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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério do Esporte
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 85, DE 18 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 20...
Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 86, DE 18 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 20...
Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 87, DE 18 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 20...
Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MESP nº 82 de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 14 de maio de 2026, Seção 2, página 56, onde se lê: "para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério", leia-se: "para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor...
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