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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 23Min. da Agricultura e Pecuária 11Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 1Min. da Defesa 38Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 233Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 14Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 60Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 6Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 10Min. da Previdência Social 7Min. das Relações Exteriores 12Min. da Saúde 23Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 3Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 5Min. Público da União 26Poder Legislativo 5Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5Editais e Avisos 9

Pessoal

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

2 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 2 · Edição 92 · Pág. 14

RETIFICAÇÃO

No Despacho de 7 de maio de 2026, referente ao Processo nº 55000.000407/2026-76, publicado no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, Seção 2, página 13 , onde se lê: "..., no período de 28 a 31 de maio de 2026,...", leia-se: "..., no período de 27 a 31 de maio de 2026,...".

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria Executiva

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 92 · Pág. 14

Retificação

Na Portaria de Pessoal n.º 267, de 6 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, edição n.º 85, seção 2, página 13, onde se lê: "... PAULO HENRIQUE LOPE DE LIMA..." leia-se: "... PAULO HENRIQUE LOPES DE LIMA..."

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

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