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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ministério do Esporte

5 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 73

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 62/2026

PARTÍCIPES: Ministério do Esporte e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 62/2026 - Processo nº 71000.014279/2026-02. OBJETO: Formalização de parceria institucional entre o Ministério do Esporte e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur, com vista...

Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro

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Extrato de Autorização de UsoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 73

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso n.º 16/2026. Processo n. º 71000.035616/2026-97. Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Autorização de UsoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 73

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso n.º 14/2026. Processo n. º 71000.004282/2026-18. Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 73

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995817. Processo n. º 71000.026900/2026-72. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Sociocultural Humanidade Diversificada e Unida - HDUN - CNPJ: 41.453.983/0001-07. Objeto: Apoio a Realização do Evento ESPORTE E INCLUSÃO na Região do Distrito Federal. Valor Total: R$ 343.000,00. Vigência: 15/05/...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 73

extrato de termo aditivo

ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Fomento nº 966102/2024. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: CLUBE ATLETICO DEPORTIVO - CNPJ: 01.880.179/0001-81. Objeto: "Implantação e desenvolvimento de Núcleo de Futsal nas categorias de base (Sub-17 e Sub 20) no município de Guarapuava/PR, conforme previsto no Plano de Trabalho". Vigência: 30/...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor

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