio de 2025. leia-se: Art. 1ºEncerrar o exercício externo do servidor LÚCIO BORBA PEREIRA LIMA ...
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PORTARIA N° 839, DE 11 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Dispensar, a pedido, VANESSA DE OLIVEIRA RAMOS LEAO, CPF nº XXX.438.788-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FC...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 875 - Dispensar REMONDE DE LOURDES GONDIM OLIVEIRA, CPF nº XXX.940.534-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisas Agropecuárias, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco,...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
DESPACHO De 15 de maio de 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considera...
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