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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

18 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 26

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 995264, Nº Processo: 55000002625202645, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE SANDOVALINA CNPJ nº 44872778000166, Objeto: Aquisição de Farinheira móvel Itinerante para atender os assentamentos rurais do município de Sandovalina-SP, Valor Total: R$ 204.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.750,0...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 960215. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ASSOCIACAO DOS PESCADORES VAZANTEIROS E AGRICULTURA FAMILIAR DE PONTO CHIQUE, CNPJ nº 35440735000110. Prorrogar o prazo de vigência d...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993712, Nº Processo: 55000002303202604, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE JUQUIA - COOPAFARGA CNPJ nº 11402980000175, Objeto: Fortalecimento da capacidade produtiva da agricultura familiar e do cooperativismo na...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 26

EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão Terra Cidadã firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Goianésia/GO. CNPJ: 01.065.846/0001-72. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e ...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Goiás

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 26

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 126/2026 - UASG 373080

Nº Processo: 54000.033194/2026-04. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS - SR(GO). Contratado: 01.067.131/0001-59 - MUNICIPIO DE BALIZA. Objeto: Cessão de uso de veículos pertencentes ao incra ao município de baliza/go destinados ao apoio das ações desenvolvidas junto às comunidades de assent...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Goiás

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 27

extrato DE CREDENCIAMENTO Nº 82/2026

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 dejulho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº.00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Ediİcio Palácio do De...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Maranhão

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 26

EXTRATO DE de Adesão

TERRA CIDADÃ 28035645 ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO MARANHÃO SR(12)MA - E A PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ. PROCESSO: 54000.089182/2025-45. OBJETO: é a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de gov...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Maranhão

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 26

extrato de TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 82/2026

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 dejulho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto LegislaƟvo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº.00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Ediİcio Palác...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Maranhão

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 26

extrato de TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 22/2026

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício P...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Maranhão

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 27

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Consoante o disposto no processo nº 54000.137560/2025-12, a Superintendência Regional do Incra no Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que celebrou em 27/04/2026 ACORDO DE COOPERAÇÃO com a ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL EM DEFESA DA MORADIA - AHDM, CNPJ/MF nº 07.809.517/0001-75, com objetivo desta disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arqu...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul › Divisão de Administração

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 27

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 146/2026 - UASG 373044

Número do Contrato: 231/2021. Nº Processo: 54000.071800/2020-96. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 07.983.615/0001-24 - COMSERV SERVICOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho nº. PI0...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Piauí › Divisão de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 27

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 373046

Nº Processo: 54000.127694/2025-17. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN). Contratado: 23.482.946/0001-37 - GMC SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 ...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 21200.004627/2024-39 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 36521499/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF 26.461.699/0001-80 - Contratada: Empresa Nacional de Classificação e Análise Ltda - ENCAL - CNPJ/MF 37.997.194/0001-51. Objeto: alteração da forma de pagamento da prestação de serviço de controle de qualidade na remoção. Fundam...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 27

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de locação de impressoras multifuncionais, com fornecimento de suprimentos e insumos, inclusive papel, reposição de peças, manutenção preventiva/corretiva, assistência técnica e tudo o que for necessário à perfeita execução d...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Pernambuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 68/2023. Partes: CEASAMINAS e PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA, SEI nº 21229.000643/2026-04. Objeto: Fica realinhado o valor do contrato nº 68/2023 em 2,3% (dois vírgula três por cento) passando o valor mensal para R$ 4.925,68 e o valor anual para R$ 59.108,15. Data da assinatura: 14/05/2026. Contagem, 18 de maio de 2...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 27

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 002/26-2547-2604-07-030-18-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90006/2026. Processo: 002/2026. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - Instalação de Gradil e afins. GMIESKI & SANTOS LTDA., CNPJ nº 09.566.376/0001-32. Valor total de R$ 337.000,00 (trezentos e trinta e sete mil reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 180 (cento e oit...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 150/21-2239-2603-07-030-08-1 ao Contrato nº 150/21-2239-2201-07-030-08-1. Por inexigibilidade de Licitação (Artigo 30 da Lei Federal nº 13.306/16 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93). Processo: 150/2021. Objeto: Contratação de Serviços - Conservação do Relógio da Torre e 04 (quatro) relógios digitais no ETSP. Objeto do Termo Aditivo: a ...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 027/22-2263-2602-22-010-10-1 ao Contrato nº 027/22-2263-2207-22-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2022. Processo nº 027/22. Objeto: Aquisição de Materiais e Serviços - Combustíveis para a Frota de Veículos e Geradores de Energia; Solução de Ureia (ARLA) e Lavagens de Veículos. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

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