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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 7Atos do Poder Executivo 3Min. da Previdência Social 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. de Minas e Energia 106Atos do Poder Judiciário 1Atos do Congresso Nacional 4Min. da Agricultura e Pecuária 13Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 6Min. da Defesa 5Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 11Min. da Fazenda 55Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 8Min. da Justiça e Segurança Pública 18Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 3Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 12Min. de Portos e Aeroportos 5Min. da Saúde 51Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 12Min. Público da União 1Poder Legislativo 1Poder Judiciário 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 14

Atos normativos

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 92 · Pág. 74

PORTARIA ICMBIO Nº 2.284, DE 12 DE MAIO DE 2026

Modifica a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Purus, no estado do Amazonas (Processo nº 02070.002989/2009-34). O GERENTE REGIONAL 1 NORTE - SUBSTITUTO, DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, designado pela Portaria ICMBio nº 808, de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte

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PortariaSeção 1 · Edição 92 · Pág. 74

PORTARIA ICMBIO Nº 2.358, DE 13 DE MAIO DE 2026

Modifica a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Rio Acre (Processo nº 02119.000808/2019-11) O GERENTE REGIONAL 1 NORTE - SUBSTITUTO, DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, designado pela Portaria ICMBio nº 808, de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, Edição 51, ...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte

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PortariaSeção 1 · Edição 92 · Pág. 73

PORTARIA ICMBIO Nº 2.246, DE 12 DE MAIO DE 2026

Modifica a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional Mapiá-Inauini, no estado do Amazonas (Processo nº 02070.002990/2009-69). O GERENTE REGIONAL 1 NORTE - SUBSTITUTO, DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, designado pela Portaria ICMBio nº 808, de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de ...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte

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